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Resolução n° 3/2006 de 24/01/2006
CELESC - Homologa o Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho 2005/2006, firmados entre a CELESC e o Sindicato que menciona. DOE 17.865, de 17/04/2006.
ResoluçãoNº 3/200624/08/2016338.72 KBResolução n° 3/2010 de 09/03/2010
COHAB - Autoriza a Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina - COHAB a corrigir os honorários da Diretoria. DOE 18.818, de 31/03/2010.
ResoluçãoNº 3/201024/08/2016325.06 KBResolução n° 3/2011 de 03/03/2011
CIASC - Autoriza o Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina S.A. - CIASC a corrigir os honorários da Diretoria. DOE 19.049, de 17/03/2011.
ResoluçãoNº 3/201124/08/2016343.86 KBResolução n° 4/2005 de 01/03/2005
CELESC - Autoriza a CELESC a realizar concurso público para a contratação de servidores. DOE 17.619, de 15/04/2005.
ResoluçãoNº 4/200524/08/2016354.60 KBInstrução Normativa n° 1/2014 de 22/12/2014
Regulamenta os procedimentos relativos à Conformidade dos Registros de Gestão e Conformidade Contábil no âmbito do Poder Executivo.
Instrução NormativaNº 1/201424/08/2016115.06 KBInstrução Normativa 002
Disciplina a coleta e o fornecimento de informações acerca de requisitos fiscais dos Estados, do Distrito Federal e de Municípios para a realização de transferências voluntárias, institui o Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, e dá outras providências.
Instrução NormativaNº 2/201224/08/2016Link externoResolução n° 1/2009 de 07/04/2009
Dispõe sobre a realização de despesas com investimentos e estabelece limites para a contratação por meio de dispensa e inexigibilidade de licitação.
ResoluçãoNº 1/200924/08/201657.50 KBResolução n° 1/2010 de 05/01/2010
Dispõe sobre o procedimento de concessão de reequilíbrio econômico-financeiro aos contratos de fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes.
ResoluçãoNº 1/201024/08/2016149.50 KBResolução n° 1/2011 de 11/02/2011
Dispõe sobre a suspenção da licitação, na modalidade conncorrência, do Edital 127/10 (Deinfra), destinada a selecionar a melhor proposta para contratação de empresa de consultoria de engenharia especializada para depurar e estruturar o banco de dados existente no sistema de Composição de Custos e Orçamentos - SCO, revisar e padronizar a composição unitária de serviços e insumos necessárias e de edificações e gerar novas tabelas de preços referenciais atualizadas para a sede e regionais do Deinfra.
ResoluçãoNº 1/201124/08/2016134.77 KBResolução n° 1/2014 de 05/03/2014
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de que trata o artigo 9º do Decreto nº 1.543, de 20 de maio de 2013.
ResoluçãoNº 1/201424/08/201673.00 KB