Resolução n° 3/2010 de 24/11/2010

Dispõe sobre a prorrogação de contratos de prestação de serviços.

Resolução n° 3/2012 de 22/01/2012

CIDASC - EPAGRI - CEASA - CODESC - BESCOR - CIASC - SANTUR - COHAB - Orienta os órgãos e entidades sujeitos às deliberações do Conselho de Política Financeira - CPF, sobre os procedimentos necessários às contratações decorrentes de Concurso Público. REVOGA A RESOLUÇÃO CPF Nº 020/2002. DOE 19.265 de 02/02/2012.

Resolução n° 3/2014 de 30/06/2014

Dispõe sobre a implementação e o acompanhamento de ações com vistas ao saneamento ou mitigação de recomendações constantes de pareceres prévios emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE), sobre as Prestações de Contas do Governo (PCG).

Resolução n° 3/2015 de 10/08/2015

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de que trata o artigo 9º do Decreto nº 1.543, de 20 de maio de 2013.

Estabelece o Sistema de Comprovação e de Demonstrações Contábeis, por Meio Informatizado e Documental

Estabelece o Sistema de Comprovação e de Demonstrações Contábeis, por Meio Informatizado e Documental

Introduz as Alterações 3.646 a 3.659 no RICMS/SC-01.

Introduz as Alterações 3.646 a 3.659 no RICMS/SC-01.

Alterações 3660 e 3661 ao RICMS/SC-01

Veículos - Aquisição e locação de veículos oficiais

Dispõe sobre a aquisição e locação de veículos oficiais no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública estadual.

Contas Bancáris - Controle e Registro

Dispõe sobre o controle e o registro das contas bancárias dos órgãos e das entidades integrantes da administração pública estadual.

Código de Barras - Pagamento de faturas de empresas concessionárias de serviços públicos

Dispõe sobre o pagamento de faturas de empresas concessionárias de serviços públicos, pelos órgãos e pelas entidades da administração pública estadual, mediante a utilização de código de barras.