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  • Transparência

    SEF lança o Balanço Geral do Estado de 2023

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  • Recupera+

    O programa de recuperação fiscal mais ousado da história de Santa Catarina

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  • Cuidado com a dengue

    Não deixe água parada, elimine os criadouros

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ÚltimasNotícias


  • Governo do Estado lança o Programa Leite Bom SC para apoiar cadeia produtiva catarinense

    Publicada em 19 de abril de 2024

    Pacote com três ações deve beneficiar 100% dos produtores de leite catarinenses; Jorginho Mello também anunciou que irá suspender a importação de leite e derivados com incentivos fiscais

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  • Gestão pública pode adotar práticas do mundo privado com sucesso, diz secretário da Fazenda de SC

    Publicada em 19 de abril de 2024

    Cleverson Siewert destacou avanços alcançados na administração do governador Jorginho Mello em palestra para futuros empreendedores em Itajaí

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  • Fazenda discute atendimento a pleitos do setor da silvicultura catarinense na Alesc

    Publicada em 18 de abril de 2024

    Secretaria de Estado de Fazenda participou de discussões para tratar da possibilidade de revogação de lei que afeta diretamente o setor da silvicultura em Santa Catarina

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  • Profisco II: Governo de SC avança mais uma etapa para obter empréstimo de U$ 50 milhões junto ao BID

    Publicada em 17 de abril de 2024

    Valor emprestado será usado para financiar, de forma parcial, o Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Santa Catarina

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  • Hospitais que atendem pelo SUS em SC terão isenção de ICMS na conta de energia até abril de 2026

    Publicada em 15 de abril de 2024

    Medida vai beneficiar cerca de 145 unidades mantidas por municípios ou classificadas como entidade beneficente de assistência social

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  • Estado assina protocolo de intenção com FiberX e traz para o Sapiens Parque investimento de R$ 100 milhões

    Publicada em 12 de abril de 2024

    Empresa irá instalar sua planta de pesquisa, desenvolvimento e inovação no Sapiens Parque, em Florianópolis

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  • Fazenda destaca avanços de gestão e cumprimento de metas em encontro de lideranças empresariais de Joinville

    Publicada em 12 de abril de 2024

    Secretário Cleverson Siewert detalhou dados das finanças públicas e resultados alcançados por meio do Plano de Ajuste Fiscal no Painel LIDE SC

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  • Comunicado: Gerência Regional de Rio do Sul estará fechada na segunda-feira (15)

    Publicada em 11 de abril de 2024

    Em virtude do aniversário dos 93 anos de Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, informamos que a 4ª Gerência Regional da Fazenda Estadual instalada no município estará fechada nesta segunda-feira, 15 de abril.

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  • Estado arrecada R$ 4,2 bilhões em março e tendência é de crescimento moderado em 2024

    Publicada em 8 de abril de 2024

    Resultados positivos dos três primeiros meses do ano refletiram a grande circulação de turistas no Estado, com alta de dois dígitos, mas as projeções da SEF indicam que economia deve ter crescimento real entre 6% e 7% neste ano.

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ÚltimasLegislações

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    Legislação Tributária

    Acesse aqui a legislação tributária de Santa Catarina, organizada por área.

  • Projeto de Lei19/04/2024

    Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025

    Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e estabelece outras providências.

  • Resolução18/04/2024

    Resolução GGG n° 005/2024

    O Governador do Estado de Santa Catarina autoriza a EPAGRI a contratar 11 (onze) candidatos aprovados no Concurso Público – Edital nº 001/2022, para as vagas de PcD. Processo SGPe EPAGRI 2955/2023.

  • Resolução08/04/2024

    Resolução GGG n° 008/2024

    O Governador do Estado de Santa Catarina autoriza a SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A. a realizar reforma administrativa e respectivas alterações em seu organograma. Processo PSFS 2486/2023.

  • Resolução01/04/2024

    RESOLUÇÃO GGG nº 006/2024

    O Governador do Estado de Santa Catarina autoriza a CEASA/SC a contratar 3 (três) candidatos aprovados no Concurso Público Edital nº 001/2023, para provimento de 2 cargos de Auxiliar Administrativo e 1 cargo de Contador. Processo SGPe CEASASC 382/2023.

  • Resolução15/03/2024

    RESOLUÇÃO GGG nº 028/2023

    Autoriza a empresa CIDASC a reajustar a Gratificação de Representação de Diretoria, a remuneração do Conselho Fiscal e a instituir remuneração aos membros do Conselho de Administração. Processo CIDASC 7203/2023.

  • Resolução12/03/2024

    RESOLUÇÃO GGG nº 004/2024

    O Governador do Estado de Santa Catarina autoriza a SC Participações e Parcerias S.A. a promover alterações em seu Estatuto Social, Regimento Interno, Plano de Cargos e Salários em Comissão e Funções Gratificadas e Organograma. Processo SCPAR 98/2024.

  • Resolução06/03/2024

    RESOLUÇÃO GGG nº 003/2024

    Autoriza a empresa SAPIENS PARQUE S.A. a promover a alienação do Lote 91. Processo SAPIENS 99/2024.

  • Resolução06/03/2024

    RESOLUÇÃO GGG nº 002/2024

    Autoriza a empresa SAPIENS PARQUE S.A. a promover a alienação do Lote 122. Processo SAPIENS 98/2024.

  • Resolução04/03/2024

    RESOLUÇÃO GGG nº 026/2023

    Autoriza a empresa SCPAR – Participações e Parcerias SA a firmar o Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024 com os Sindicatos que representam os colaboradores empregados. Processo SCPAR 439/2023.

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