Bem-vindo ao nosso portal!
Agora, de cara nova e com muito mais conteúdo, estamos aqui para auxiliar você, contribuinte de Santa Catarina!
- Acesse aqui
Chuvas em RS
SEF/SC orienta sobre emissão de notas fiscais eletrônicas
- Acesse aqui
Transparência
SEF lança o Balanço Geral do Estado de 2023
Serviços sobMedida
ÚltimasNotícias
Governo destaca ações e investimentos voltados à infraestrutura logística em Santa Catarina
Publicada em 23 de julho de 2024Secretário Cleverson Siewert (Fazenda) foi um dos palestrantes do Logistique Summit 2024, programação realizada em Balneário Camboriú para debater tendências e desafios para o futuro do setor.
Ler maisGoverno de Santa Catarina participa do 1º Fórum Catarinense das Parcerias Público-Privadas e Desestatizações
Publicada em 22 de julho de 2024Durante os dois dias do evento, foram discutidas soluções para infraestrutura e prestação de serviços públicos através de diferentes formas de desestatização.
Ler maisSecretaria da Fazenda apresenta pacote tributário a empresários na FIESC
Publicada em 19 de julho de 2024Secretário Cleverson Siewert e diretor Dilson Takeyama responderam perguntas de pouco mais de 100 industriais catarinenses durante reunião da Câmara de Assuntos Tributários realizada pela Federação nesta quinta-feira (18)
Ler maisEstado vai garantir incentivo fiscal às concessionárias e cooperativas de energia
Publicada em 18 de julho de 2024Decreto, que será publicado nos próximos dias, regulamentará o crédito presumido de 20% às entidades do setor que promoverem melhorias no sistema elétrico
Ler maisLei de Diretrizes Orçamentárias 2025 é aprovada na Alesc e segue para sanção do governador
Publicada em 18 de julho de 2024Projeto contém ações que o Governo do Estado pretende desenvolver no ano que vem, desde as obras previstas até os gastos necessários para a manutenção da administração.
Ler maisDispositivo Autorizador Fiscal (DAF) não será exigido em Santa Catarina
Publicada em 17 de julho de 2024Fazenda interrompeu processo de implementação do DAF para reduzir a burocracia e evitar novos custos ao setor varejista
Ler maisServidores públicos de SC recebem hoje (17) a antecipação de metade do 13º salário
Publicada em 17 de julho de 2024Somados os salários de junho e julho e o pagamento da metade do 13º que ocorre nesta quarta-feira, o Governo do Estado está injetando R$ 2,6 bilhões na economia catarinense num intervalo de pouco mais de 30 dias
Ler maisOperação com a participação da Fazenda apreende mais de R$ 1 milhão em produtos piratas na Capital
Publicada em 16 de julho de 2024Mobilização ocorreu em três estabelecimentos, com foco na verificação e apreensão de produtos como camisetas, bonés, calçados, óculos e relógios pirateados.
Ler maisFazenda apoia ações voltadas ao fortalecimento da indústria da saúde em SC
Publicada em 12 de julho de 2024Assunto entrou na pauta de especialistas nesta quinta-feira (11), durante programação realizada pela FIESC com a participação do secretário Cleverson Siewert
Ler mais
Calendário deEventos
ÚltimasLegislações
- Link externo
Legislação Tributária
Acesse aqui a legislação tributária de Santa Catarina, organizada por área.
- Resolução12/07/2024
Resolução GGG 027/2023
Autoriza a empresa EPAGRI a reajustar a Gratificação de Representação de Diretoria, a remuneração do Conselho Fiscal e a instituir remuneração aos membros do Conselho de Administração. Processo EPAGRI 9677/2023.
- Resolução03/07/2024
Resolução GGG 012/2024
O Governador do Estado de Santa Catarina autoriza a Sapiens Parque S.A. reajustar a gratificação dos membros da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro. Processo SAPIENS 25/2024.
- Portaria02/07/2024
Portaria 002/2024
O GRUPO GESTOR DE GOVERNO (GGG), A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL (SCC), A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA (PCSC) E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SANTA CATARINA (DETRAN), no uso das competências que lhe são conferidas pelo artigo 106, §2°, I da Lei Complementar nº 741, de 12 de junho de 2019 e, considerando o disposto no art. 23 do Decreto nº 903, de 21 de outubro de 2020.
- Decreto27/06/2024
Decreto 1.479/021
Institui a Política de Modernização da Gestão Patrimonial do Poder Executivo Estadual e estabelece outras providências.
- Instrução Normativa26/06/2024
IN SEF 02/2018 - Históricos SIGEF
Regulamenta o preenchimento do histórico na emissão dos documentos da execução orçamentária e financeira no Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF).
- Lei Complementar26/06/2024
LC 194/2022
Lei complementar
- Ato26/06/2024
Acordo União Estados
Acordo União Estados
- Projeto de Lei24/06/2024
Projeto de Lei - LDO 2025
Projeto de Lei nº 155/2024
- Resolução19/06/2024
Resolução GGG 017/2024
Autoriza a SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. a criar 1 (um) cargo em comissão denominado “Gerência de Governança e Compliance” e a promover alteração no Organograma. Processo SGPe PSFS nº 2486/2023.