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  • Chuvas em RS

    SEF/SC orienta sobre emissão de notas fiscais eletrônicas

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  • Transparência

    SEF lança o Balanço Geral do Estado de 2023

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ÚltimasNotícias


  • Secretaria da Fazenda apresenta pacote tributário a empresários na FIESC

    Publicada em 19 de julho de 2024

    Secretário Cleverson Siewert e diretor Dilson Takeyama responderam perguntas de pouco mais de 100 industriais catarinenses durante reunião da Câmara de Assuntos Tributários realizada pela Federação nesta quinta-feira (18)

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  • Estado vai garantir incentivo fiscal às concessionárias e cooperativas de energia

    Publicada em 18 de julho de 2024

    Decreto, que será publicado nos próximos dias, regulamentará o crédito presumido de 20% às entidades do setor que promoverem melhorias no sistema elétrico

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  • Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 é aprovada na Alesc e segue para sanção do governador

    Publicada em 18 de julho de 2024

    Projeto contém ações que o Governo do Estado pretende desenvolver no ano que vem, desde as obras previstas até os gastos necessários para a manutenção da administração.

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  • Dispositivo Autorizador Fiscal (DAF) não será exigido em Santa Catarina

    Publicada em 17 de julho de 2024

    Fazenda interrompeu processo de implementação do DAF para reduzir a burocracia e evitar novos custos ao setor varejista

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  • Servidores públicos de SC recebem hoje (17) a antecipação de metade do 13º salário

    Publicada em 17 de julho de 2024

    Somados os salários de junho e julho e o pagamento da metade do 13º que ocorre nesta quarta-feira, o Governo do Estado está injetando R$ 2,6 bilhões na economia catarinense num intervalo de pouco mais de 30 dias

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  • Operação com a participação da Fazenda apreende mais de R$ 1 milhão em produtos piratas na Capital

    Publicada em 16 de julho de 2024

    Mobilização ocorreu em três estabelecimentos, com foco na verificação e apreensão de produtos como camisetas, bonés, calçados, óculos e relógios pirateados.

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  • Fazenda apoia ações voltadas ao fortalecimento da indústria da saúde em SC

    Publicada em 12 de julho de 2024

    Assunto entrou na pauta de especialistas nesta quinta-feira (11), durante programação realizada pela FIESC com a participação do secretário Cleverson Siewert

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  • Conselho Estadual de Combate à Pirataria avalia trabalhos dos últimos meses e alinha novas ações para 2024

    Publicada em 11 de julho de 2024

    Foram avaliadas as atividades repressivas e educativas realizadas nos últimos meses. Os membros do Cecop também alinharam o planejamento para novas ações em 2024. 

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  • Fazenda destaca investimentos em projetos estruturantes e manutenção do controle da folha na Alesc

    Publicada em 11 de julho de 2024

    Secretário Cleverson Siewert demonstrou como a gestão do governador Jorginho Mello reorganizou as contas públicas e manteve as despesas com pessoal sob controle para garantir aportes a programas estruturantes de governo

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ÚltimasLegislações

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    Legislação Tributária

    Acesse aqui a legislação tributária de Santa Catarina, organizada por área.

  • Resolução12/07/2024

    Resolução GGG 027/2023

    Autoriza a empresa EPAGRI a reajustar a Gratificação de Representação de Diretoria, a remuneração do Conselho Fiscal e a instituir remuneração aos membros do Conselho de Administração. Processo EPAGRI 9677/2023.

  • Resolução03/07/2024

    Resolução GGG 012/2024

    O Governador do Estado de Santa Catarina autoriza a Sapiens Parque S.A. reajustar a gratificação dos membros da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro. Processo SAPIENS 25/2024.

  • Portaria02/07/2024

    Portaria 002/2024

    O GRUPO GESTOR DE GOVERNO (GGG), A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL (SCC), A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA (PCSC) E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SANTA CATARINA (DETRAN), no uso das competências que lhe são conferidas pelo artigo 106, §2°, I da Lei Complementar nº 741, de 12 de junho de 2019 e, considerando o disposto no art. 23 do Decreto nº 903, de 21 de outubro de 2020.

  • Decreto27/06/2024

    Decreto 1.479/021

    Institui a Política de Modernização da Gestão Patrimonial do Poder Executivo Estadual e estabelece outras providências.

  • Instrução Normativa26/06/2024

    IN SEF 02/2018 - Históricos SIGEF

    Regulamenta o preenchimento do histórico na emissão dos documentos da execução orçamentária e financeira no Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF).

  • Lei Complementar26/06/2024

    LC 194/2022

    Lei complementar

  • Ato26/06/2024

    Acordo União Estados

    Acordo União Estados

  • Projeto de Lei24/06/2024

    Projeto de Lei - LDO 2025

    Projeto de Lei nº 155/2024

  • Resolução19/06/2024

    Resolução GGG 017/2024

    Autoriza a SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. a criar 1 (um) cargo em comissão denominado “Gerência de Governança e Compliance” e a promover alteração no Organograma. Processo SGPe PSFS nº 2486/2023.

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