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Resolução n° 10/2012 de 23/08/2012
Altera a Resolução nº 008/2012, que dispõe sobre a contenção de despesas nos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo estadual e das Empresas dependentes do Tesouro do Estado.
ResoluçãoNº 10/201224/08/2016154.00 KBResolução n° 12/2005 de 08/06/2005
BADESC - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho 2004/2005, firmado entre a Agência Catarinense de Fomento S/A - BADESC e o sindicato que menciona. DOE 17.723, de 15/09/2005.
ResoluçãoNº 12/200524/08/2016345.45 KBResolução n° 2/2005 de 25/01/2005
CASAN - Autoriza a CASAN a corrigir os honorários da Diretoria. DOE 17.589, de 02/03/2005.
ResoluçãoNº 2/200524/08/2016349.18 KBResolução n° 2/2006 de 09/01/2006
CELESC - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho 2003/2004, firmado entre a CELESC e o Sindicato que menciona. DOE 17.836, de 03/03/2006.
ResoluçãoNº 2/200624/08/2016330.23 KBResolução n° 2/2007 de 02/07/2007
SCGÁS - Fixa a remuneração dos empregados comissionados da SCGÁS - Companhia de Gás de Santa Catarina e da outras providências. DOE 18.177, de 02/08/2007.
ResoluçãoNº 2/200724/08/2016330.24 KBResolução n° 2/2008 de 17/01/2008
EPAGRI - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho 2007/2008, firmado entre a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI e os Sindicatos que menciona. DOE 18.299, de 12/02/2008.
ResoluçãoNº 2/200824/08/2016380.56 KBResolução n° 2/2009 de 22/01/2009
CIDASC - Autoriza a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC a contratar servidores, oriundos do cadastro positivo, gerado pelo concurso público nº 02/2006. DOE 18.561, 06/03/2009.
ResoluçãoNº 2/200924/08/2016353.94 KBResolução n° 2/2010 de 25/01/2010
CEASA - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2009/2010, firmado entre a Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina - CEASA/SC e o Sindicato que menciona. DOE 18.814, de 25/03/2010.
ResoluçãoNº 2/201024/08/2016356.10 KBResolução n° 2/2011 de 23/02/2011
EPAGRI - Autoriza a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina S.A. - EPAGRI, a realizar processo seletivo aberto ao público, para a contratação de jovens aprendizes, nos termos do Decreto Federal nº 5.598/2005. DOE 19.049, de 17/03/2011
ResoluçãoNº 2/201124/08/2016359.94 KBResolução n° 3/2005 de 17/02/2005
CELESC - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2004/2005, firmado entre a CELESC e os Sindicatos que menciona. DOE 17.606, de 29/03/2005.
ResoluçãoNº 3/200524/08/2016494.03 KB