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Secretaria de Estado da Fazenda

Sec. da Fazenda

Foram encontrados 6.762 resultados.

Resolução n° 7/2012 de 10/07/2012
Revoga a Resolução nº 002/2012, que “dispõe sobre a análise e a autorização de atos e projetos de tecnologia de informação e governança eletrônica”.
ResoluçãoNº 7/201224/08/2016153.50 KB
Resolução n° 7/2015 de 30/11/2015
Atribui competência ao Núcleo Técnico do Órgão Central do Sistema Administrativo de Planejamento e Orçamento.
ResoluçãoNº 7/201524/08/201674.00 KB
Resolução n° 8/2012 de 22/02/2012
BESCOR - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT de 2012, firmado entre a Besc S/A Corretora de Seguros e Administradora de Bens e o Sindicato que menciona. DOE 19.303 de 30/03/2012.
ResoluçãoNº 8/201224/08/2016261.73 KB
Resolução n° 9/2012 de 30/08/2012
Dispõe sobre o procedimento de concessão de reequilíbrio econômico-financeiro aos contratos de fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes.
ResoluçãoNº 9/201224/08/2016188.50 KB
Resolução n° 1/2006 de 09/01/2006
CELESC - Autoriza a CELESC a realizar concurso público para contratação de servidores. DOE 17.822, de 09/02/2006.
ResoluçãoNº 1/200624/08/2016422.10 KB
Resolução n° 1/2007 de 10/01/2007
CELESC - Autoriza a CELESC a corrigir as Funções Gratificadas por este Conselho. DOE 18.184, de 13/08/2007.
ResoluçãoNº 1/200724/08/2016326.93 KB
Resolução n° 1/2008 de 17/01/2008
CIDASC - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho 2007/2008, firmado entre a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC e os Sindicatos que menciona. DOE 18.299, de 12/02/2008.
ResoluçãoNº 1/200824/08/2016386.88 KB
Resolução n° 1/2009 de 19/01/2009
CIDASC - Aprova as alteração ao Programa Demissão Incentivada - PDI da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC. ALTERA A RESOLUÇÃO CPF Nº 25/2008.
ResoluçãoNº 1/200924/08/2016577.75 KB
Resolução n° 1/2010 de 06/01/2010
SC PARCERIAS - Autoriza a SC PARCERIAS a criar a Função Gratificada de Coordenador Financeiro. DOE 18.774, de 25/01/2010.
ResoluçãoNº 1/201024/08/2016307.34 KB
Resolução n° 1/2011 de 08/02/2011
CIASC - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2010/2011, firmado entre o CIASC e o Sindicato que menciona. DOE 19.049, de 17/03/2011.
ResoluçãoNº 1/201124/08/201682.92 KB