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Resolução n° 1/2015 de 10/02/2015
Estabelece os casos em que é dispensada a prévia autorização do Grupo Gestor de Governo de que trata o Decreto nº 49, de 09 de fevereiro de 2015.
ResoluçãoNº 1/201524/08/201677.50 KBResolução n° 1/2016 de 13/01/2016
Estabelece medida de contenção de gastos na gestão dos contratos de serviços continuados.
ResoluçãoNº 1/201624/08/201676.50 KBResolução n° 2/2009 de 12/05/2009
Dispõe sobre a coordenação de atividades de cooperação previstas no Termo de Cooperação Técnica Estado/MCE Nº 01/2008 com o Movimento Catarinense para Excelência, no âmbito do PROGEFIS – Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Santa Catarina.
ResoluçãoNº 2/200924/08/201653.00 KBResolução n° 2/2010 de 01/03/2010
Dispõe sobre o procedimento de reequilíbrio econômico-financeiro aos contratos de fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes.
ResoluçãoNº 2/201024/08/2016102.50 KBResolução n° 2/2014 de 16/06/2014
Dispõe sobre o aumento de despesa nos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo Estadual e das Empresas dependentes do Tesouro do Estado para o exercício 2014.
ResoluçãoNº 2/201424/08/2016156.50 KBResolução n° 2/2015 de 05/05/2015
Altera dispositivo da Resolução nº 001/2015/GGG, de 10 de fevereiro de 2015, que estabelece os casos em que é dispensada a prévia autorização do Grupo Gestor de Governo.
ResoluçãoNº 2/201524/08/2016156.00 KBResolução n° 2/2016 de 11/04/2016
Dispõe sobre o aumento de despesa nos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo Estadual e das Empresas dependentes do Tesouro do Estado para o exercício 2016.
ResoluçãoNº 2/201624/08/201673.50 KBResolução n° 3/2013 de 16/10/2013
Altera o Anexo I da Resolução nº 001, de 26 de junho de 2013, que dispõe sobre a implementação e o acompanhamento de ações com vistas ao saneamento ou mitigação de ressalvas, recomendações e outros fatos relevantes constantes de pareceres prévios emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE), sobre as Prestações de Contas do Governo (PCG).
ResoluçãoNº 3/201324/08/2016156.50 KBResolução n° 3/2008 de 20/02/2008
COHAB - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho 2007/2008, firmado entre a Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina - COHAB e o Sindicato que menciona e os Sindicatos que menciona. DOE 18.299, de 12/02/2008.
ResoluçãoNº 3/200824/08/2016338.63 KBResolução n° 3/2009 de 16/06/2009
Dispõe sobre o empenhamento, a liquidação e o pagamento de despesas contínuas relativas à locação de serviços de mão-de-obra.
ResoluçãoNº 3/200924/08/201651.00 KB