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Resolução n° 4/2011 de 04/06/2011
Dispõe sobre a implementação e o acompanhamento de ações com vistas ao saneamento ou mitigação de ressalvas, recomendações e outros fatos relevantes constantes de pareceres prévios emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE, sobre as Prestações de Contas do Governo - PCG.
ResoluçãoNº 4/201124/08/2016229.50 KBResolução n° 4/2014 de 09/09/2014
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de que trata o artigo 9º do Decreto nº 1.543, de 20 de maio de 2013.
ResoluçãoNº 4/201424/08/201673.00 KBResolução n° 4/2015 de 10/09/2015
Dispõe sobre hipóteses de dispensa de prévia autorização do Grupo Gestor de Governo para a execução das obras e serviços que mencionam.
ResoluçãoNº 4/201524/08/2016160.17 KBResolução n° 4/2016 de 02/06/2016
Revoga a Resolução nº 003, de 25 de maio de 2016, que “Dispõe sobre a suspensão da concessão de progressão funcional aos servidores civis e militares do Poder Executivo”.
ResoluçãoNº 4/201624/08/201673.00 KBResolução n° 5/2012 de 08/02/2012
CIDASC - EPAGRI - CEASA - CIASC - CODESC - BESCOR, SANTUR - COHAB - Dispõe sobre o Programa de Estágio para estudantes de Ensino Superior e Médio, nos termos do Decreto nº 781 e 782 de 25/01/2012. REVOGA A RESOLUÇÃO CPF Nº 024/2009. DOE 19.273 de 14/02/2012.
ResoluçãoNº 5/201224/08/2016417.87 KBResolução n° 5/2014 de 18/09/2014
Trata sobre rede de governo junto ao Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (CIASC).
ResoluçãoNº 5/201424/08/2016165.00 KBResolução n° 5/2015 de 16/09/2015
Dispõe sobre a implementação e o acompanhamento de ações com vistas ao saneamento ou mitigação de recomendações constantes de pareceres prévios emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE), sobre as Prestações de Contas do Governo (PCG).
ResoluçãoNº 5/201524/08/2016224.00 KBResolução n° 6/2011 de 05/12/2011
Dispôe sobre o encerramento da análise de processos pelos Membros do Grupo Gestor de Governo no exercício de 2011.
ResoluçãoNº 6/201124/08/201650.36 KBResolução n° 6/2012 de 27/06/2012
Altera o Anexo I da Resolução nº 004, de 04 de julho de 2011.
ResoluçãoNº 6/201224/08/2016278.22 KBResolução n° 6/2015 de 24/09/2015
Dispõe sobre hipóteses de dispensa de prévia autorização do Grupo Gestor de Governo para a execução das obras e serviços que mencionam.
ResoluçãoNº 6/201524/08/2016160.37 KB