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Resolução n° 9/2006 de 07/03/2006
BESCOR - Autoriza a Corretora de Seguros e Administradora de Bens - BESCOR, a criar a Diretoria de Administração de Bens e Projetos Especiais.
ResoluçãoNº 9/200624/08/2016361.52 KBResolução n° 9/2007 de 16/05/2007
BESCOR - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho de 2007, firmado entre a BESC S/A - Corretora de Seguros e Administradora de Bens e o Sindicato que menciona. DOE 18.187, de 16/08/2007.
ResoluçãoNº 9/200724/08/2016330.39 KBResolução n° 9/2008 de 07/04/2008
COHAB - Autoriza a Comapnhia de Habitação do Estado de Santa Catarina - COHAB/SC a realizar concurso público para a contratação de servidores. DOE 18.349, de 25/04/2008.
ResoluçãoNº 9/200824/08/2016366.50 KBResolução n° 9/2009 de 19/02/2009
SC PARCERIAS - Autoriza a SC PARCERIAS a criar emprego em comissão. DOE 18.561, de 06/03/2009.
ResoluçãoNº 9/200924/08/2016348.75 KBResolução n° 9/2010 de 20/04/2010
CIDASC - Autoriza a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC a contratar 120 médicos veterinários integrantes do cadastro positivo. Ver Resolução CPF nº 06/2006. DOE 18.835, de 28/04/2010.
ResoluçãoNº 9/201024/08/2016454.91 KBResolução n° 9/2011 de 17/05/2011
EPAGRI - Altera o enquadramento inicial da carreirade Agente Técnico de Formação Superior na função de Advogado da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI. Alterada pela Resolução CPF nº 12/2011. DOE 19.106, de 09/06/2011.
ResoluçãoNº 9/201124/08/2016341.88 KBPortaria n° 13/2013 de 25/01/2013
Aprova o aplicativo Declaração de Débitos de ICMS Especiais – DDE e o respectivo Manual de Preenchimento.
PortariaNº 13/201324/08/2016Link externoResolução n° 3/2016 de 25/05/2016
Dispõe sobre a suspensão da concessão de progressão funcional aos servidores civis e militares do Poder Executivo.
ResoluçãoNº 3/201624/08/201674.00 KBResolução n° 4/2007 de 26/03/2007
SC PARCERIAS S/A - Aprova o Plano de Cargos e Salários da SC PARCERIAS S/A. DOE 18.168, de 20/07/2007.
ResoluçãoNº 4/200724/08/2016318.51 KBResolução n° 4/2009 de 07/10/2009
Estabelece a necessidade de manifestação prévia, pela Diretoria de Auditoria Geral, sobre acordos coletivos de trabalho firmados pelas empresas públicas e sociedades de economia mista estaduais, e, pela Diretoria do Tesouro Estadual, sobre quaisquer ações relativas a despesas com pessoal, patrocinadas pelas empresas públicas e sociedades de economia mista, dependentes do Tesouro, que, potencialmente, possam representar desembolso de recursos do Tesouro.
ResoluçãoNº 4/200924/08/201654.00 KB