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Resolução n° 19/2014 de 22/07/2014
CIDASC - Autoriza a contratar 12 (doze) servidores nos cargos descritos abaixo aprovados no Concurso Público nº 01/2011. DOE 19.943, 13/11/2014.
ResoluçãoNº 19/201402/12/2014340.59 KBResolução n° 15/2014 de 10/06/2014
CIDASC - Extinção da Regional de São José a partir de 10 de julho de 2014, com base no Plano de Gestão ajustado com o Governo do estado, com vistas a otimização dos custos e redistribuição dos colaboradores para os Escritórios Locais da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina. DOE 19.937, 05/11/2014.
ResoluçãoNº 15/201402/12/2014213.88 KBResolução n° 31/2014 de 04/11/2014
EPAGRI - Autoriza a realizar processo seletivo aberto ao público, para a contratação de jovens aprendizes, nos termos do Decreto Federal nº 5.598/2005. DOE 19.852, 26/11/2014.
ResoluçãoNº 31/201402/12/2014303.04 KBResolução n° 30/2014 de 28/10/2014
CIASC - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho 2014/2015, firmado entre o Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina - S/A e os Sindicatos que menciona. DOE 19.952, 26/11/2014.
ResoluçãoNº 30/201402/12/2014289.60 KBResolução n° 32/2014 de 04/11/2014
CIDASC - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho 2014/2015, firmado entre a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina e os Sindicatos que menciona. DOE 19.952, 26/11/2014.
ResoluçãoNº 32/201402/12/2014297.65 KBResolução n° 34/2014 de 11/11/2014
CEASA - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho 2014/2015, firmado entre as Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina e os Sindicatos que menciona. DOE 19.952, 26/11/2014.
ResoluçãoNº 34/201402/12/2014299.69 KBResolução n° 35/2014 de 18/11/2014
CIDASC - Autoriza a contratar 04 (quatro) servidores, aprovados no Concurso Público nº 01/2011. DOE 19.952, 26/11/2014.
ResoluçãoNº 35/201402/12/2014321.96 KBResolução n° 36/2014 de 18/11/2014
SANTUR - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho 2014/2015, firmado entre a Santa Catarina Turismo S/A e os Sindicatos que menciona. DOE 19.954, 28/11/2014.
ResoluçãoNº 36/201402/12/2014293.49 KBATO DIAT Nº 38/2014
ATO DIAT Nº 38/2014 Pe/SEF 28.11.14 Altera o Ato DIAT nº 25, de 2014, que define a composição e a coordenação dos Grupos Especialistas Setoriais. O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua competência estabelecida no art. 18 do Decreto nº 2.762, de 19 de novembro de 2009 e considerando o disposto no art. 1º da Portaria SEF nº 178, de 1º de junho de 2012, RESOLVE: Art. 1º Passa a integrar o Grupo Especialista Setorial Comércio Exterior (GESCOMEX), na composição estabelecida no Anexo Único do Ato DIAT nº 25, de 29 de outubro de 2014, o Auditor Fiscal da Receita Estadual, Eduardo Du Pasquier Brasileiro. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 4 de novembro de 2014. Florianópolis, 25 de novembro de 2014. CARLOS ROBERTO MOLIM Diretor de Administração Tributária
Atos DiatNº 38/201428/11/2014Link externoDECRETO Nº 2.480, DE 27.11.14
DECRETO Nº 2.480, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 DOE de 28.11.14 Introduz a Alteração 3.473 no RICMS/SC-01. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I e III do art. 71 da Constituição do Estado e considerando o disposto no art. 98 da Lei nº 10.297, de 26 de dezembro de 1996, DECRETA: Art. 1º Fica introduzida no RICMS/SC-01 a seguinte Alteração: ALTERAÇÃO 3.473 – O art. 90 do Anexo 2 passa a vigorar acrescido do § 10 com a seguinte redação: “Art. 90. ........................................................................................... ......................................................................................................... § 10. O benefício previsto neste artigo também não se aplica a saídas de mercadorias cujas entradas tenham sido alcançadas por qualquer outro benefício fiscal.” (NR) Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 27 de novembro de 2014. JOÃO RAIMUNDO COLOMBO Nelson Antônio Serpa Antonio Marcos Gavazzoni
DecretosNº 2.480/201428/11/2014Link externo