Instrução Normativa conjunta DITE,DCOG e DIAT Nº 01/2013

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas unidades da administração indireta e pela Secretaria de Estado da Fazenda ao receberem pedidos de restituição de pagamentos referentes a serviços prestados por tais unidades.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA DITE, DCOG E DIAT - RESTITUIÇÃO

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas unidades da administração indireta e pela Secretaria de Estado da Fazenda ao receberem pedidos eletrônicos de restituição de pagamentos referentes a serviços prestados por tais unidades

Regulamenta os Ressarcimentos e Pagamentos ao Fundo de Materiais e Impressos - FMPIO

Regulamenta os Ressarcimentos e Pagamentos ao Fundo de Materiais e Impressos - FMPIO

Instrução Normativa Conjunta DIAG/DCOG nº 001/2008

Dispõe sobre os procedimentos de baixa das antecipações de recursos no sistema de compensação, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2012/SEA/SEF – 28/05/2012

Regulamenta o disposto na Resolução do Grupo Gestor do Governo do Estado nº 005/2012.

Regulamenta a estrutura e a abrangência do Relatório de Controle Interno de que trata o Decreto nº 401, de 15 de outubro de 2015.

Altera o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da DIME, aprovados pela Portaria SEF nº 153/12.

Altera o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da DIME, aprovados pela Portaria SEF nº 153/12.

Altera o Anexo Único da Portaria SEF nº 222/10, que aprova o aplicativo destinado à remessa da GIA-ST e o respectivo Manual de Preenchimento.

Altera o Anexo Único da Portaria SEF nº 222/10, que aprova o aplicativo destinado à remessa da GIA-ST e o respectivo Manual de Preenchimento.

RESOLUÇÃO Nº 005, de 22 de maio de 2012. Dispõe sobre rotinas para processamento da folha de pagamento, realização de horas-extras e outras ações com incremento de despesas de pessoal

RESOLUÇÃO Nº 005, de 22 de maio de 2012. Dispõe sobre rotinas para processamento da folha de pagamento, realização de horas-extras e outras ações com incremento de despesas de pessoal

IN Conjunta SEF/DEINFRA

Estabelece normas de administração de Bens de Infraestrutura no que tange à mensuração inicial, reavaliação, redução ao valor recuperável do ativo e depreciação dos bens do Estado.