Resolução n° 14/2010 de 17/05/2010

COHAB - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT de 2010/2011, firmado entre a Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina - COHAB e o Sindicato que menciona. DOE 18.901 de 02/08/2010.

Resolução n° 14/2011 de 27/06/2011

CIDASC e EPAGRI - Autoriza as empresas CIDASC e EPAGRI a firmar Acordo Coletivo de Trabalho 2011/2012. DOE 19.122, de 05/07/2011.

Resolução n° 14/2012 de 03/08/2012

CIDASC - Aprova o novo Manual de Avaliação e Desempenho da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC, que passará a fazer parte integrante do Plano de Cargos e Salários. DOE 19.396, de 15/08/2012.

Decreto n° 127/2011 de 30/03/2011

COMPILADO - Estabelece normas relativas à transferência de recursos financeiros do Estado mediante convênio ou instrumento congênere e estabelece outras providências. (Atualizado até 19/02/14 pelos Decretos nº 748/11, 1.476/13, 1.488/13, 1.712/13, 1.782/13, 1.983/14, 2.029/14 , 2.048/14, 2.206/14, 2.267/14, 014/15, 255/15, 304/15, 321/15 e 624/16)

Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

Lei Ordinária n° 10191/1996 de 24/07/1996

Lei Ordinária n° 10473/1997 de 13/08/1997

Lei Ordinária n° 10885/1998 de 10/08/1998

Lei Ordinária n° 10297/1996 de 25/12/1996

Dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e adota outras providências.

Lei Ordinária n° 11150/1999 de 16/07/1999