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Resolução n° 15/2016 de 12/07/2016
CIDASC - Aprova alterações no Plano de Carreira, Cargos e Salários - PCCS da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC, aprovado pela Resolução CPF nº 23/2015 e alterado pelas Resoluções CPF nº 27/2015 e 15/2016. Processo SEF nº 12312/2015. DOE 20.341, 18/07/2016.
ResoluçãoNº 15/201615/07/2016445.42 KBResolução n° 7/2016 de 05/04/2016
EPAGRI - Aprova alterações no Plano Gerencial - PG da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina, aprovado pela Resolução CPF nº 01/2016. Processo EPAGRI nº 2161/2015. DOE 20.293, 09/05/2016.
ResoluçãoNº 7/201615/07/2016364.46 KBResolução n° 4/2016 de 26/02/2016
CEASA - Autoriza a contratar 02 (dois) servidores nos cargos de Agente Operacional Administrativo II, aprovados no Concurso Público nº 01/2014. DOE 20.257, 11/03/2016.
ResoluçãoNº 4/201615/07/2016330.83 KBResolução n° 6/2016 de 05/04/2016
EPAGRI - Aprova alterações no Plano de Carreira, Cargos e Salários - PCCS da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina, aprovado pela Resolução CPF nº 22/2015 e alterado pela Resolução CPF nº 26/2015. Processo SEF nº 12307/2015.
ResoluçãoNº 6/201615/07/2016359.99 KBResolução n° 8/2016 de 26/04/2016
CIDASC - Aprova alterações no Plano Gerencial - PG da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina, aprovado pela Resolução CPF nº 02/2016. Processo SEF nº 21309/2015. DOE 20.304, 24/05/2016.
ResoluçãoNº 8/201615/07/2016360.97 KBResolução n° 10/2016 de 10/05/2016
CIASC - Autoriza o Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina a alterar o Regulamento do Plano de Benefícios CIASCPREV. DOE 20.316, 13/06/2016.
ResoluçãoNº 10/201615/07/2016207.38 KBResolução n° 11/2016 de 14/06/2016
BESCOR - Aprova alterações no Regulamento do Plano de Demissão Voluntária e Incentivada - PDVI para empregado Aposentado e Não Aposentado da BESC S/A Corretora de Seguros e Administradora de Bens Móveis e Imóveis, aprovado pelas Resoluções CPF nº 13/2013, com as alterações estabelecidas na Resolução CPF nº 25/2013, 30/2013, 43/2013, 51/2013, 60/2013 e 25/2015, constantes do Processo SEF nº 17595/2013. DOE 20.324, 23/06/2016.
ResoluçãoNº 11/201615/07/2016289.26 KBResolução n° 12/2016 de 14/06/2016
CIDASC - Autoriza a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola a realizar processo seletivo aberto ao público, para a contratação de jovens aprendizes, nos termos do decreto Federal nº 5.598/2005. DOE 20.324, 23/06/2016.
ResoluçãoNº 12/201615/07/2016337.58 KBResolução n° 5/2016 de 05/04/2016
CIDASC - Acresce o parágrafo único ao artigo 1º, da Resolução CPF nº 25/2008. DOE 20.324, 23/06/2016.
ResoluçãoNº 5/201615/07/2016297.90 KBDECRETO Nº 781 DE 13.07.16
DECRETO Nº 781, DE 13 DE JULHO DE 2016 DOE de 14.07.16 Introduz a Alteração 53ª no RNGDT/SC-84. O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I e III do art. 71 da Constituição do Estado, conforme o disposto na Lei nº 3.938, de 26 de dezembro de 1966, e o que consta nos autos do processo nº SEF 9404/2016, DECRETA: Art. 1º Fica introduzida no RNGDT/SC-84 a seguinte alteração: ALTERAÇÃO 53ª – O art. 152-A do Regulamento passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 152-A. ................................................................................ ................................................................................................... § 3º As entidades mencionadas no inciso II do § 1º do art. 152 deverão instruir a consulta com: I – indicação de todos os associados, compreendendo nome ou razão social, endereço completo e número de inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS; e II – declaração de que a matéria objeto da consulta não motivou a lavratura de notificação fiscal contra seus associados.” (NR) Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 13 de julho de 2016. EDUARDO PINHO MOREIRA Nelson Antônio Serpa Antonio Marcos Gavazzoni
DecretosNº 781/201614/07/2016Link externo