RICMS/SC - Parte Geral

Regulamento do ICMS/SC

RICMS/SC - Anexo 3

Regulamento do ICMS/SC - Anexo 3 - Substituição Tributária

RICMS/SC - Anexo 2

Regulamento do ICMS/SC - Anexo 2 - Artigos 38 ao 40

RICMS/SC - Anexo 4

Regulamento do ICMS/SC - Anexo 4 - Simples Nacional

RICMS/SC - Anexo 5

Regulamento do ICMS/SC - Anexo 5 - Obrigações Acessórias do ICMS

Portaria nº 287 de 08/12/2011

Publicada no DOE de 15.12.2011, define instruções adicionais para a geração dos arquivos da EFD por contribuintes estabelecidos em SC

Decreto de encerramento

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e pelas entidades da administração pública estadual para o fechamento orçamentário, financeiro e contábil, mensal e anual, e para o empenhamento à conta de “Despesa de Exercício Anterior”, em cumprimento às normas de Direito Financeiro, e estabelece outras providências

Decreto nº1979

Aprova a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso de recursos estaduais para o exercício financeiro de 2014, em consonância com os arts. 8º e 9º da Lei Complementar federal nº 101, de 2000, e estabelece outras providências.

DECRETO 2.030, de 17 de dezembro de 2008

Altera dispositivos do Decreto nº 1.607, de 15 de agosto de 2008, e do Decreto nº 1.127, de 5 de março de 2008.

Fonte de Recursos - 2009