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Resolução n° 27/2011 de 17/10/2011
COHAB - Altera o enquadramento inicial da carreira de Atividade Técnica de Nível Superior na função de Advogado da Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina - COHAB/SC. DOE 19.208, de 08/11/2011.
ResoluçãoNº 27/201124/08/2016382.10 KBResolução n° 27/2012 de 08/11/2012
CIDASC - EPAGRI - COHAB - SANTUR - CEASA - CIASC - CODESC - BESCOR - Dispõe sobre as negociações coletivas de trabalho entre as empresas estatais e os sindicatos que representam as respectivas categorias dos empregados, no que diz respeito à utilização do salário mínimo como indexador de cálculo de vantagem remuneratória, e dá outras providências. DOE 19.465, de 27/11/2012.
ResoluçãoNº 27/201224/08/2016454.91 KBResolução n° 28/2005 de 05/10/2005
CEASA - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2005/2006, firmado entre a Centrais de Abastecimento do estado de Santa Catarina SA - CEASA e o Sindicatos que menciona. DOE 17.765, de 22/11/2005.
ResoluçãoNº 28/200524/08/2016363.28 KBResolução n° 28/2006 de 16/08/2006
CEASA - Homologa os Acordos Coletivos de Trabalho 2006/2007, firmados entre a a Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina S/A - CEASA/SC e o Sindicato que menciona. DOE 18.002, de 09/11/2006.
ResoluçãoNº 28/200624/08/2016363.00 KBResolução n° 28/2009 de 02/12/2009
SC PARCERIAS - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2009/2010, firmado entre a a SC PARCERIAS e seus empregados. DOE 18.749, de 10/12/2009
ResoluçãoNº 28/200924/08/2016314.78 KBResolução n° 28/2010 de 03/12/2010
SC PARCERIAS - Autoriza a SC PARCERIAS S.A. a contratar 1 (um) aprovado no Concurso Público. DOE 18.990, de 14/12/2010.
ResoluçãoNº 28/201024/08/2016323.33 KBResolução n° 28/2011 de 18/10/2011
CEASA - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho ACT 2011/2012, firmado entre as Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina e o Sindicato que menciona. DOE 19.208, de 08/11/2011.
ResoluçãoNº 28/201124/08/2016336.61 KBResolução n° 28/2012 de 14/11/2012
EPAGRI - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2012/2013, firmado entre a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI e os Sindicatos que menciona. DOE 19.474, de 10/12/2012.
ResoluçãoNº 28/201224/08/2016348.05 KBResolução n° 29/2005 de 18/10/2005
CIASC - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2005/2006, firmado entre o CIASC e o Sindicato que menciona. DOE 17.765, de 22/11/2005.
ResoluçãoNº 29/200524/08/2016351.00 KBDecreto n° 2037/2014 de 24/02/2014
Dispõe sobre o procedimento simplificado de responsabilização pelo pagamento de multas de trânsito e o controle sobre os autos de infração aplicados aos veículos oficiais dos órgãos e das entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual.
DecretoNº 2.037/201424/08/2016Link externo