Instituiu o DTEC

Instituiu o DTEC

(Texto da Lei)

Lei nº 16.292

Institui o Programa de Apoio Social (PAS) e estabelece outras providências.

Instituiu a DIFA em Santa Catarina

Instituiu a DIFA em Santa Catarina

Lei Orçamentária Anual

(Texto da Lei e Anexo).

DIME - Manual atualizado (Portaria 153/12) Vigente a partir de 27/04/2012

Novo da Manual atualizado da DIME - Vigente a partir de 27/04/2012

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. TC- 13/2012

Dispõe sobre a instauração e a organização de procedimento de tomada de contas especial no âmbito da administração pública direta e indireta, estadual e municipal, e disciplina seu encaminhamento ao Tribunal de Contas

Acrescente dispositivos à Lei Complementar nº 101/00

Acrescenta dispositivos à Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2007

LOA 2008 (Anexo Único)