- Foram encontrados 6.465 resultados.
Resolução n° 3/2013 de 16/10/2013
Altera o Anexo I da Resolução nº 001, de 26 de junho de 2013, que dispõe sobre a implementação e o acompanhamento de ações com vistas ao saneamento ou mitigação de ressalvas, recomendações e outros fatos relevantes constantes de pareceres prévios emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE), sobre as Prestações de Contas do Governo (PCG).
ResoluçãoNº 3/201324/08/2016156.50 KBResolução n° 3/2008 de 20/02/2008
COHAB - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho 2007/2008, firmado entre a Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina - COHAB e o Sindicato que menciona e os Sindicatos que menciona. DOE 18.299, de 12/02/2008.
ResoluçãoNº 3/200824/08/2016338.63 KBResolução n° 3/2009 de 16/06/2009
Dispõe sobre o empenhamento, a liquidação e o pagamento de despesas contínuas relativas à locação de serviços de mão-de-obra.
ResoluçãoNº 3/200924/08/201651.00 KBResolução n° 3/2010 de 24/11/2010
Dispõe sobre a prorrogação de contratos de prestação de serviços.
ResoluçãoNº 3/201024/08/201657.65 KBResolução n° 3/2012 de 22/01/2012
CIDASC - EPAGRI - CEASA - CODESC - BESCOR - CIASC - SANTUR - COHAB - Orienta os órgãos e entidades sujeitos às deliberações do Conselho de Política Financeira - CPF, sobre os procedimentos necessários às contratações decorrentes de Concurso Público. REVOGA A RESOLUÇÃO CPF Nº 020/2002. DOE 19.265 de 02/02/2012.
ResoluçãoNº 3/201224/08/2016396.38 KBResolução n° 3/2014 de 30/06/2014
Dispõe sobre a implementação e o acompanhamento de ações com vistas ao saneamento ou mitigação de recomendações constantes de pareceres prévios emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE), sobre as Prestações de Contas do Governo (PCG).
ResoluçãoNº 3/201424/08/2016238.50 KBResolução n° 3/2015 de 10/08/2015
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de que trata o artigo 9º do Decreto nº 1.543, de 20 de maio de 2013.
ResoluçãoNº 3/201524/08/201674.50 KBEstabelece o Sistema de Comprovação e de Demonstrações Contábeis, por Meio Informatizado e Documental
Estabelece o Sistema de Comprovação e de Demonstrações Contábeis, por Meio Informatizado e Documental
ResoluçãoNº 16/199424/08/2016798.08 KBIntroduz as Alterações 3.646 a 3.659 no RICMS/SC-01.
Introduz as Alterações 3.646 a 3.659 no RICMS/SC-01.
DecretoNº 549/201524/08/2016Link externoAlterações 3660 e 3661 ao RICMS/SC-01
DecretoNº 560/201524/08/2016Link externo