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Resolução n° 2/2010 de 25/01/2010
CEASA - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2009/2010, firmado entre a Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina - CEASA/SC e o Sindicato que menciona. DOE 18.814, de 25/03/2010.
ResoluçãoNº 2/201024/08/2016356.10 KBResolução n° 2/2011 de 23/02/2011
EPAGRI - Autoriza a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina S.A. - EPAGRI, a realizar processo seletivo aberto ao público, para a contratação de jovens aprendizes, nos termos do Decreto Federal nº 5.598/2005. DOE 19.049, de 17/03/2011
ResoluçãoNº 2/201124/08/2016359.94 KBResolução n° 3/2005 de 17/02/2005
CELESC - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2004/2005, firmado entre a CELESC e os Sindicatos que menciona. DOE 17.606, de 29/03/2005.
ResoluçãoNº 3/200524/08/2016494.03 KBResolução n° 3/2006 de 24/01/2006
CELESC - Homologa o Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho 2005/2006, firmados entre a CELESC e o Sindicato que menciona. DOE 17.865, de 17/04/2006.
ResoluçãoNº 3/200624/08/2016338.72 KBResolução n° 3/2010 de 09/03/2010
COHAB - Autoriza a Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina - COHAB a corrigir os honorários da Diretoria. DOE 18.818, de 31/03/2010.
ResoluçãoNº 3/201024/08/2016325.06 KBResolução n° 3/2011 de 03/03/2011
CIASC - Autoriza o Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina S.A. - CIASC a corrigir os honorários da Diretoria. DOE 19.049, de 17/03/2011.
ResoluçãoNº 3/201124/08/2016343.86 KBResolução n° 4/2005 de 01/03/2005
CELESC - Autoriza a CELESC a realizar concurso público para a contratação de servidores. DOE 17.619, de 15/04/2005.
ResoluçãoNº 4/200524/08/2016354.60 KBInstrução Normativa n° 1/2014 de 22/12/2014
Regulamenta os procedimentos relativos à Conformidade dos Registros de Gestão e Conformidade Contábil no âmbito do Poder Executivo.
Instrução NormativaNº 1/201424/08/2016115.06 KBInstrução Normativa 002
Disciplina a coleta e o fornecimento de informações acerca de requisitos fiscais dos Estados, do Distrito Federal e de Municípios para a realização de transferências voluntárias, institui o Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, e dá outras providências.
Instrução NormativaNº 2/201224/08/2016Link externoResolução n° 1/2009 de 07/04/2009
Dispõe sobre a realização de despesas com investimentos e estabelece limites para a contratação por meio de dispensa e inexigibilidade de licitação.
ResoluçãoNº 1/200924/08/201657.50 KB