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Resolução n° 34/2008 de 09/12/2008
BESCOR - Autoriza a BESC S/A Corretora de Seguros e Administradora de Bens - BESCOR a elevar seu capital Social. DOE 18.515, de 22/12/2008.
ResoluçãoNº 34/200824/08/2016320.15 KBResolução n° 34/2011 de 14/12/2011
SANTUR - Autoriza a SANTUR a corrigir os honorários da Diretoria. DOE 19.244, de 04/01/2012.
ResoluçãoNº 34/201124/08/2016324.38 KBResolução n° 35/2005 de 15/12/2005
CASAN - Autoriza a CASAN a realizar sua Reestruturação Organizacional nos termos apresentados. DOE 17.829, de 20/02/2006.
ResoluçãoNº 35/200524/08/2016348.84 KBResolução n° 35/2006 de 18/12/2006
CODESC - Autoriza a CODESC a corrigir os honorários da Diretoria. DOE 18.031, de 21/12/2006.
ResoluçãoNº 35/200624/08/2016326.01 KBResolução n° 36/2005 de 19/12/2005
SCGÁS - Aprova o Plano de Cargos e Salários da Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS. DOE 17.829, de 20/02/2006.
ResoluçãoNº 36/200524/08/2016348.26 KBResolução n° 36/2008 de 16/12/2008
EPAGRI - Autoriza a EPAGRI a criar a Função Gratificada para o cargo de Ouvidor. DOE 18.526, de 14/01/2009.
ResoluçãoNº 36/200824/08/2016235.40 KBResolução n° 37/2005 de 19/12/2005
SCGÀS - Autoriza a SCGÁS a realizar concurso público para contratação de servidores. DOE 17.816, 01/02/2006.
ResoluçãoNº 37/200524/08/2016378.26 KBResolução n° 38/2006 de 05/01/2006
CIDASC - Autoriza a CIDASC a realizar concurso público para contratação de técnicos. DOE 17.804, de 16/01/2006.
ResoluçãoNº 38/200624/08/2016351.55 KBResolução n° 40/2001 de 19/12/2001
Dispõe sobre os limites globais para o montante da dívida pública consolidada e da dívida pública mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em atendimento ao disposto no art. 52, VI e IX, da Constituição Federal.
ResoluçãoNº 40/200124/08/2016Link externoResolução n° 43/2001 de 20/12/2001
Dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências.
ResoluçãoNº 43/200124/08/2016Link externo