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Resolução n° 1/2010 de 05/01/2010
Dispõe sobre o procedimento de concessão de reequilíbrio econômico-financeiro aos contratos de fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes.
ResoluçãoNº 1/201024/08/2016149.50 KBResolução n° 1/2011 de 11/02/2011
Dispõe sobre a suspenção da licitação, na modalidade conncorrência, do Edital 127/10 (Deinfra), destinada a selecionar a melhor proposta para contratação de empresa de consultoria de engenharia especializada para depurar e estruturar o banco de dados existente no sistema de Composição de Custos e Orçamentos - SCO, revisar e padronizar a composição unitária de serviços e insumos necessárias e de edificações e gerar novas tabelas de preços referenciais atualizadas para a sede e regionais do Deinfra.
ResoluçãoNº 1/201124/08/2016134.77 KBResolução n° 1/2014 de 05/03/2014
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de que trata o artigo 9º do Decreto nº 1.543, de 20 de maio de 2013.
ResoluçãoNº 1/201424/08/201673.00 KBResolução n° 1/2015 de 10/02/2015
Estabelece os casos em que é dispensada a prévia autorização do Grupo Gestor de Governo de que trata o Decreto nº 49, de 09 de fevereiro de 2015.
ResoluçãoNº 1/201524/08/201677.50 KBResolução n° 1/2016 de 13/01/2016
Estabelece medida de contenção de gastos na gestão dos contratos de serviços continuados.
ResoluçãoNº 1/201624/08/201676.50 KBResolução n° 2/2009 de 12/05/2009
Dispõe sobre a coordenação de atividades de cooperação previstas no Termo de Cooperação Técnica Estado/MCE Nº 01/2008 com o Movimento Catarinense para Excelência, no âmbito do PROGEFIS – Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Santa Catarina.
ResoluçãoNº 2/200924/08/201653.00 KBResolução n° 2/2010 de 01/03/2010
Dispõe sobre o procedimento de reequilíbrio econômico-financeiro aos contratos de fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes.
ResoluçãoNº 2/201024/08/2016102.50 KBResolução n° 2/2014 de 16/06/2014
Dispõe sobre o aumento de despesa nos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo Estadual e das Empresas dependentes do Tesouro do Estado para o exercício 2014.
ResoluçãoNº 2/201424/08/2016156.50 KBResolução n° 2/2015 de 05/05/2015
Altera dispositivo da Resolução nº 001/2015/GGG, de 10 de fevereiro de 2015, que estabelece os casos em que é dispensada a prévia autorização do Grupo Gestor de Governo.
ResoluçãoNº 2/201524/08/2016156.00 KBResolução n° 2/2016 de 11/04/2016
Dispõe sobre o aumento de despesa nos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo Estadual e das Empresas dependentes do Tesouro do Estado para o exercício 2016.
ResoluçãoNº 2/201624/08/201673.50 KB