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Secretaria de Estado da Fazenda

Sec. da Fazenda

Foram encontrados 6.465 resultados.

Resolução n° 1/2009 de 19/01/2009
CIDASC - Aprova as alteração ao Programa Demissão Incentivada - PDI da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC. ALTERA A RESOLUÇÃO CPF Nº 25/2008.
ResoluçãoNº 1/200924/08/2016577.75 KB
Resolução n° 1/2010 de 06/01/2010
SC PARCERIAS - Autoriza a SC PARCERIAS a criar a Função Gratificada de Coordenador Financeiro. DOE 18.774, de 25/01/2010.
ResoluçãoNº 1/201024/08/2016307.34 KB
Resolução n° 1/2011 de 08/02/2011
CIASC - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2010/2011, firmado entre o CIASC e o Sindicato que menciona. DOE 19.049, de 17/03/2011.
ResoluçãoNº 1/201124/08/201682.92 KB
Resolução n° 10/2012 de 23/08/2012
Altera a Resolução nº 008/2012, que dispõe sobre a contenção de despesas nos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo estadual e das Empresas dependentes do Tesouro do Estado.
ResoluçãoNº 10/201224/08/2016154.00 KB
Resolução n° 12/2005 de 08/06/2005
BADESC - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho 2004/2005, firmado entre a Agência Catarinense de Fomento S/A - BADESC e o sindicato que menciona. DOE 17.723, de 15/09/2005.
ResoluçãoNº 12/200524/08/2016345.45 KB
Resolução n° 2/2005 de 25/01/2005
CASAN - Autoriza a CASAN a corrigir os honorários da Diretoria. DOE 17.589, de 02/03/2005.
ResoluçãoNº 2/200524/08/2016349.18 KB
Resolução n° 2/2006 de 09/01/2006
CELESC - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho 2003/2004, firmado entre a CELESC e o Sindicato que menciona. DOE 17.836, de 03/03/2006.
ResoluçãoNº 2/200624/08/2016330.23 KB
Resolução n° 2/2007 de 02/07/2007
SCGÁS - Fixa a remuneração dos empregados comissionados da SCGÁS - Companhia de Gás de Santa Catarina e da outras providências. DOE 18.177, de 02/08/2007.
ResoluçãoNº 2/200724/08/2016330.24 KB
Resolução n° 2/2008 de 17/01/2008
EPAGRI - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho 2007/2008, firmado entre a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI e os Sindicatos que menciona. DOE 18.299, de 12/02/2008.
ResoluçãoNº 2/200824/08/2016380.56 KB
Resolução n° 2/2009 de 22/01/2009
CIDASC - Autoriza a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC a contratar servidores, oriundos do cadastro positivo, gerado pelo concurso público nº 02/2006. DOE 18.561, 06/03/2009.
ResoluçãoNº 2/200924/08/2016353.94 KB