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Resolução n° 30/2006 de 30/10/2006
COHAB - Autoriza a concessão de Anistia dos valores em atraso dos contratos inadimplentes financiados com recursos do FEHAP - Fundo Estadual de Habitação Popular. DOE 18.031, de 21/12/2006.
ResoluçãoNº 30/200624/08/2016344.70 KBResolução n° 30/2008 de 11/11/2008
CODESC - Autoriza a Companhia de Desenvolvimento do estado de Santa Catarina - CODESC a criar quatro funções gratificadas FG-6, em razão da extinção de duas FG-2 e duas FG-7. DOE 18.492, de 19/11/2008..
ResoluçãoNº 30/200824/08/2016321.98 KBResolução n° 30/2009 de 02/12/2009
SANTUR - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT firmado entre a Santa Catarina Turismo S/A e o sindicato que menciona. DOE 18.760, de 05/01/2010
ResoluçãoNº 30/200924/08/2016337.97 KBResolução n° 30/2011 de 25/10/2011
SANTUR - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho ACT 2011/2012, firmado entre a Santa Catarina Turismo S.A. - SANTUR e o Sindicato que menciona. DOE 19.192, de 13/10/2011.
ResoluçãoNº 30/201124/08/2016329.72 KBResolução n° 30/2012 de 05/12/2012
SANTUR - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2012/2013, firmado entre a Santa Catarina Turismo S/A - SANTUR e os Sindicatos que menciona.
ResoluçãoNº 30/201224/08/2016130.93 KBResolução n° 31/2005 de 24/10/2005
CELESC - Autoriza a CELESC a realizar concurso público para a contratação de servidores. DOE 17.785, de 20/12/2005.
ResoluçãoNº 31/200524/08/2016374.42 KBResolução n° 31/2006 de 28/08/2006
COHAB - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho 2006/2007, firmado entre a Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina COHAB e o Sindicato que menciona. DOE 18.002, de 09/11/2006.
ResoluçãoNº 31/200624/08/2016342.81 KBResolução n° 31/2009 de 08/12/2009
CIDASC - Autoriza a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC, a contratar servidores, oriundos do cadastro positivo, gerado pelo concurso público 02-2006. DOE 18.774, de 25/01/2010.
ResoluçãoNº 31/200924/08/2016361.54 KBResolução n° 31/2012 de 06/11/2012
CIDASC - EPAGRI - CEASA - CIASC - CODESC - BESCOR, SANTUR - COHAB - Dispõe sobre a concessão de diárias aos administradores e empregados de órgãos ou entidades regulado por este Conselho pelo Afastamento temporários da respectiva sede e dá outras providências. Alterada pela Resolução CPF nº 31/2011.
ResoluçãoNº 31/201224/08/20161.68 MBResolução n° 31/2012 de 07/12/2012
CEASA - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho ACT 2012/2013, firmado entre a CEASA/SC Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina e o Sindicato que menciona.
ResoluçãoNº 31/201224/08/201682.60 KB