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Resolução n° 16/2009 de 09/06/2009
SC PARCERIAS - Autoriza a SC Parcerias S/A a contratar 1 (um) advogado e 01 (um) Analista de Projetos, aprovados em Concurso Público. DOE 18.634, de 26/06/2009.
ResoluçãoNº 16/200924/08/2016354.89 KBResolução n° 16/2010 de 01/09/2010
BESCOR - Homologa o Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho - ACT de 2010, firmado entre a Besc S/A Corretora de Seguros e Administradora de Bens e o Sindicato que menciona. Ver Resolução CPF nº 11/2010. DOE 18.932.
ResoluçãoNº 16/201024/08/2016346.65 KBResolução n° 16/2011 de 26/07/2011
COHAB - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho ACT 2011/2012, firmado entre a Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina - COHAB e o Sindicato que menciona. DOE 19.155.
ResoluçãoNº 16/201124/08/2016324.52 KBResolução n° 16/2012 de 21/08/2012
COHAB - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2012/2013, firmado entre a Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina - COHAB e o Sindicato que menciona. DOE 19.416, de 13/09/2012.
ResoluçãoNº 16/201224/08/2016250.42 KBResolução n° 17/2005 de 10/10/2005
CELESC - Autoriza a Centrais Elétricas de Santa Catarina SA - CELESC a proceder alterações no Programa de Demissão Voluntária Incentivada, aprovado através da Resolução CPF nº 058/2002. DOE 17.765, de 22/11/2005.
ResoluçãoNº 17/200524/08/2016358.57 KBResolução n° 17/2006 de 19/06/2006
Dispõe sobre o regulamento, para a modalidade de licitação denominada Pregão, por meio presencial e da utilização de recursos de tecnologia da informação (pregão eletrônico), para aquisição de bens e serviços comuns pelas empresas de economia mista e empresas públicas do Poder Executivo Estadual, sujeitas às deliberações do Conselho de Política Financeira do Estado de Santa Catarina e não alcançadas pelo Decreto nº 4.161, de 29 de março de 2006 e dá outras providências.
ResoluçãoNº 17/200624/08/2016711.17 KBResolução n° 17/2007 de 10/12/2007
CEASA - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho 2007/2008, firmado entre a Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina S/A - CEASA/SC e o Sindicato que menciona.
ResoluçãoNº 17/200724/08/2016340.88 KBResolução n° 17/2008 de 17/06/2008
SC PARCERIAS - Autoriza a SC PARCERIAS a contratar 02 (dois) advogados aprovados no Concurso Público. DOE 18.408, de 23/07/2008.
ResoluçãoNº 17/200824/08/2016339.00 KBResolução n° 17/2009 de 23/06/2009
CIASC - Autoriza o Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina S/A - CIASC a proceder aditamento ao Acordo Coletivo de Trabalho 2008/2009, aprovado pela Resolução nº 23/2008. DOE 18.644, de 10/07/2009.
ResoluçãoNº 17/200924/08/2016371.28 KBResolução n° 17/2010 de 03/09/2010
EPAGRI - Ratifica o item 4.4.7 do Manual de Normas e Procedimentos - Administração de Pessoal, da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI. DOE 18.932, de 16/09/2010.
ResoluçãoNº 17/201024/08/2016331.60 KB