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Resolução n° 17/2011 de 16/08/2011
CIASC - Autoriza o Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina S.A. - CIASC a contratar 74 servidores aprovados em Concurso Público. DOE 19.171, de 13/09/2011.
ResoluçãoNº 17/201124/08/2016440.70 KBResolução n° 17/2012 de 25/09/2012
CIDASC - EPAGRI - CEASA - CIASC - CODESC - BESCOR - SANTUR - COHAB - Dispõe sobre a movimentação de empregados públicos integrantes dos quadros de pessoal das empresas sujeitas às deliberações deste Conselho, para órgão ou entidade diversa da lotação originária. DOE 19.446, de 26/10/2012.
ResoluçãoNº 17/201224/08/2016734.31 KBResolução n° 18/2005 de 29/08/2005
CASAN - Autoriza a CASAN a realizar concurso público para contratação de servidores. DOE 17.742, de 13/10/2005.
ResoluçãoNº 18/200524/08/2016385.15 KBResolução n° 18/2007 de 13/12/2007
EPAGRI - Autoriza a EPAGRI a criar emprego em comissão. DOE 18.273, de 21/12/2007
ResoluçãoNº 18/200724/08/2016239.60 KBResolução n° 18/2008 de 03/06/2008
CIDASC - Autoriza a CIDASC a corrigir a Gratificação de Representação da Diretoria. DOE 18.390, de 27/06/2008.
ResoluçãoNº 18/200824/08/2016323.05 KBResolução n° 18/2011 de 20/09/2011
CIDASC - EPAGRI - CEASA - CIASC - CODESC - BESCOR, SANTUR - COHAB - Disciplina a edição de atos que autorizam o afastamento do servidor público da Administração Indireta, para freqüentar cursos e/ou eventos congêneres. DOE 19.187, de 05/10/2011.
ResoluçãoNº 18/201124/08/2016317.58 KBResolução n° 18/2012 de 25/09/2012
CIASC - Autoriza o Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina - CIASC a contratar através de licitação, Empresa Prestadora de Serviços, para o fornecimento de duas (02) pessoas para executar serviços de recepcionista. DOE 19.446, de 26/10/2012.
ResoluçãoNº 18/201224/08/2016266.88 KBResolução n° 19/2005 de 26/08/2005
CIDASC - Homologa os Acordos Coletivos de trabalho - ACT 2005/2006, firmados entre a CIDASC e o(s) Sindicato(s) que menciona.
ResoluçãoNº 19/200524/08/2016402.69 KBDecreto n° 1364/2013 de 29/01/2013
Aprova a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso de recursos estaduais para o exercício financeiro de 2013 e estabelece outras providências.
DecretoNº 1.364/201324/08/2016Link externoLei Ordinária n° 14359/2008 de 21/01/2008
Aprova o Plano Plurianual para o quadriênio 2008-2011 e adota outras providências.
Lei OrdináriaNº 14.359/200824/08/2016536.76 KB