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Secretaria de Estado da Fazenda

Sec. da Fazenda

Foram encontrados 6.465 resultados.

Lei Ordinária n° 16286/2012 de 21/12/2012
Aprova a revisão do Plano Plurianual para o Quadriênio 2012 - 2015 a adota outras providências.
Lei OrdináriaNº 15.943/201224/08/201651.58 KB
Resolução n° 15/2006 de 17/05/2006
CIDASC - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho 2006/2007, firmado entre a CIDASC e o Sindicato que menciona. DOE 17.949, de 18/08/2006.
ResoluçãoNº 15/200624/08/2016252.25 KB
Resolução n° 15/2007 de 06/12/2007
SANTUR - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho 2007/2008, firmado entre a SANTUR - Santa Catarina Turismo S/A e o sindicato que menciona. DOE 18.273, 21/12/2007.
ResoluçãoNº 15/200724/08/2016348.40 KB
Resolução n° 15/2009 de 09/06/2009
SC PARCERIAS - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2008/2009, celebrado entre a SC PARCERIAS e seus empregados. DOE 18.634, de 26/06/2009.
ResoluçãoNº 15/200924/08/2016313.01 KB
Resolução n° 15/2010 de 03/08/2010
CIASC - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT de 2009/2010, firmado entre o CIASC e o Sindicato que menciona. DOE 18.913 de 18/08/2010.
ResoluçãoNº 15/201024/08/2016316.49 KB
Resolução n° 15/2011 de 05/07/2011
CIASC - Autoriza o Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina S.A. a elevar seu capital Social. DOE 19.138, de 27/07/2011.
ResoluçãoNº 15/201124/08/2016371.08 KB
Resolução n° 15/2012 de 16/08/2012
CIDASC - Extingue a Função Gratificada de Gerente de Infraestrutura Agrícola da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina. Altera a Resolução CPF nº 14/2007. DOE 19.424, de 26/09/2012.
ResoluçãoNº 15/201224/08/2016245.16 KB
Resolução n° 16/2005 de 03/08/2005
COHAB - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho 2005/2006, firmado entre a Companhia de Habitação do estado de Santa Catarina - COHAB e o Sindicato que menciona. DOE 17.742, de 13/10/2005.
ResoluçãoNº 16/200524/08/2016344.33 KB
Resolução n° 16/2006 de 02/06/2006
SCGÁS - Autoriza a SCGÁS - Companhia de Gás de Santa Catarina a criar emprego em comissão. DOE 18.002, de 09/11/2006.
ResoluçãoNº 16/200624/08/2016249.02 KB
Resolução n° 16/2007 de 06/12/2007
CODESC - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho 2007/2008, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento do estado de Santa Catarina - CODESC e o Sindicato que menciona. DOE 18.273, de 21/12/2007.
ResoluçãoNº 16/200724/08/2016353.56 KB