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Resolução n° 23/2010 de 27/10/2010
EPAGRI - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT de 2010/2011, firmado entre a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI e os Sindicatos que menciona. DOE 18.968 de 11/11/2010.
ResoluçãoNº 23/201024/08/2016348.18 KBResolução n° 23/2011 de 05/09/2011
CIDASC - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho ACT 2011/2012, firmado entre a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC e os Sindicatos que menciona. DOE 19.199, de 24/10/2011.
ResoluçãoNº 23/201124/08/2016374.18 KBResolução n° 23/2012 de 19/10/2012
CIDASC - Autoriza a CIDASC a contratar 01 (um) servidor, aprovado no concurso público nº 01/2011. DOE 19.465, de 27/11/2012.
ResoluçãoNº 23/201224/08/2016341.46 KBResolução n° 24/2005 de 15/09/2005
CASAN - Homologa os Acordos Coletivos de Trabalho - ACT 2005/2006, firmados entre a CASAN e o(s) Sindicato(s) que menciona. DOE 17.742, de 13/10/2005.
ResoluçãoNº 24/200524/08/2016391.82 KBResolução n° 24/2006 de 09/08/2006
CIDASC - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2006/2007, firmado entre a CIDASC e o Sindicato que menciona. DOE 17.966, de 14/09/2006.
ResoluçãoNº 24/200624/08/2016403.04 KBResolução n° 24/2008 de 09/09/2008
Autoriza a SC PARCERIAS a contratar 03 (três) servidores aprovados em Concurso Público. DOE 18.451, de 22/09/2008.
ResoluçãoNº 24/200824/08/2016332.90 KBResolução n° 24/2009 de 02/09/2009
CIDASC - EPAGRI - CEASA - CIASC - CODESC - BESCOR, SANTUR - COHAB - SC PARCERIAS - Dispõe sobre o Programa de Estágio para Entidades de Ensino Superior e Médio, nos termos do Decreto nº 2.113, de 18 de fevereiro de 2009. REVOGA A RESOLUÇÃO 22/99 e 01/2004. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CPF nº 05/2012. DOE 18.716, de 22/10/2009.
ResoluçãoNº 24/200924/08/2016434.34 KBResolução n° 24/2010 de 18/11/2010
CIDASC - Autoriza a CIDASC a realizar concurso público para o provimento das vagas que menciona. DOE 18.990, de 14/12/2010.
ResoluçãoNº 24/201024/08/2016410.52 KBDecreto n° 1670/2013 de 08/08/2013
Dispõe sobre a estrutura e o responsável pelo controle interno nos órgãos da administração direta, nas entidades autárquicas e fundacionais e nas empresas estatais dependentes do Poder Executivo estadual e estabelece outras providências.
DecretoNº 1.670/201324/08/2016Link externoDecreto n° 1886/2013 de 02/12/2013
Disciplina a instauração e a organização da fase interna do procedimento de tomada de contas especial e estabelece outras providências.
DecretoNº 1.886/201324/08/2016Link externo