Termo de pesquisa

Número

Ano

RedefinirPesquisar

Foram encontrados 6.896 resultados.

• PORTARIA SEF N° 409/2019

  PORTARIA SEF N° 409/2019 DOE de 12.12.19 Designa servidor para exercer atividade em Unidade Setorial de Fiscalização da Fazenda Estadual O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições estabelecidas no inciso III do parágrafo único do art. 74 da Constituição do Estado, no inciso I do art. 7º da Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, e nos termos do Edital SEF nº 001/2019, publicado no Pe/SEF nº 2.862, de 14 de novembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, o servidor João José da Silva, matrícula nº 0184214-5-01, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, para exercer suas atividades na Unidade Setorial de Fiscalização da Fazenda Estadual com sede no município de Curitibanos, mantendo o vínculo lotacional na Gerência Regional da Fazenda Estadual de Lages. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 10 de dezembro de 2019. PAULO ELI Secretário de Estado da Fazenda

  PortariasNº 409/201912/12/2019Link externo

• ATO DIAT Nº 34/2019

  ATO DIAT Nº 34/2019 PeSEF de 12.12.19 Cria Grupo de Trabalho para análise e revisão dos Tratamentos Tributários Diferenciados que exigem contrapartida por parte do beneficiário. O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua competência estabelecida no art. 18 do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 2.762, de 19 de novembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º Criar Grupo de Trabalho para análise e revisão dos Tratamentos Tributários Diferenciados (TTD) que exigem contrapartida por parte do beneficiário. Art. 2º Compete ao Grupo de Trabalho: I – levantar os Tratamentos Tributárias Diferenciados que exigem uma contrapartida por parte do beneficiário; II – definir os contribuintes detentores destes TTDs; e III – determinar a verificação, por parte dos grupos especialistas setoriais- GES, da correta execução das contrapartidas exigidas aos contribuintes de sua abrangência. Art. 3º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes servidores: I – Dilson Jiroo Takeyama, coordenador; II – Lenai Michels, membro; III – Edison Luiz da Silveira, membro; IV – Felipe Letsch, membro; V – Silvio Luis Ferreira, membro; e VI – Paulo Horacio Mendes de Oliveira, membro. Parágrafo único. Os integrantes do Grupo de Trabalho terão acesso aos Protocolos de Intenção firmados entre a Secretaria de Estado da Fazenda e o contribuinte, quando for o caso. Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 27 de novembro de 2019. ROGÉRIO DE MELLO MACEDO DA SILVA Diretor de Administração Tributária

  Atos DiatNº 34/201912/12/2019Link externo

• PORTARIA SEF N° 410/2019

  PORTARIA SEF N° 410/2019 DOE de 12.12.19 Designa servidor para exercer atividade em Unidade Setorial de Fiscalização da Fazenda Estadual O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições estabelecidas no inciso III do parágrafo único do art. 74 da Constituição do Estado, no inciso I do art. 7º da Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, e nos termos do Edital SEF nº 001/2019, publicado no Pe/SEF nº 2.862, de 14 de novembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, o servidor Jodão Luiz Moratelli, matrícula nº 0200283-3-02, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, para exercer suas atividades na Unidade Setorial de Fiscalização da Fazenda Estadual com sede no município de Rio do Sul, mantendo o vínculo lotacional na Gerência Regional da Fazenda Estadual de Florianópolis. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 10 de dezembro de 2019. PAULO ELI Secretário de Estado da Fazenda

  PortariasNº 410/201912/12/2019Link externo

• ATO DIAT Nº 035/2019

  ATO DIAT Nº 035/2019 PeSEF de 12.12.19 Altera o Ato DIAT nº 30, de 2019, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética. O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua competência estabelecida no art. 18 do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 2.762, de 19 de novembro de 2009, e considerando o disposto no § 3º do art. 41 da Lei n° 10.297, de 26 de dezembro de 1996, no art. 42 do Anexo 3 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.870, de 27 de agosto de 2001, e a competência delegada pela Portaria SEF nº 182, de 30 de novembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º O Anexo I do Ato Diat nº 30, de 2019, passa a vigorar, em relação às cervejas e chopes das empresas Dado Bier e Kairós, com os valores de Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) estabelecidos no Anexo Único deste Ato. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 1º de dezembro de 2019. Florianópolis, 5 de dezembro de 2019. ROGÉRIO DE MELLO MACEDO DA SILVA Diretor de Administração Tributária

  Atos DiatNº 35/201912/12/2019Link externo

• PORTARIA SEF N° 411/2019

  PORTARIA SEF N° 411/2019 DOE de 12.12.19 Designa servidor para exercer atividade em Unidade Setorial de Fiscalização da Fazenda Estadual O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições estabelecidas no inciso III do parágrafo único do art. 74 da Constituição do Estado, no inciso I do art. 7º da Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, e nos termos do Edital SEF nº 001/2019, publicado no Pe/SEF nº 2.862, de 14 de novembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, o servidor Lauro Antônio Burigo, matrícula nº 0137294-7-01, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, para exercer suas atividades na Unidade Setorial de Fiscalização da Fazenda Estadual com sede no município de Araranguá, mantendo o vínculo lotacional na Gerência Regional da Fazenda Estadual de Criciúma. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 10 de dezembro de 2019. PAULO ELI Secretário de Estado da Fazenda

  PortariasNº 411/201912/12/2019Link externo

• PORTARIA SEF N° 401/2019

  PORTARIA SEF N° 401/2019 DOE de 12.12.19 Designa servidor para exercer atividade em Unidade Setorial de Fiscalização da Fazenda Estadual O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições estabelecidas no inciso III do parágrafo único do art. 74 da Constituição do Estado, no inciso I do art. 7º da Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, e nos termos do Edital SEF nº 001/2019, publicado no Pe/SEF nº 2.862, de 14 de novembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, o servidor Adalberto Dall Oglio, matrícula nº 0198011-4-01, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, para exercer suas atividades na Unidade Setorial de Fiscalização da Fazenda Estadual com sede no município de Rio do Sul, mantendo o vínculo lotacional na Gerência Regional da Fazenda Estadual de Joaçaba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 10 de dezembro de 2019. PAULO ELI Secretário de Estado da Fazenda

  PortariasNº 401/201912/12/2019Link externo

• PORTARIA SEF N° 412/2019

  PORTARIA SEF N° 412/2019 DOE de 12.12.19 Designa servidor para exercer atividade em Unidade Setorial de Fiscalização da Fazenda Estadual O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições estabelecidas no inciso III do parágrafo único do art. 74 da Constituição do Estado, no inciso I do art. 7º da Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, e nos termos do Edital SEF nº 001/2019, publicado no Pe/SEF nº 2.862, de 14 de novembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, o servidor Lucas Pivato, matrícula nº 0301245-0-01, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, para exercer suas atividades na Unidade Setorial de Fiscalização da Fazenda Estadual com sede no município de São Miguel do Oeste, mantendo o vínculo lotacional na Gerência Regional da Fazenda Estadual de Chapecó. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 10 de dezembro de 2019. PAULO ELI Secretário de Estado da Fazenda

  PortariasNº 412/201912/12/2019Link externo

• PORTARIA SEF N° 402/2019

  PORTARIA SEF N° 402/2019 DOE de 12.12.19 Designa servidor para exercer atividade em Unidade Setorial de Fiscalização da Fazenda Estadual O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições estabelecidas no inciso III do parágrafo único do art. 74 da Constituição do Estado, no inciso I do art. 7º da Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, e nos termos do Edital SEF nº 001/2019, publicado no Pe/SEF nº 2.862, de 14 de novembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, o servidor Ailton Maciel Tomaz, matrícula nº 0142704-0-01, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, para exercer suas atividades na Unidade Setorial de Fiscalização da Fazenda Estadual com sede no município de Araranguá, mantendo o vínculo lotacional na Gerência Regional da Fazenda Estadual de Criciúma. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 10 de dezembro de 2019. PAULO ELI Secretário de Estado da Fazenda

  PortariasNº 402/201912/12/2019Link externo

• PORTARIA SEF N° 413/2019

  PORTARIA SEF N° 413/2019 DOE de 12.12.19 Designa servidor para exercer atividade em Unidade Setorial de Fiscalização da Fazenda Estadual O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições estabelecidas no inciso III do parágrafo único do art. 74 da Constituição do Estado, no inciso I do art. 7º da Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, e nos termos do Edital SEF nº 001/2019, publicado no Pe/SEF nº 2.862, de 14 de novembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, o servidor Roberto José Gobbi, matrícula nº 0301246-8-01, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, para exercer suas atividades na Unidade Setorial de Fiscalização da Fazenda Estadual com sede no município de São Miguel do Oeste, mantendo o vínculo lotacional na Gerência Regional da Fazenda Estadual de Chapecó. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 10 de dezembro de 2019. PAULO ELI Secretário de Estado da Fazenda

  PortariasNº 413/201912/12/2019Link externo

• PORTARIA SEF N° 403/2019

  PORTARIA SEF N° 403/2019 DOE de 12.12.19 Designa servidor para exercer atividade em Unidade Setorial de Fiscalização da Fazenda Estadual O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições estabelecidas no inciso III do parágrafo único do art. 74 da Constituição do Estado, no inciso I do art. 7º da Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, e nos termos do Edital SEF nº 001/2019, publicado no Pe/SEF nº 2.862, de 14 de novembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, o servidor Altair Rocha, matrícula nº 0143154-4-01, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, para exercer suas atividades na Unidade Setorial de Fiscalização da Fazenda Estadual com sede no município de Rio do Sul, mantendo o vínculo lotacional na Gerência Regional da Fazenda Estadual de Blumenau. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 10 de dezembro de 2019. PAULO ELI Secretário de Estado da Fazenda

  PortariasNº 403/201912/12/2019Link externo

• Primeira
• 180
• 181
• 182
• 183
• 184
• Última