PORTARIA SEF N° 401/2019 DOE de 12.12.19 Designa servidor para exercer atividade em Unidade Setorial de Fiscalização da Fazenda Estadual O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições estabelecidas no inciso III do parágrafo único do art. 74 da Constituição do Estado, no inciso I do art. 7º da Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, e nos termos do Edital SEF nº 001/2019, publicado no Pe/SEF nº 2.862, de 14 de novembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, o servidor Adalberto Dall Oglio, matrícula nº 0198011-4-01, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, para exercer suas atividades na Unidade Setorial de Fiscalização da Fazenda Estadual com sede no município de Rio do Sul, mantendo o vínculo lotacional na Gerência Regional da Fazenda Estadual de Joaçaba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 10 de dezembro de 2019. PAULO ELI Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA SEF N° 402/2019 DOE de 12.12.19 Designa servidor para exercer atividade em Unidade Setorial de Fiscalização da Fazenda Estadual O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições estabelecidas no inciso III do parágrafo único do art. 74 da Constituição do Estado, no inciso I do art. 7º da Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, e nos termos do Edital SEF nº 001/2019, publicado no Pe/SEF nº 2.862, de 14 de novembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, o servidor Ailton Maciel Tomaz, matrícula nº 0142704-0-01, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, para exercer suas atividades na Unidade Setorial de Fiscalização da Fazenda Estadual com sede no município de Araranguá, mantendo o vínculo lotacional na Gerência Regional da Fazenda Estadual de Criciúma. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 10 de dezembro de 2019. PAULO ELI Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA SEF N° 403/2019 DOE de 12.12.19 Designa servidor para exercer atividade em Unidade Setorial de Fiscalização da Fazenda Estadual O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições estabelecidas no inciso III do parágrafo único do art. 74 da Constituição do Estado, no inciso I do art. 7º da Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, e nos termos do Edital SEF nº 001/2019, publicado no Pe/SEF nº 2.862, de 14 de novembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, o servidor Altair Rocha, matrícula nº 0143154-4-01, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, para exercer suas atividades na Unidade Setorial de Fiscalização da Fazenda Estadual com sede no município de Rio do Sul, mantendo o vínculo lotacional na Gerência Regional da Fazenda Estadual de Blumenau. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 10 de dezembro de 2019. PAULO ELI Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA SEF N° 404/2019 DOE de 12.12.19 Designa servidor para exercer atividade em Unidade Setorial de Fiscalização da Fazenda Estadual O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições estabelecidas no inciso III do parágrafo único do art. 74 da Constituição do Estado, no inciso I do art. 7º da Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, e nos termos do Edital SEF nº 001/2019, publicado no Pe/SEF nº 2.862, de 14 de novembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, o servidor André Batista Menezes, matrícula nº 0957862-5-01, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, para exercer suas atividades na Unidade Setorial de Fiscalização da Fazenda Estadual com sede no município de Araranguá, mantendo o vínculo lotacional na Gerência Regional da Fazenda Estadual de Criciúma. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 10 de dezembro de 2019. PAULO ELI Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA SEF N° 405/2019 DOE de 12.12.19 Designa servidor para exercer atividade em Unidade Setorial de Fiscalização da Fazenda Estadual O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições estabelecidas no inciso III do parágrafo único do art. 74 da Constituição do Estado, no inciso I do art. 7º da Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, e nos termos do Edital SEF nº 001/2019, publicado no Pe/SEF nº 2.862, de 14 de novembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, o servidor Carai João de Borba, matrícula nº 0142692-3-01, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, para exercer suas atividades na Unidade Setorial de Fiscalização da Fazenda Estadual com sede no município de Araranguá, mantendo o vínculo lotacional na Gerência Regional da Fazenda Estadual de Criciúma. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 10 de dezembro de 2019. PAULO ELI Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA SEF N° 406/2019 DOE de 12.12.19 Designa servidor para exercer atividade em Unidade Setorial de Fiscalização da Fazenda Estadual O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições estabelecidas no inciso III do parágrafo único do art. 74 da Constituição do Estado, no inciso I do art. 7º da Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, e nos termos do Edital SEF nº 001/2019, publicado no Pe/SEF nº 2.862, de 14 de novembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, o servidor Claudemir Antônio Piola da Silva, matrícula nº 0301295-6-01, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, para exercer suas atividades na Unidade Setorial de Fiscalização da Fazenda Estadual com sede no município de Caçador, mantendo o vínculo lotacional na Gerência Regional da Fazenda Estadual de Joaçaba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 10 de dezembro de 2019. PAULO ELI Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA SEF N° 407/2019 DOE de 12.12.19 Designa servidor para exercer atividade em Unidade Setorial de Fiscalização da Fazenda Estadual O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições estabelecidas no inciso III do parágrafo único do art. 74 da Constituição do Estado, no inciso I do art. 7º da Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, e nos termos do Edital SEF nº 001/2019, publicado no Pe/SEF nº 2.862, de 14 de novembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, o servidor Edson Carlos Durli, matrícula nº 0344166-0-01, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, para exercer suas atividades na Unidade Setorial de Fiscalização da Fazenda Estadual com sede no município de Caçador, mantendo o vínculo lotacional na Gerência Regional da Fazenda Estadual de Joaçaba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 10 de dezembro de 2019. PAULO ELI Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA SEF N° 408/2019 DOE de 12.12.19 Designa servidor para exercer atividade em Unidade Setorial de Fiscalização da Fazenda Estadual O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições estabelecidas no inciso III do parágrafo único do art. 74 da Constituição do Estado, no inciso I do art. 7º da Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, e nos termos do Edital SEF nº 001/2019, publicado no Pe/SEF nº 2.862, de 14 de novembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, o servidor Elenice Maria Barilka, matrícula nº 0142718-0-01, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, para exercer suas atividades na Unidade Setorial de Fiscalização da Fazenda Estadual com sede no município de Caçador, mantendo o vínculo lotacional na Gerência Regional da Fazenda Estadual de Joaçaba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 10 de dezembro de 2019. PAULO ELI Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA SEF N° 409/2019 DOE de 12.12.19 Designa servidor para exercer atividade em Unidade Setorial de Fiscalização da Fazenda Estadual O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições estabelecidas no inciso III do parágrafo único do art. 74 da Constituição do Estado, no inciso I do art. 7º da Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, e nos termos do Edital SEF nº 001/2019, publicado no Pe/SEF nº 2.862, de 14 de novembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, o servidor João José da Silva, matrícula nº 0184214-5-01, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, para exercer suas atividades na Unidade Setorial de Fiscalização da Fazenda Estadual com sede no município de Curitibanos, mantendo o vínculo lotacional na Gerência Regional da Fazenda Estadual de Lages. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 10 de dezembro de 2019. PAULO ELI Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA SEF N° 410/2019 DOE de 12.12.19 Designa servidor para exercer atividade em Unidade Setorial de Fiscalização da Fazenda Estadual O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições estabelecidas no inciso III do parágrafo único do art. 74 da Constituição do Estado, no inciso I do art. 7º da Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, e nos termos do Edital SEF nº 001/2019, publicado no Pe/SEF nº 2.862, de 14 de novembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, o servidor Jodão Luiz Moratelli, matrícula nº 0200283-3-02, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, para exercer suas atividades na Unidade Setorial de Fiscalização da Fazenda Estadual com sede no município de Rio do Sul, mantendo o vínculo lotacional na Gerência Regional da Fazenda Estadual de Florianópolis. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 10 de dezembro de 2019. PAULO ELI Secretário de Estado da Fazenda