Aprovada na Alesc a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2025 em Santa Catarina
Publicada em18 de dezembro de 2024Orçamento reserva investimento histórico para a Educação e o aporte de recursos inédito na Defesa CivilLer maisFazenda de Santa Catarina flagra 581 infrações fiscais em operações de fiscalização no trânsito em 2024
Publicada em18 de dezembro de 2024Valor identificado das mercadorias transportadas em situação irregular nas rodovias catarinenses passa de R$ 10,6 milhões Ler maisAlesc aprova pacote tributário do Governo de SC que traz mais segurança jurídica e ajusta legislação à Reforma Tributária
Publicada em17 de dezembro de 2024Projetos de Lei e PEC definem ajustes na legislação estadual para adequá-la à Reforma Tributária, o que aumenta a segurança jurídica, assegura a manutenção de empregos e a competitividade da indústria catarinense Ler maisSecretaria de Estado da Fazenda divulga calendário do IPVA para 2025 em Santa Catarina
Publicada em17 de dezembro de 2024Alíquotas continuam as mesmas no ano que vem e variam entre 2% e 1%, colocando Santa Catarina entre os Estados com o menor imposto do Brasil Ler maisNota Fiscal de Produtor Eletrônica terá uso obrigatório apenas a partir de fevereiro de 2025
Publicada em12 de dezembro de 2024Ajuste definido pelo Confaz prorroga a exigência da NFP-e e prevê adesão escalonada até janeiro de 2026 Ler maisFazenda divulga Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para 2025
Publicada em12 de dezembro de 2024As três primeiras posições do ranking continuam ocupadas por Itajaí (8,17%), Joinville (7,87%) e Blumenau (3,56%), nesta ordem. Ler maisOperação com a participação da Fazenda fiscaliza lojas de acessórios para celulares na Capital
Publicada em11 de dezembro de 2024Foram recolhidas centenas de mercadorias falsificadas que copiavam produtos de marcas famosas em estabelecimentos do Centro da CapitalLer maisFazenda dispensa contribuinte do credenciamento para emissão de NFC-e e BP-e em SC
Publicada em10 de dezembro de 2024Caberá às empresas desenvolvedoras responsáveis pelo Programa Aplicativo Fiscal (PAF) providenciar a vinculação de todos os seus usuários até a data-limite de 31 de janeiroLer maisNOTA À IMPRENSA - Cobrança de IPVA para barcos e aviões em SC
Publicada em9 de dezembro de 2024Governador Jorginho Mello determinou que não haverá a cobrança de IPVA para barcos e aviões em Santa Catarina enquanto não for editada Lei Complementar Federal que regulamente este novo cenárioLer maisOperação Boi Casado: Fazenda apura sonegação milionária em frigorífico do Vale do Itajaí
Publicada em9 de dezembro de 2024Suspeita é de que o comércio de carne bovina movimentou cerca de R$ 50 milhões sem que as receitas tenham sido declaradas; Valor de ICMS devido pode ultrapassar os R$ 6 milhões Ler mais