Comércio varejista de SC pode recolher o ICMS de dezembro em duas parcelas
Publicada em10 de janeiro de 2023 A Secretaria de Estado da Fazenda informa que, a exemplo do que vem sendo realizado a cada início de ano, o recolhimento do ICMS de dezembro decorrente das vendas do comércio varejista de Santa Catarina pode ser parcelado. A opção de pagamento do imposto está prevista na legislação tributária catarinense desde 2020 e estabelece que a primeira parcela, correspondente a 70% do ICMS relativo às vendas de dezembro, deve ser recolhida até terça-feira, 10 de janeiro de 2023. Os 30% restanteLer maisDiálogo é prioridade para a nova gestão da Fazenda
Publicada em6 de janeiro de 2023 Secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert fala da sua experiência na administração pública e na iniciativa privada e sobre uma gestão pautada no diálogo franco e transparente com a sociedade e o setor produtivo. O objetivo é um só: tornar Santa Catarina um Estado ainda melhor e mais competitivo. Assista abaixo: Ler maisSecretaria de Estado da Fazenda divulga calendário de IPVA para 2023
Publicada em5 de janeiro de 2023 SC manteve as alíquotas entre 2% e 1% e está entre os três Estados do Brasil com o menor imposto; Valor a ser pago pelos motoristas depende da valorização do veículo na tabela Fipe A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) divulgou, nesta quinta-feira (5/1), o calendário de pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2023. As alíquotas aplicadas em SC estão mantidas: 2% para carros e utilitários nacionais ou estrangeiros e 1% para vLer maisGovernador Jorginho empossa 23 nomes na largada do seu Governo em Santa Catarina
Publicada em1 de janeiro de 2023 Foto: Cristiano Andujar / Secom Na noite do primeiro dia como governador de Santa Catarina , Jorginho Mello deu posse a 23 nomes que irão compor a sua equipe para a nova gestão que assume o governo estadual. Cinco novos membros foram anunciados neste domingo, 1º de janeiro, um interino para a Infraestrutura, o secretário da Administração Prisional, a nova perita-geral da Polícia Científica, os presidentes do Ciasc e da Fundação Catarinense de EducaçãLer maisGoverno catarinense pagou R$ 1,24 bilhão em emendas parlamentares
Publicada em30 de dezembro de 2022 De acordo com dados da Secretaria de Estado da Fazenda, divulgados nesta sexta-feira (30), de 2019 a 2022 foram repassados R$ 1,24 bilhão para pagamento das emendas parlamentares impositivas. Tratam-se de recursos do orçamento público legalmente indicados por deputados ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) e aprovados no limite de 1% da Receita Corrente Líquida (RCL). “Importante destacar que mais de R$ 1 bilhão foi destinado diretamente aos municípios”, ressaltou a secretária adjunta Ler maisUma missão cumprida com êxito
Publicada em30 de dezembro de 2022 Era uma segunda-feira, 2 de janeiro de 1984. Início de um novo ano e eu, como qualquer jovem de 25 anos, tinha sonhos para o futuro que vislumbrava à minha frente. A única diferença é que os planos não seriam apenas para aqueles 365 dias de 1984. Eram projetos de uma vida toda que iniciaram com um primeiro passo, a caminho de São Miguel do Oeste. Naquela data, assumi de fato o compromisso de servir aos catarinenses na nobre missão de auditor fiscal da Secretaria da Fazenda de Santa CatarinaLer maisSanta Catarina prorroga arrecadação de ICMS em municípios afetados pelas chuvas
Publicada em28 de dezembro de 2022 Empresas que tiveram prejuízos comprovados em cidades atingidas pelas recentes chuvas intensas terão prazo prorrogado para arrecadar o ICMS. Pelo decreto, que foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no início da semana, o imposto relativo a dezembro de 2022, que deveria ser recolhido no mês seguinte, poderá ser pago até o dia 10 de março de 2023. “Não é a primeira vez que empresas atingidas por desastres climáticos ganham um prazo para restabelecer seus negócios e essa postergação éLer maisGovernador Moisés autoriza a concessão do Aeroporto de Jaguaruna
Publicada em26 de dezembro de 2022 O governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, assinou um decreto autorizando a concessão do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi. O processo havia sido analisado e aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado. O próximo passo é a anuência da Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura do Governo Federal para que o edital de licitação possa ser publicado. “É uma grande vitória para a aviação regional de Santa Catarina. Em 2019, o aeroporto de JaLer maisPaulo Eli dá quadro exclusivo da realidade orçamentária de SC
Publicada em20 de dezembro de 2022 Bruno Collaço/Agência AL Desde o dia 20 de fevereiro de 2018 como secretário da Fazenda de Santa Catarina, ainda na gestão de Eduardo Pinho Moreira (MDB), Paulo Eli ganhou a confiança do governador Carlos Moisés (Republicanos) e comanda a economia catarinense até então. São cerca de cinco anos liderando o orçamento estadual, numa tarefa árdua e cheia de obstáculos que, de acordo com ele, deu inúmeros resultados. Em entrevista exclusiva ao jornalista Marcos SchLer maisSecretaria da Fazenda divulga Índice de Participação dos Municípios para 2023
Publicada em15 de dezembro de 2022 Nesta quinta-feira (15), a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) publicou os dados estimados do Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2023. Pela primeira vez, além do Valor Adicionado (VA), foi utilizado o ICMS Educacional para a composição do índice. O VA total de 2021, base para o IPM do próximo ano, foi de R$ 314.788.776.500,90, crescimento de 17,9% em comparação com o ano anterior. “Antes, o movimeLer mais