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  • Fazenda fiscaliza frigoríficos em parceria com a Cidasc

    Publicada em14 de fevereiro de 2023 Ação fiscal resultou na apreensão de equipamentos de informática para a apuração de possíveis infrações à legislação tributária Ação conjunta dos auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e de médicos veterinários da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) resultou na apreensão de equipamentos de informática usados em um frigorífico no Sul do Estado. Os aparelhos foram recolhidos na última terça-feira (7) para a obtençãLer mais
  • Fazenda simplifica cadastro de tratamento fiscal para setor de transportes

    Publicada em14 de fevereiro de 2023 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) simplificou o pedido de cadastro para o chamado Tratamento Tributário Diferenciado (TTD) 1030, que é voltado ao setor de transportes. Desde janeiro, o TTD é concedido sumariamente e sem o custo de R$ 360 até então cobrado como taxa administrativa. Para solicitar o TTD, basta que o interessado faça o pedido no Sistema de Administração Tributária (SAT) da Fazenda (veja abaixo). O TTD 1030 assegura aos contribuintes prestadores de serviço de tLer mais
  • Secretário da Fazenda destaca propósitos da gestão em evento do Sindaf SC

    Publicada em10 de fevereiro de 2023 Cleverson Siewert detalhou os pilares do governo no 1º Encontro dos Auditores Estaduais de Finanças Públicas de Santa Catarina Uma visão de governo para além dos próximos quatro anos, comprometida com as pessoas, auxiliada pela combinação de tecnologia e inovação, e em diálogo permanente com a sociedade. Com uma mensagem voltada aos propósitos do governador Jorginho Mello e de toda a equipe de governo, o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, abriu as palestrasLer mais
  • Missão de Angola conhece as boas práticas de gestão financeira realizadas em SC

    Publicada em10 de fevereiro de 2023 Secretário adjunto e equipe técnica da Fazenda receberam comitiva do Ministério das Finanças do governo angolano As boas práticas de Santa Catarina no uso do chamado Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF) e nos demais serviços digitais de gestão financeira foram compartilhadas nesta quinta-feira (9) pelo secretário-adjunto da Fazenda, Augusto Piazza, com uma comitiva do Ministério das Finanças do governo de Angola. A missão angolana veio ao EstadoLer mais
  • Governo do Estado estuda possíveis adequações ao projeto do Complexo Hospitalar

    Publicada em10 de fevereiro de 2023 O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), informa que estuda o projeto do Complexo Hospitalar de Santa Catarina e entende que possíveis adequações possam ser necessárias. Trata-se de uma proposta de parceria público-privada (PPP) para reunir os hospitais Governador Celso Ramos e Nereu Ramos, o Hospital Infantil Joana de Gusmão e a Maternidade Carmela Dutra em um centro integrado na Capital. O objetivo da análise é garantir a melhor concepção possível aoLer mais
  • Vice-governadora e secretário da Fazenda participam de encontro do LIDE SC

    Publicada em9 de fevereiro de 2023 Um dos destaques da programação desta quinta-feira (9), em Joinville, foi a apresentação do diagnóstico das contas públicas de Santa Catarina A convite do LIDE SC, a vice-governadora Marilisa Boehm e o secretário Cleverson Siewert (Fazenda) representaram o Governo do Estado em Joinville nesta quinta-feira (9), onde conversaram com cerca de 250 lideranças empresariais de todas as regiões. Um dos destaques do encontro foi a apresentação do diagnóstico das contas estaduais produzido pela Ler mais
  • Arrecadação de SC caiu 4,4% em janeiro de 2023

    Publicada em8 de fevereiro de 2023 Estado encerrou o primeiro mês do ano com receita tributária de R$ 3,6 bilhões Santa Catarina arrecadou R$ 3,6 bilhões entre 1º e 31 de janeiro de 2023. O desempenho corresponde a crescimento nominal de 1,2%. Na prática, considerando a inflação de 5,9% (IPCA), houve queda real de 4,4% na receita neste início de ano. Os cálculos da Secretaria de Estado da Fazenda não levam em consideração o impacto dos decretos do final de 2021 que postergaram o recolhimento de ICMS dos combustíveiLer mais
  • Santa Catarina está com 6 mil vagas de emprego abertas pelo Sine

    Publicada em7 de fevereiro de 2023 Foto: Mauricio Vieira / Arquivo / Secom Santa Catarina tem 6.538 vagas de emprego disponíveis pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE). As ofertas estão disponíveis em 72 cidades e englobam como pré-requisito do nível fundamental ao superior. Do total, 242 são para pessoas com deficiência (PcD). Os municípios de São Miguel do Oeste (809), Tubarão (628) e Tijucas (531) contam com o maior número de opoLer mais
  • Governador reforça compromissos em leitura da mensagem anual à Alesc

    Publicada em7 de fevereiro de 2023 O governador Jorginho Mello fez a tradicional leitura da mensagem anual do Governo do Estado para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina na tarde desta terça-feira, 7. Ele elencou as prioridades de atuação e enfatizou que em algumas áreas as ações já estão ocorrendo. “Vamos começar zerando a fila da saúde, com a ajuda dos Poderes, cujos presidentes desde já agradeço. Faremos um grande mutirão, em conjunto com os municípios e com os hospitais filantrópicos e públicos, para aliviar a dor Ler mais
  • Fazenda fiscaliza trânsito irregular de mercadorias em operações com a PMRv

    Publicada em6 de fevereiro de 2023 Ação realizada em Campo Alegre, no Planalto Norte do Estado, flagrou 15 infrações à legislação tributária A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) identificou 15 infrações à legislação tributária durante fiscalização no posto da Polícia Militar Rodoviária (PMRv) de Campo Alegre, no Planalto Norte do Estado. Os casos envolvem a circulação de mercadorias sem nota fiscal ou ainda em quantidade acima da descrita na documentação. Também houve flagrantes de reutilização de DocuLer mais