Governo catarinense confirma antecipação do décimo terceiro salário em julho
Publicada em28 de abril de 2022 O governador Carlos Moisés da Silva anunciou, nesta sexta-feira, 29, que metade do décimo terceiro salário dos servidores ativos e inativos do Estado de Santa Catarina será pago dia 15 julho. “A antecipação só é possível porque o Governo do Estado vem trabalhando no saneamento financeiro, honrando seus compromissos e primando por uma gestão responsável, que ajustou as contas públicas”, declarou. Aproximadamente 170 mil servidores, entre ativos e inativos, serão beneficiados diretamente. O GLer maisProjeto de lei do Executivo não aumenta impostos e garante alíquota mais baixa
Publicada em28 de abril de 2022 O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) o Projeto de Lei (PL) 78/2022 que reduz o ICMS do leite longa vida para 7%, reinserindo-o na cesta básica, e da alimentação de bares e restaurantes, diminuindo de 7% para 3,2%. A proposta também amplia o prazo da alíquota reduzida de 7% para a cesta básica catarinense e da concessão de crédito presumido para a farinha de trigo com mistura para pães, ambos até 31 de dezembro de 2023. O projeto foi enviado Ler maisSanta Catarina gera 64 mil empregos no primeiro trimestre de 2022
Publicada em28 de abril de 2022 Mês após mês, Santa Catarina se consolida como a terra do emprego no Brasil. O estado catarinense gerou 64.038 vagas formais nos três primeiros meses de 2022. Trata-se do segundo melhor resultado do país em números absolutos, atrás apenas de São Paulo (com 176 mil), que possui uma população quase sete vezes maior. Dessa maneira, Santa Catarina segue à frente de seus vizinhos do Sul e de unidades da federação mais populosas, como Minas Gerais e Rio de Janeiro. Os dados foram divulgados na tardeLer maisGoverno autoriza repasse de R$ 43 milhões para municípios do SC Mais Moradia
Publicada em27 de abril de 2022 Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 27, a lista dos 41 municípios que estão autorizados a receberem as transferências especiais do SC Mais Moradia. O programado Governo do Estado prevê a construção de casas para pessoas que vivem em situação de pobreza e pobreza extrema para, com isso, impulsionar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cidades com os menores indicadores em Santa Catarina. “O projeto é destinado aos municípios com os mais baixos IDHs do Estado. Nesta etaLer maisProjeto da LDO do próximo ano está em tramitação na Alesc
Publicada em27 de abril de 2022 Nesta semana, entrou em tramitação na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) o projeto do Governo do Estado que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Santa Catarina para 2023. Enviada no dia 13 de abril para a Alesc, a LDO tem como objetivo orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano, que prevê receitas, fixa despesas e indica programas e ações que serão realizadas pelo Poder Executivo. “A LDO estabeleceLer maisSC é líder em índice de desempenho da plataforma +Brasil
Publicada em22 de abril de 2022 Com 75,93 pontos, Santa Catarina conquistou o primeiro lugar no país no Índice de Desempenho na Gestão das Transferências Discricionárias e Legais da União (IDTRU-DL). O indicador é uma ferramenta para mensurar o comportamento na gestão dos recursos operacionalizados na Plataforma +Brasil, do Ministério da Economia (ME), por parte dos recebedores de recursos. Os índices que compõem o sistema podem balizar decisões mais seguras no processo decisório de seleção das organizações destinatárias Ler maisFazenda recebe veículos doados pela Receita Federal do Brasil
Publicada em21 de abril de 2022 Nesta quinta-feira, 21, o Grupo de Análise e Pesquisa Fiscal (Gapef) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) se deslocou até o Paraná para retirar dois veículos que foram doados pela Receita Federal do Brasil (RFB). O processo para doação havia sido autorizado pela superintendente da RFB, Cláudia Regina Leão do Nascimento Thomaz, no dia 12 de abril e, no dia 18 do mesmo mês, a secretária da SEF em exercício, Michele Roncalio, autorizou o recolhimento dos automóveis, ato realizado na manhã de Ler maisGoverno realiza audiência pública do novo Complexo Hospitalar de Santa Catarina
Publicada em20 de abril de 2022 Uma audiência pública sobre o novo Complexo Hospitalar de Santa Catarina apresentou estudos técnicos, minuta de contrato, aspectos da parceria público-privada (PPP) e informações sobre o processo licitatório, nesta quarta-feira, 20, em Florianópolis. Com isso, o Governo cumpriu mais uma etapa para a implantação do maior projeto de infraestrutura social da história do Estado, o qual reunirá os hospitais Governador Celso Ramos, Nereu Ramos, Infantil Joana de Gusmão e Maternidade Carmela Dutra. OLer maisEstado publica diretrizes para o fundo garantidor das Parcerias Público-Privadas
Publicada em20 de abril de 2022 O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial desta terça-feira, 19, o Estatuto do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (FGP). O objetivo é prestar garantias de pagamento de obrigações assumidas pela Administração Direta ou Indireta do Poder Executivo Estadual, em virtude de contratos de parcerias público-privadas (PPPs) celebrados nos termos das legislações federais e estaduais aplicáveis. “O Comitê Gestor de PPPs vem estudando a matéria há algum tempo para estabelecer a governLer maisOperação conjunta Peixe Frio cumpre mandados de busca e apreensão
Publicada em20 de abril de 2022 A Polícia Civil de Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Fazenda e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento cumprem nesta quarta-feira, 20, sete mandados de busca e apreensão em locais envolvidos com o setor de pescados, na operação Peixe Frio. A ação apura sonegação fiscal. Participam oito policiais civis, dois auditores fiscais da Receita Estadual, dois agentes de Inspeção Sanitária e dois auditores Fiscais Federais Agropecuários. Os mandados estão sendo cumpridos nas cLer mais