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  • Fazenda libera inscrição provisória para famílias assentadas em Abelardo Luz

    Publicada em3 de fevereiro de 2023 Medida garante aos produtores a comercialização da produção agrícola A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) está liberando a inscrição estadual provisória para cerca de 400 famílias que vivem em um assentamento rural em Abelardo Luz, no Oeste do Estado. A medida garante que os agricultores mantenham a comercialização de seus produtos, uma vez que muitos deles estavam enfrentando dificuldades para atender aos requisitos legais e obter a Nota Fiscal de Produtor - as famílLer mais
  • Operação Varejo Legal coíbe comércio de cigarros de origem ilícita no Estado

    Publicada em3 de fevereiro de 2023 Auditores fiscais da Fazenda visitaram 134 estabelecimentos em janeiro e instauraram 48 procedimentos devido a irregularidades O comércio de cigarros de origem ilícita foi alvo da Operação Varejo Legal. A fiscalização, realizada pelos auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), vistoriou 134 estabelecimentos, incluindo dois postos de combustíveis flagrados com estoque ou comercialização de cigarros contrabandeados. Entre outras consequênciLer mais
  • Governo do Estado divulga balanço de ações do primeiro mês de gestão

    Publicada em2 de fevereiro de 2023 O primeiro mês do governo Jorginho Mello levanta um diagnóstico da situação do Estado e traça um planejamento de ações para a gestão. Ao longo de todo o mês, a Secretaria da Fazenda produziu uma “tomografia” das contas públicas do Estado. Saúde e Educação também realizaram levantamentos em suas áreas para entender as necessidades mais urgentes. Algumas medidas, como dar fim na fila de cirurgias, estão em andamento. Na próxima semana o estudo completo sobre a fila será divulgado. Um ponto imLer mais
  • Governador Jorginho Mello prestigia abertura dos trabalhos na Alesc

    Publicada em2 de fevereiro de 2023 O governador Jorginho Mello prestigiou, nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, a abertura do ano legislativo na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A presença do chefe do Executivo mostrou a importância da harmonia entre os Poderes catarinenses. Na sessão, o deputado Mauro de Nadal foi eleito presidente do Legislativo pelos próximos dois anos. “É uma Casa de conversa, é a Casa das Leis, uma Casa importante para ser parceira, cada um cumprindo seu papel constitucional. A Assembleia é a cLer mais
  • Governo de SC divulga cronograma de pagamento dos servidores para 2023

    Publicada em2 de fevereiro de 2023 O Governo do Estado divulgou o calendário de pagamento dos salários do funcionalismo público para 2023. A folha de janeiro do Poder Executivo foi paga na última terça-feira, 31 de janeiro, ao custo de R$ 1,4 bilhão. Hoje o Estado tem pouco mais de 173 mil servidores, entre ativos (100.489) e inativos (73.085). A programação da Diretoria do Tesouro (DITE) da Secretaria de Estado da Fazenda prevê que os pagamentos ocorram sempre no último dia útil de cada mês. As datas são as mesmasLer mais
  • Santa Catarina fecha 2022 com saldo positivo de 90 mil novos empregos

    Publicada em1 de fevereiro de 2023 O setor que mais gerou empregos em 2022 no estado foi o de serviços - Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom Santa Catarina foi o sétimo estado do Brasil na lista de criação de postos de trabalho em 2022, de acordo com informação divulgada pelo Caged nesta terça-feira, 31. Foram 90.355 novos empregos formais criados ao longo do ano passado. Em primeiro lugar ficou São Paulo, com 597 mil, seguido do Rio de Janeiro, com saldo positivo de 196 mil. SC cresceu mais que a média nacionLer mais
  • Fazenda discute opções para auxiliar produtor rural na adesão à nota eletrônica

    Publicada em1 de fevereiro de 2023 Iniciativa está relacionada a deliberação do Confaz que torna o uso da NFP-e obrigatória a partir de 1º de julho em todo o País O uso da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) será obrigatório em todo o País a partir de 1º de julho. A deliberação do Confaz - Conselho Nacional de Política Fazendária estabelece que os produtores rurais devem usar apenas o sistema eletrônico para a comercialização da produção agropecuária e determina o fim da versão em papel. Para avLer mais
  • Secretaria da Fazenda apresenta diagnóstico das contas públicas para a Fiesc

    Publicada em27 de janeiro de 2023 Cleverson Siewert mostrou o desempenho das receitas e despesas de SC nos últimos 10 anos, defendeu a necessidade de um ajuste fiscal e de diálogo na revisão dos incentivos fiscais O diagnóstico das contas estaduais produzido pela Secretaria de Estado da Fazenda entrou na pauta da diretoria da Fiesc na manhã desta sexta-feira (27). Em reunião com cerca de 100 empresários, o secretário Cleverson Siewert mostrou o desempenho das receitas e despesas estaduaiLer mais
  • Governo de SC conclui diagnóstico das contas públicas e planeja ajuste fiscal

    Publicada em24 de janeiro de 2023 Análise dos últimos 10 anos realizada pela equipe da Secretaria de Estado da Fazenda mostra que SC encerrou 2022 com um déficit de R$ 128 milhões na Fonte 100 e precisa de outros R$ 2,8 bilhões extras para honrar os compromissos para 2023 Preparado pela Secretaria de Estado da Fazenda a pedido do governador Jorginho Mello, o diagnóstico das contas estaduais comprova que a situação de Santa Catarina é muito diferente do indicado pelos primeiros números. Com um desempenho aLer mais
  • Muito além da arrecadação de impostos

    Publicada em23 de janeiro de 2023 A Secretaria de Estado da Fazenda não lida somente com números. O cuidado com o gasto do dinheiro público interfere diretamente na vida das pessoas. E é pensando nas pessoas, com responsabilidade, que estamos trabalhando para definir e implementar nossas políticas fiscais, tributárias e econômicas. O compromisso é ir além da arrecadação de impostos. Santa Catarina tem status diferenciado quando o assunto é saúde financeira. Há mais de uma década, o Estado supera a média nacional eLer mais