Municípios afetados pelas chuvas já podem apresentar os planos de trabalho
Publicada em10 de maio de 2022 Os municípios atingidos pelas chuvas na última semana já podem apresentar os planos de trabalho para acessar os recursos, anunciados pelo governador Carlos Moisés . A informação foi repassada aos prefeitos em reunião realizada na tarde desta terça-feira,10, com o chefe do Executivo estadual e o secretário chefe da Defesa Civil, David Busarello. O encontro reuniu, de maneira online e presencial, representantes dos 42 municípios que decretaram situação de emergência. Iomerê e Rio FortuLer maisEvento discute a transformação digital na gestão fazendária
Publicada em9 de maio de 2022 A importância da transformação digital na Gestão Fazendária será tema de evento nesta quarta-feira, 11. As inscrições podem ser feitas pela internet no endereço: https://linktr.ee/gestaofazendaria O objetivo é debater ações que racionalizem custos, eliminem entraves burocráticos, facilitem o cumprimento das obrigações tributárias e aprimorem o controle e a fiscalização por parte dos órgãos governamentais, em uma transformação digital que promova a valorização e efetividade da atuação Ler maisPaulo Eli representa o Governo de SC em evento nacional dos auditores fiscais
Publicada em9 de maio de 2022 Na última sexta-feira, 6, o secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, representou o Governo do Estado no 17º Encontro Nacional dos Auditores Fiscais, em Florianópolis. O evento contou com palestra do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux. O encontro reuniu cerca de 600 profissionais de todo o país e foi organizado pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), em parceria com a Estadual de Santa Catarina (Anfip-SC). Com o temLer maisGoverno de Santa Catarina reduz R$ 6 bilhões da dívida do Estado
Publicada em8 de maio de 2022 A redução de R$ 6 bilhões na Dívida Consolidada Líquida do Estado e os dados com a despesa com pessoal, que pela primeira vez na história ficaram abaixo do limite prudencial de alerta de 44%, estão detalhados no Boletim de Indicadores Econômico-Fiscais de maio. A publicação foi lançada nesta quarta-feira, 4, pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável. De acordo com os dados apresentados no Boletim, a Dívida Consolidada Líquida (DCL) caiu de R$ 20,1 bilhões para R$ 14Ler maisFazenda publica nova especificação de requisitos do PAF
Publicada em6 de maio de 2022 Na última semana, a Secretaria da Fazenda (SEF) publicou o Ato da Diretoria de Administração Tributária (DIAT) nº 15/2022, alterando o Ato DIAT nº 38/2020, que trata dos requisitos técnicos e funcionais do Programa Aplicativo Fiscal da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (PAF-NFCe) em Santa Catarina. Foi atualizada a especificação de requisitos do PAF-NFCe para versão 2.0. “Durante a elaboração da especificação de requisitos do programa aplicativo fiscal do DAF, publicada recentemente, vimLer maisAudiência para a concessão do Aeroporto Regional Sul é realizada em Jaguaruna
Publicada em4 de maio de 2022 Evento, realizado na Câmara Municipal de Vereadores, foi transmitido ao vivo e está disponível no canal do Governo do Estado no YouTube O Governo do Estado de Santa Catarina deu mais um passo para a concessão do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi, de Jaguaruna. Foi realizada, na tarde desta quarta-feira, 4, a audiência pública que faz parte do rito processual para o certame. O evento presencial foi aberto a quem quisesse participar, na Câmara de Vereadores de JLer maisPL do Governo que reduz ICMS do leite e alimentos é aprovado por unanimidade
Publicada em4 de maio de 2022 Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 78/2022 na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta terça-feira, 3. De autoria do Governo do Estado, a proposta trata da redução de ICMS para do leite longa vida para 7% e dos alimentos servidos em bares e restaurantes para 3,2%, além de prorrogar a alíquota de 7% da cesta básica catarinense e a concessão de crédito presumido para a farinha com mistura para pães. “Agradecemos a sensibilidade dos deputados nessa votação tão imLer maisGoverno do Estado promove roadshow do Complexo Hospitalar de Santa Catarina
Publicada em3 de maio de 2022 Interessados em discutir pontos sobre o projeto do novo Complexo Hospitalar de Santa Catarina podem participar do roadshow que será realizado pelo Governo do Estado nos dias 5, 6 e 9 de maio. “O objetivo do evento é esclarecer dúvidas de potenciais interessados referentes ao projeto, às minutas de edital e ao contrato propostos para a concessão”, destaca a secretária da Fazenda (SEF) em exercício, Michele Roncalio. As inscrições podem ser feitas no link: https://bit.ly/roadshowcomplexo Ler maisAudiência pública para concessão do Aeroporto de Jaguaruna será na quarta-feira
Publicada em2 de maio de 2022Evento, na Câmara Municipal de Vereadores, é aberto ao público e será transmitido pelo Youtube do Governo do EstadoLer maisPlano 1000: Mais de R$ 127 milhões em projetos são aprovados
Publicada em1 de maio de 2022 Em uma nova fase do Plano 1000, 15 cidades de Santa Catarina tiveram suas propostas aprovadas para o maior projeto municipalista da história do Estado. A maior parte dos investimentos está relacionada à pavimentação asfáltica, recuperação de pavimentos, acessos e revitalização. Juntas, Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Biguaçu, Blumenau, Camboriú, Concórdia, Guaramirim, Içara, Itapema, Itapoá, Navegantes, Orleans, Rio Negrinho, São Miguel do Oeste e Tubarão receberão cerca de R$ 127,3 milhLer mais