Fazenda/SC aguarda deliberação do Confaz sobre o uso obrigatório da NFP-e
Publicada em28 de fevereiro de 2023 Prorrogação do prazo que determina a adesão à Nota Fiscal de Produtor Eletrônica será discutida em reunião com os Estados marcada para 31 de março A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) acompanha com expectativa a possibilidade de o Confaz - Conselho Nacional de Política Fazendária adiar para 2024 a deliberação que torna obrigatório o uso da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) em todo o País. A medida em vigor atualmente prevê que, a partir de 1º de julho, agricuLer maisFazenda avalia opções para as ZPEs com lideranças empresariais de SC
Publicada em27 de fevereiro de 2023 As opções de Santa Catarina em relação ao novo marco legal das chamadas Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) estiveram em pauta durante o Diálogo com a Indústria, evento realizado pela Federação das Indústrias (Fiesc) na última quinta-feira (23). A Secretaria de Estado da Fazenda levou o tema aos empresários e colocou em discussão qual modelo é o mais adequado para Santa Catarina. A programação contou com a participação do secretário Cleverson Siewert. ZPE é uma áLer maisSecretaria da Fazenda acompanha assembleia-geral da Fecontesc em Lages
Publicada em27 de fevereiro de 2023 O Gerente Regional da Secretaria de Estado da Fazenda em Lages, Lauro Barbosa, representou a SEF/SC na assembleia-geral da Federação dos Contabilistas do Estado de Santa Catarina (Fecontesc), realizada na última sexta-feira (24). O ato foi organizado na Pousada Rural do Sesc de Lages, com a presença dos presidentes e representantes dos sindicatos dos contabilistas (Sindiconts) de todo o estado. Durante os trabalhos, Barbosa destacou a importância da parceria entre os profissionais dLer maisFazenda fiscaliza irregularidades no transporte de mercadorias com a PRF e a PMR
Publicada em24 de fevereiro de 2023 Ações realizadas em Ponte Alta e Palmeira flagraram 13 infrações à legislação tributária A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) identificou 13 infrações à legislação tributária durante ações de fiscalização realizadas nos postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Ponte Alta e da Polícia Militar Rodoviária (PMRv) de Palmeira, no Planalto do Estado. Os casos envolvem a circulação de mercadorias sem nota fiscal ou em quantidade acima da descrita na documentação. O Ler maisGoverno de SC propõe reforma administrativa a custo zero
Publicada em24 de fevereiro de 2023 A reforma administrativa das secretarias e órgãos estaduais foi detalhada pelo governador Jorginho Mello e pelo secretário da Administração, Moisés Diersmann, em uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira, 24. Dentre as novidades, está a criação de quatro secretarias e a alteração de nomes de pastas já existentes. A reforma tem o objetivo de organizar a máquina pública, trazer mais investimentos ao Estado e entregar melhores resultados à população. A Medida Provisória foi publicada no Diário OLer maisGovernador assina MP da reforma administrativa em ato de posse
Publicada em23 de fevereiro de 2023 Avança mais uma etapa que vai dando forma à nova gestão. O governador Jorginho Mello deu posse nesta quarta-feira, 23, a dois novos secretários de Estado: o deputado estadual Jerry Comper assume a secretaria da Infraestrutura e Mobilidade e o ex-deputado Silvio Dreveck assume a recém-criada secretaria de Indústria, Comércio e Serviço. O governador ainda assinou no ato a Medida Provisória da Reforma Administrativa e entregou o documento ao presidente da Alesc, deputado Mauro De Nadal, tambémLer maisSanta Catarina registra recorde no comércio externo com aumento das exportações
Publicada em22 de fevereiro de 2023 O mês de janeiro de 2023 teve recorde nas movimentações econômicas geradas pelo comércio externo de Santa Catarina. O estado cresceu 8,7% nas exportações e chegou a US$ 850,2 milhões negociados; a comparação é com o mesmo período do ano passado. Em relação às importações, foram comprados US$ 2,4 bilhões em produtos, uma expansão de 5,8%. Os dados analisados são do Observatório FIESC. Nas exportações, o valor registrado no mês de janeiro de 2023 é maior do que a movimentação mensal de qualquLer maisCarnaval 2023: como ficam os serviços do Governo do Estado durante o feriado
Publicada em16 de fevereiro de 2023 Em função das festas de Carnaval, algumas atividades do Executivo estadual terão alterações no horário de funcionamento no período de sábado, 18 a quarta-feira, 22. O atendimento dos serviços públicos considerados essenciais está mantido normalmente. Além disso, para garantir a segurança dos eventos, a Polícia Militar reforçou o efetivo. Como ficarão os serviços Segurança Pública A Polícia Militar de Santa Catarina, estará à disposição com efetivo operacional nas ruas, atendendo Ler maisGovernador e presidente da Celesc defendem a companhia pública e eficiente
Publicada em16 de fevereiro de 2023 Uma empresa pública mais eficiente e que entregue energia de qualidade para todas as regiões, valorizando quem produz e atraindo novas empresas. Esses foram os compromissos assumidos pelo governador Jorginho Mello e pelo presidente da Celesc, Tarcísio Rosa, durante a apresentação da nova diretoria, que ocorreu nesta quinta-feira, 16, na sede da Companhia, no Itacorubi. O evento, que teve a participação dos funcionários, também contou com a presença da vice-governadora Marilisa Boehm, secretLer maisFazenda arrecada R$ 2 milhões em uma única ação fiscal no setor madeireiro de SC
Publicada em15 de fevereiro de 2023 Uma rápida e integrada ação fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) junto ao setor madeireiro garantiu a arrecadação de R$ 2 milhões em impostos devidos pelo uso incorreto de crédito presumido de ICMS. A fiscalização envolveu empresas do Extremo-Oeste de Santa Catarina, monitoradas pelo Núcleo Estratégico de Apoio à Fiscalização (NEAF), que oferece suporte às atividades de fiscalização da Diretoria de Administração Tributária (DIAT) da SEF/SC. Ao identificar a suspeita deLer mais