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  • Auditores fiscais da Fazenda prestam homenagem a João Carlos Von Hohendorff

    Publicada em8 de março de 2023 Ex-presidente do Tribunal Administrativo Tributário da Fazenda teve uma gestão marcada pela modernização dos julgamentos Após quase 20 anos à frente do Contencioso Tributário Catarinense e do Tribunal Administrativo Tributário (TAT) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), o ex-procurador-geral de Santa Catarina João Carlos Von Hohendorff recebeu uma homenagem dos auditores fiscais filiados ao Sindifisco/SC. Em solenidade realizada nesta quarta-feira (8), na sedLer mais
  • Arrecadação de SC repete queda de 4,4% em fevereiro de 2023

    Publicada em8 de março de 2023 Receita tributária no segundo mês do ano foi de R$ 3,6 bilhões Santa Catarina arrecadou R$ 3,6 bilhões entre 1º e 28 de fevereiro de 2023. O desempenho corresponde a crescimento nominal de 1% na comparação com fevereiro de 2022. Considerando a inflação acumulada de 5,6% (IPCA), houve queda real de 4,4% na receita neste último mês. Os cálculos da Secretaria de Estado da Fazenda não consideram o impacto dos decretos do final de 2021 que postergaram o recolhimento de ICMLer mais
  • Fazenda flagra empresa de fachada e documentação irregular em ação no varejo

    Publicada em3 de março de 2023 Auditores fiscais verificaram que o cadastro de um dos negócios indicava endereço de imóvel abandonado há mais de dez anos A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) identificou uma empresa que trabalhava com cadastro de fachada e outras duas que estavam emitindo documentos fiscais com valores inferiores aos praticados nas vendas para reduzir, ilicitamente, as quantias a serem pagas de ICMS. Os casos foram registrados durante fiscalização em comércio de utilidades domésticaLer mais
  • SC discute Reforma Tributária e finanças dos Estados na 7ª edição do Cosud

    Publicada em3 de março de 2023 Programação reúne autoridades e técnicos dos sete Estados do Sul e Sudeste no Rio de Janeiro Santa Catarina participa dos painéis e grupos de trabalho que colocam em discussão a Reforma Tributária e as finanças dos Estados na 7ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), iniciado nesta quinta-feira (2), no Rio de Janeiro. Além do governador Jorginho Mello, estão presentes no evento os secretários de Estado Cleverson Siewert (Fazenda), Edgar Usuy (PlaneLer mais
  • Fazenda discute Reforma Tributária e finanças dos Estados na 7ª edição do Cosud

    Publicada em3 de março de 2023 Secretário Cleverson Siewert participa da programação desta sexta-feira no Rio de Janeiro Santa Catarina participa dos grupos de trabalho que colocam em discussão a Reforma Tributária e as finanças dos Estados na 7ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), iniciado nesta quinta-feira (2), no Rio de Janeiro. O primeiro dia de atividades contou com a presença de cerca de 30 autoridades e técnicos dos sete Estados que integram as duas regiões. A SecretaLer mais
  • Fundação Catarinense de Cultura reabre inscrições para o PIC

    Publicada em3 de março de 2023 Estão abertas as inscrições para o Programa de Incentivo à Cultura (PIC), ferramenta de fomento a projetos culturais catarinenses por meio de renúncia fiscal do Imposto de Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Para que possam receber patrocínios via PIC, os empreendedores culturais catarinenses devem encaminhar seus projetos para a Fundação Catarinense de Cultura (FCC), por meio da Ler mais
  • Governo do Estado suspende licitação do Complexo Hospitalar de Santa Catarina

    Publicada em2 de março de 2023Novos estudos devem garantir maior segurança jurídica e atratividade ao projetoLer mais
  • Desoneração parcial dos impostos federais sobre combustíveis terá impacto em SC

    Publicada em1 de março de 2023 A desoneração parcial dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol terá impacto nos preços em todo o País - incluindo Santa Catarina. A Secretaria de Estado da Fazenda explica que o Governo Federal, por meio da Medida Provisória n° 1.163, de 28 de fevereiro de 2023, restabeleceu parcialmente a incidência do PIS/COFINS sobre os combustíveis - com a volta dos dois impostos, até então zerados, a cobrança será de R$ 0,47 por litro de gasolina e de R$ 0,02 por litro de etanol. Houve ainda aLer mais
  • Fazenda conhece projetos e programa de trabalho da Polícia Militar de SC

    Publicada em1 de março de 2023 Secretário Cleverson Siewert destacou a importância de entender as atividades da PMSC para contribuir com os objetivos da corporação O secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, foi recebido no comando-geral da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) nesta quarta-feira (1º). A visita também contou com a participação da perita-geral da Polícia Científica de Santa Catarina, Andressa Boer Fronza. Na oportunidade, o comandante-geral da PMSC, coronel Aurélio JoLer mais
  • SC ganha destaque na PNAD Contínua com menor taxa de desocupação desde 2014

    Publicada em28 de fevereiro de 2023 SC registra menor taxa de desocupação em 9 anos Estado tem o maior percentual de empregados com carteira assinada e a menor taxa de informalidade do país Catarinenses são os que menos desistiram de procurar emprego por falta de vagas Santa Catarina mais uma vez apareceu em destaque na PNAD Contínua do IBGE nos indicadores em relação ao desemprego, formalização no trabalho e outros indicadores relacionados ao mercado de trabalho. A taxa de desocupação das pessoas de 14 anos Ler mais