Fazenda flagra irregularidades no transporte de bebidas no Meio-Oeste e Serra
Publicada em31 de maio de 2023 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) flagrou três infrações à legislação tributária durante operação de fiscalização de mercadorias em trânsito em municípios do Meio-Oeste e da Serra Catarinense, no último domingo (28). Os trabalhos foram realizados por auditores fiscais da área de inteligência da Diretoria de Administração Tributária (DIAT) da Fazenda, com foco em irregularidades no transporte de bebidas em Lages, Curitibanos e Caçador. A mobilização teve apoio das polícias RodoviáriLer maisNovo modo de cobrança do ICMS da gasolina entra em vigor a partir de 1º de junho
Publicada em31 de maio de 2023 Mudança na tributação segue determinação de Lei Federal e estabelece o imposto único de R$ 1,22 por litro de combustível em todo o País; As projeções da SEF/SC indicam que não deve haver aumento do preço nas bombas em SC Santa Catarina terá de implementar a alíquota uniforme do ICMS para a gasolina e o álcool anidro (misturado à gasolina) a partir desta quinta-feira, 1º de junho. O imposto destes combustíveis passará a ser o mesmo em todo o País: R$ 1,22 por litro. A mudança Ler maisFazenda identifica 36 infrações à legislação tributária em operação no Sul de SC
Publicada em30 de maio de 2023 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) identificou 36 infrações à legislação tributária em fiscalização ao transporte de mercadorias nos municípios de Gravatal e Lauro Müller, no Sul do Estado. Os produtos em situação irregular foram avaliados em R$ 664,7 mil. Realizada nos últimos dias 23 e 24 de maio, a operação dos auditores fiscais contou com a parceria da Defesa Civil na verificação de cargas, documentos e veículos em circulação. O objetivo da ação foi assegurar o cumprimento das nLer maisSecretários apresentam cronograma de repasses aos municípios na Alesc
Publicada em30 de maio de 2023 Com o objetivo de garantir a transparência das contas públicas, o Governo de Santa Catarina participou, na manhã desta terça-feira (30), de audiência pública convocada pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa e pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam). A reunião contou com a presença de deputados estaduais, deputado federal, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Os secretários Estêner Soratto (Casa Civil), Cleverson Siewert (Fazenda) e Jerry Comper (ILer maisGovernador e secretário da Fazenda levam mensagem de incentivo a empresários
Publicada em29 de maio de 2023 Almoço de Ideias promovido pela ACIBr reuniu cerca de 400 lideranças de Brusque, Guabiruba e Botuverá nesta segunda-feira (29) Em encontro com cerca de 400 empresários e lideranças políticas do Vale do Itajaí nesta terça-feira (29), em Brusque, o governador Jorginho Mello e o secretário Cleverson Siewert (Fazenda) reafirmaram propósitos do Governo do Estado: dialogar com o setor produtivo, estabelecer parcerias e garantir novos saltos de crescimento para Santa Catarina. DurLer maisArtigo: SC levada a sério - e dentro dos limites
Publicada em26 de maio de 2023 Um importante capítulo da administração pública de Santa Catarina será escrito a partir da análise do parecer prévio das contas estaduais de 2022. Com base nas informações apresentadas no Balanço Geral do Estado pela Secretaria da Fazenda, o Tribunal de Contas (TCE) deve recomendar a aprovação ou a rejeição das contas à Assembleia Legislativa, onde ocorre o julgamento político-administrativo. Muito além das conclusões do parecer do TCE que será divulgado nesta terça-feira (23), as decisões Ler maisFazenda capacita servidores sobre novas regras de retenção do IR na fonte em SC
Publicada em25 de maio de 2023 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) promoveu nesta quinta-feira (25) um webinar de capacitação sobre os procedimentos a serem adotados para aplicar as novas regras de retenção do Imposto de Renda na Fonte. As mudanças entram em vigor a partir do próximo dia 1º de junho nos pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços à administração estadual em Santa Catarina. Promovida pela Diretoria de Contabilidade e de Informações Fiscais (DCIF) da FazendaLer maisGoverno articula construção de política pública para o desenvolvimento de SC
Publicada em24 de maio de 2023 Secretários estaduais visitaram a matriz e a filial da Intelbras em São José nesta quarta-feira (24) A aproximação junto aos setores econômicos que impulsionam a atividade industrial em Santa Catarina é uma das prioridades do Governo do Estado. Com a missão de construir políticas públicas de desenvolvimento, três secretários estaduais visitaram a matriz e a filial da Intelbras em São José, nesta quarta-feira (24), para conhecer melhor a produção da empresa catarinense que éLer maisContas/2022: TCE recomenda auditoria em transferências da gestão anterior
Publicada em23 de maio de 2023 Parecer prévio do Tribunal recomendou a aprovação das contas de 2022 do Governo de SC, com quatro ressalvas e dez recomendações. Secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert defendeu a criação de um teto de gastos para o Estado O Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou, em sessão nesta terça-feira (23), a aprovação das contas de 2022 do Governo de Santa Catarina. O parecer prévio fez quatro ressalvas ao Poder Executivo, dez recomendações, e determinou a aberturaLer maisGoverno de SC, Celesc e FCC lançam R$ 20 milhões em incentivo à cultura
Publicada em22 de maio de 2023 O Governo do Estado, a Celesc e a Fundação Catarinense de Cultura lançaram, nesta segunda-feira, 22, em Florianópolis, mais de R$ 20 milhões em novos incentivos culturais. O investimento recorde integra o Programa de Incentivo a Cultura – o PIC, Lei Estadual nº 17.762. O evento teve a presença do governador Jorginho Mello e ocorreu na sede da companhia de energia. O ato também foi marcado pela entrega de aporte financeiro de R$ 456 mil, em incentivos culturais e esportivos, para o desenvoLer mais