Atração de investimentos tem novo portal e nova estrutura organizacional em SC
Publicada em1 de dezembro de 2023 Para estimular ainda mais o ambiente de negócios e ampliar o potencial econômico de Santa Catarina, as atividades voltadas à atração de investimentos agora contam com uma nova estrutura organizacional na Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC). Sob a direção do auditor fiscal Renato Lacerda, a antiga Diretoria de Desestatização e Parcerias (DIDE) passa a ser denominada Diretoria de Atração de Investimentos, Parcerias e Recursos (DIAI), ampliando seu escopo de atuação. VincuLer maisFazenda participa do Prêmio Nacional de Educação Fiscal e do Prêmio Tributare
Publicada em1 de dezembro de 2023 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) esteve presente na cerimônia de entrega do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2023, uma iniciativa da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), realizada noite desta quinta-feira, 30, em Brasília. O evento reuniu autoridades e representantes de iniciativas premiadas de todo o Brasil. O prêmio é voltado às escolas, instituições públicas e privadas, além da imprensa e projetos da área de tecnologia em reconheciLer maisRoadshow apresenta PPP do Aeroporto de Jaguaruna para investidores na B3
Publicada em1 de dezembro de 2023 Investidores interessados na Parceria Público-Privada (PPP) do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi – Aeroporto de Jaguaruna participaram nesta sexta-feira, 1º de dezembro, do Roadshow na B3, sede da bolsa de valores brasileira, em São Paulo. Representantes de empresas puderam conhecer detalhes do edital que prevê a concessão patrocinada do aeroporto, tiveram acesso a informações sobre o Estado de Santa Catarina e puderam tirar dúvidas sobre o processo que está em andamento, que éLer maisPacote tributário do Governo de SC prorroga incentivos da cesta básica
Publicada em30 de novembro de 2023 Medidas que definem a revogação de 34 dispositivos, a prorrogação e a concessão de novos incentivos fiscais no Estado serão analisadas pela Assembleia Legislativa Com o objetivo de reduzir a burocracia no ambiente fiscal, fortalecer a competitividade do setor produtivo e estimular os negócios, o Governo do Estado anunciou uma série de medidas que envolvem a revogação, a prorrogação e a concessão de novos benefícios fiscais em Santa Catarina. Além do desenvolvimento econômicLer maisTEVs: Governador confirma mais R$ 453,7 milhões em transferências aos municípios
Publicada em29 de novembro de 2023 Valores serão repassados para 138 prefeituras de todas as regiões do Estado até o início do segundo semestre de 2024 O governador Jorginho Mello anunciou nesta quarta-feira, 29, uma nova rodada de autorizações das chamadas Transferências Especiais Voluntárias (TEVs) para os municípios catarinenses. Serão realizados mais 302 pagamentos para 138 prefeituras, totalizando R$ 453,7 milhões em investimentos até o início do 2º semestre de 2024. Somando as novas autorizaLer maisGoverno e Poderes unem esforços em ações para ajudar na reconstrução do Estado
Publicada em29 de novembro de 2023 Santa Catarina é um dos estados do país mais afetados pelo alto volume de chuvas gerados pelo El Niño durante outubro e novembro. Em um intervalo de 60 dias, 70% dos municípios catarinenses foram atingidos pelas chuvas, o que corresponde a 209 cidades: 195 prefeituras decretaram situação de emergência e outras 14 estão em estado de calamidade pública. É nesse contexto de prejuízos familiares, com pessoas que perderam a própria casa, e econômicos, com empresas paralisando suas atividades, quLer maisParcela do 13º salário dos servidores públicos será paga em 15 de dezembro
Publicada em28 de novembro de 2023 Economia catarinense terá injeção de quase R$ 2,6 bilhões com pagamento da 2ª parcela do 13º salário e dos vencimentos de novembro e dezembro A data de pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores públicos de Santa Catarina foi anunciada nesta terça-feira, 28 , pelo governador Jorginho Mello. O depósito dos 50% restantes (com desconto de encargos) será realizado no dia 15 de dezembro. A folha de dezembro também será antecipada para o dia 22 do próximLer maisGoverno de SC elimina taxa de concessão de inscrição para abertura de empresas
Publicada em23 de novembro de 2023 Medida definida no Plano de Ajuste Fiscal foi colocada em prática para desburocratizar e facilitar o empreendedorismo no Estado Uma das principais medidas encaminhadas pelo Governo de Santa Catarina para desburocratizar e facilitar o empreendedorismo já está valendo na prática: a taxa cobrada na abertura de empresas está extinta para todos os pedidos de concessão de inscrição estadual solicitados de 31 de outubro em diante. A revogação da cobrança ocorre automaticamente no Ler maisProdec e Pró-Emprego: novos contratos totalizam R$ 7,8 bi em investimentos
Publicada em22 de novembro de 2023 Assinatura dos protocolos da terceira e última rodada do ano ocorreu na Casa d´ Agronômica nesta quarta-feira (22) e garantiu a inclusão de 28 novos projetos nos programas Com a inclusão de 28 novos projetos apresentados por 25 empresas nos programas Prodec e Pró-Emprego nesta quarta-feira (22), o Governo do Estado encerra a terceira e última rodada de concessões para 2023. O balanço do ano mostra que os contratos assinados em junho, setembro e agora em novembro totalizam R$ 7,8 biLer maisMicrogeradores de energia devem pedir isenção de ICMS junto à distribuidora
Publicada em20 de novembro de 2023 Os microgeradores de energia elétrica de Santa Catarina, com potência instalada de até 1 MW, que desejarem obter a isenção de ICMS sobre o valor da energia injetada na rede de distribuição (artigo 233 do Anexo 2 do RICMS/SC), não necessitam mais fazer o pedido na página Secretaria de Estado da Fazenda (TTD-493). O controle deixou de ser necessário com a revogação do prazo de vigência da isenção, que era de 48 meses, conforme definido no decreto n. 318/2023. A partir de agora, a isenção podeLer mais