Pafisc:Governo economizou quase R$ 800 milhões em despesas de janeiro a novembro
Publicada em21 de dezembro de 2023 Plano de Ajuste Fiscal lançado para equilibrar as finanças públicas garantiu redução de 44% em gastos com custeio, equipamentos e material permanente considerados não essenciais As medidas definidas pelo Governo do Estado para cortar despesas consideradas não essenciais garantiram uma economia de R$ 783 milhões aos cofres públicos catarinenses entre janeiro e novembro de 2023. Pelo menos R$ 608 milhões desse valor foram poupados a partir do lançamento do Plano de Ajuste FLer maisArrecadação do Governo de Santa Catarina com o ITCMD cresce 25,6% em 2023
Publicada em20 de dezembro de 2023 A arrecadação do Governo de Santa Catarina com o chamado Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) ao longo de 2023 alcançou R$ 916,9 milhões até o último dia 14 — os números consolidados de dezembro serão divulgados no próximo mês de janeiro. Considerando o mesmo período do ano passado, o desempenho de 2023 representa aumento de 25,6%. O ITCMD é devido por toda pessoa física ou jurídica que receber bens ou direitos como herança, doação ou diferença de partilha. Entre o úLer maisLei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2024 é aprovada na Alesc
Publicada em19 de dezembro de 2023 A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2024 em Santa Catarina foi aprovada por unanimidade pelo plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 19. O documento, que detalha as receitas e despesas do Estado, destaca as prioridades e os investimentos previstos para diversos setores. O projeto mantém o esforço voltado ao equilíbrio das contas públicas, com atenção às medidas de contenção das despesas e de incremento das receitas definidas no Plano de Ajuste Fiscal (PaLer maisAprovado programa de recuperação fiscal mais ousado da história de SC
Publicada em19 de dezembro de 2023 Planejado pelo Governo do Estado para ser o programa de recuperação fiscal mais ousado da história de Santa Catarina, o projeto que institui o Recupera Mais teve sua redação final aprovada nesta terça-feira, 19, na Assembleia Legislativa (Alesc). O programa entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024 com opções de adesão e descontos graduais até 31 de maio. Esta será a única iniciativa de recuperação fiscal da atual gestão. Por meio do programa serão oferecidas alternativas iLer maisFazenda publica Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para 2024
Publicada em18 de dezembro de 2023 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) publicou o Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação de ICMS que será repassado em 2024. A listagem confirma as primeiras posições do ranking provisório, divulgado em junho, com Itajaí tendo a maior participação (8,12%), seguida por Joinville (7,66%) e Blumenau (3,51%). O IPM estabelecido para 2024 leva em conta o movimento econômico de cada cidade em 2022. Confira as informações dos 295 municípios catarinenses neste linkLer maisParceria entre Estado e Whirlpool viabiliza investimento de R$ 350 milhões
Publicada em18 de dezembro de 2023 Multinacional deve expandir e modernizar o atual parque industrial, mantendo os mais de 6 mil empregos diretos e criando outras 200 vagas nos próximos três anos; Ato foi assinado nesta segunda-feira (18) pelo governador Jorginho Mello e pelo secretário Cleverson Siewert Com o apoio do Governo de Santa Catarina, a Whirlpool , fabricante de eletrodomésticos detentora das marcas Brastemp, Consul e KitchenAid no Brasil, deve investir R$ 350 milhões na expansão e modLer maisEstado recebe segunda parcela antecipada da compensação por perdas com o ICMS
Publicada em18 de dezembro de 2023 Montante de R$ 597,5 milhões, previsto inicialmente para 2024, foi resgatado junto à União entre novembro e dezembro pelo Governo de SC Santa Catarina recebeu nesta semana a segunda parcela (R$ 298,7 milhões) dos R$ 597,5 milhões que o Estado teria a compensar junto à União em 2024, mas que foram antecipados para 2023 após a aprovação da abertura de crédito especial no Congresso. A primeira parcela foi paga no final do último mês de novembro. Os recursos resultam daLer maisFazenda flagrou 740 infrações fiscais em operações de trânsito no Estado em 2023
Publicada em15 de dezembro de 2023 Valor das mercadorias transportadas em situação irregular nas rodovias catarinenses passa de R$ 11,6 milhões A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) registrou 740 infrações fiscais em operações nas estradas de Santa Catarina ao longo de 2023. O valor das mercadorias em situação irregular passa de R$ 11,6 milhões. Os flagrantes ocorreram em 42 operações, realizadas em 33 municípios que abrangem todas as regiões do Estado. A mobilização mais recente ocorreu entre aLer maisAlesc aprova propostas do pacote tributário que desoneram a cesta básica em SC
Publicada em15 de dezembro de 2023 Medidas do pacote tributário encaminhado pelo Governo do Estado incluem incentivos de caráter social, ambiental e relacionados à saúde Alimentos que compõem a cesta básica, como o arroz, o feijão e a farinha de trigo, estão na relação de mercadorias que terão a redução da base de cálculo de ICMS prorrogada até 2026, mantendo a carga tributária mínima de 7% em Santa Catarina. A desoneração dos itens da cesta básica é uma das medidas aprovadas pela Assembleia Legislativa nas Ler maisNova Lei do ICMS do querosene deve ampliar oferta de voos em SC
Publicada em14 de dezembro de 2023 A nova lei que reduz a alíquota de ICMS do querosene de aviação deve ampliar a oferta de voos dentro do estado de Santa Catarina. O texto, proposto pelo governador Jorginho Mello, foi aprovado nesta quarta-feira, 13/12, pela Assembleia Legislativa. Pela proposta a tributação poderá variar dos atuais 17% até 1,5% conforme tabela criada com base em alguns critérios e metas atingidas pelas companhias aéreas. A discussão sobre uma nova alíquota de ICMS sobre o querosene de aviação envolveu as sLer mais