Governo, Celesc e FCC investem mais de R$ 20 milhões em incentivos culturais
Publicada em13 de dezembro de 2023 Durante o evento também foi oficializada a participação da companhia de energia no programa Novos Caminhos Com o objetivo de valorizar a cultura e a arte de Santa Catarina, o Governo do Estado, a Celesc e a Fundação Catarinense de Cultura apresentaram, nesta quarta-feira, dia 13, os projetos aprovados no edital 2023 do Programa de Incentivo à Cultura (PIC). O evento foi marcado pela presença do governador Jorginho Mello, do presidente da Celesc, Tarcísio Rosa, do secretário estadualLer maisDiretorias da SEF e da Abiva buscam parceria para favorecer negócios no Estado
Publicada em12 de dezembro de 2023 As diretorias da Secretaria de Estado da Fazenda e da Aliança Brasileira dos Importadores Varejistas e Atacadistas (Abiva) estiveram reunidas na última quinta-feira, 7, para discutir estratégias e ações voltadas a melhoria do ambiente de negócios em Santa Catarina. Durante o encontro, integrantes do Fisco e da Associação defenderam a importância de selar parcerias e trabalhar em projetos futuros. O secretário Cleverson Siewert conheceu um pouco mais sobre o trabalho da Abiva. ALer maisCofiex autoriza empréstimo de US$ 300 milhões para o Estrada Boa em SC
Publicada em8 de dezembro de 2023 A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento e Orçamento deu sinal verde para o Programa Estrada Boa. A carta-consulta foi aprovada nesta quinta-feira, 7, o que na prática autoriza o Governo de Santa Catarina a contratar um empréstimo de US$ 300 milhões junto ao Banco Mundial — a contrapartida estadual será de US$ 75 milhões. Os recursos do programa serão utilizados na manutenção de parte da malha rodoviária catarinense pelo período de até oito anos. Ler maisSC arrecada R$ 3,7 bilhões em novembro, desempenho abaixo do mês de outubro
Publicada em7 de dezembro de 2023 Números da receita estadual indicam que a economia catarinense sentiu os impactos das fortes chuvas registradas em outubro e novembro no Estado A economia de Santa Catarina sentiu os impactos das catástrofes climáticas que causaram prejuízos a 70% dos municípios catarinenses nos últimos dois meses. Em novembro, o Governo do Estado arrecadou R$ 3,7 bilhões, o que corresponde a 5% menos do que o registrado em outubro, quando a receita foi de R$ 3,9 bilhões. O desempenho menorLer maisJorginho Mello participa da inauguração do Porto Seco de Dionísio Cerqueira
Publicada em7 de dezembro de 2023 O novo Porto Seco de Dionísio Cerqueira foi inaugurado nesta quinta-feira, 7, com a presença do governador Jorginho Mello. A alfândega vai ser responsável pela divisa com a Argentina e conexão com os demais países do Mercosul. Foram investidos R$ 50 milhões pela iniciativa privada impulsionados pela entrada em vigor da lei estadual 17.762/19, que trata dos benefícios fiscais de importação do Mercosul (exceto Uruguai), para empresas que realizarem o desembaraço aduaneiro em Santa CatarinLer maisNova aduana de Dionísio Cerqueira vai garantir importações com incentivo fiscal
Publicada em6 de dezembro de 2023 A partir de 1º de janeiro de 2024, os incentivos fiscais concedidos a bens ou mercadorias importados por via terrestre dos países do Mercosul estarão condicionados à entrada e ao desembaraço pela aduana de Dionísio Cerqueira, no Extremo-Oeste do Estado. Trata-se da única ligação oficial de Santa Catarina com os países que compõem o bloco econômico. A obrigatoriedade é prevista em lei estadual desde 2019, mas a entrada em vigor foi prorrogada de lá para cá em razão da pandemia da CoLer maisAgenda com embaixador da Itália pauta oportunidades comerciais com SC
Publicada em6 de dezembro de 2023 O embaixador da Itália no Brasil, Alessandro Cortese, e comitiva estiveram em Florianópolis nesta terça-feira (5), no Centro Administrativo do Governo do Estado. Na ocasião se encontrou com os secretários Juliano Froehner, Secretaria de Articulação Internacional; Cleverson Siewert, Secretaria de Estado da Fazenda; Silvio Dreveck, Secretaria da Industria, do Comércio e do Serviço; Evandro Neiva, Secretaria de Turismo e Patricia Lueders, secretária adjunta da Educação. Ainda em Florianópolis,Ler maisCiasc, Fazenda e Dataprev se reúnem para tratar de tecnologia e inovação
Publicada em5 de dezembro de 2023 O Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (Ciasc) esteve reunido na manhã desta terça-feira, 5, com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), onde ocorreu a atividade. Entre os principais assuntos tratados, esteve a experiência da Dataprev no trabalho com a iniciativa privada e a solução Eternal, do Ciasc, que disponibiliza digitalização, guarda segura de dados e preservação digital de documentos a loLer maisNova postergação do ICMS para o Simples Nacional nos municípios em calamidade
Publicada em4 de dezembro de 2023 As empresas enquadradas pelo Simples Nacional com atividades em 16 municípios catarinenses que declararam estado de calamidade pública no último mês de novembro já contam com a postergação do ICMS em relação aos períodos de apuração de novembro, dezembro e janeiro. A prorrogação ocorre automaticamente no sistema, sem necessidade de qualquer ação por parte do contribuinte (veja os municípios e datas abaixo). A medida faz parte do segundo pacote de ações do Programa Recupera SC, anuncLer maisComprometimento da receita com a folha mantém Estado próximo do limite de alerta
Publicada em4 de dezembro de 2023 Relatório divulgado pela Fazenda/SC demonstra que o gasto com pessoal comprometeu 43,74% da Receita Corrente Líquida no 5º bimestre de 2023 e mantém atenção às metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal Os indicadores fiscais do 5º bimestre de 2023 demonstram a eficiência das medidas de controle dos gastos com pessoal adotadas pelo Governo de Santa Catarina, mas os números ainda pedem atenção ao crescimento da folha. Entre os meses de setembro e outubro, o pagaLer mais