Postergação de ICMS já vale para empresas nos municípios em emergência em SC
Publicada em20 de novembro de 2023 Medida faz parte do Programa Recupera Santa Catarina e vai beneficiar contribuintes que comprovadamente foram prejudicados pelas chuvas em outubro Já está valendo a postergação do ICMS para as empresas instaladas em 153 municípios que declararam situação de emergência ou calamidade pública em razão das enchentes de outubro em Santa Catarina. A medida vale para os negócios inscritos no chamado Regime Normal de Tributação e que comprovadamente tenham sido prejudicados pelos dLer maisBNDES confirma R$ 631 milhões de crédito para as estradas de Santa Catarina
Publicada em20 de novembro de 2023 A diretoria do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) autorizou na última quinta-feira, 16, a linha de crédito de R$ 631 milhões do programa "Estrada Boa". Os recursos serão utilizados na execução de obras de infraestrutura em mais de 60 trechos de rodovias de Santa Catarina. A operação foi aprovada uma semana após o governador Jorginho Mello solicitar a liberação dos recursos em encontro com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, durante agenda em BrasíliaLer maisGoverno de Santa Catarina anuncia a modernização do Prodec
Publicada em17 de novembro de 2023 Com a revisão de oito itens, programa passa a fomentar a neoindustrialização e o desenvolvimento sustentável O Governo de Santa Catarina apresentou nesta sexta-feira (17), a proposta de modernização do Prodec – Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense. Em reunião na Fiesc, o governador Jorginho Mello detalhou a revisão que garantirá a inclusão de medidas voltadas às práticas ESG (ambientais, sociais e de governança corporativa) e de inovação. “O Prodec já foi muito importaLer maisComunicado: Gerência Regional de Rio do Sul estará fechada nesta sexta-feira
Publicada em17 de novembro de 2023 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) informa que a 4ª Gerência Regional, em Rio do Sul, estará fechada nesta sexta-feira (17) em razão das fortes chuvas registradas nos últimos dois dias, que provocaram alagamentos na região. Para mais informações, acesse a Central de Atendimento Fazendária - CAF pelo número 0800-048-1515 das 13h às 18h. Ler maisNão haverá aumento de impostos em Santa Catarina, diz governador Jorginho Mello
Publicada em17 de novembro de 2023 Apesar do movimento dos estados para elevar a carga tributária em razão da Reforma Tributária, alíquota-base do ICMS será mantida em 17% em SC O governador Jorginho Mello disse nesta sexta-feira, 17, que Santa Catarina vai manter a alíquota-base do ICMS em 17%. ”Não haverá aumento de impostos em Santa Catarina”, declarou. Este é o percentual de tributação padrão para a maior parte dos produtos comercializados no estado, sendo aplicável à venda ao consumidor final. Atualmente, SC é um dLer maisSenado autoriza SC a contratar U$ 50 milhões do BID para financiar o Profisco II
Publicada em14 de novembro de 2023 Recursos serão investidos em iniciativas e produtos voltados à melhoria da gestão fiscal e à qualificação do gasto público O Senado aprovou na tarde desta terça-feira, 14, a contratação de empréstimo de US$ 50 milhões para o Estado de Santa Catarina, com a garantia da União, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O valor deverá ser usado para financiar, de forma parcial, o Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Santa Catarina (Profisco II). Ler maisFazenda cria Grupos de Trabalho para discutir melhorias na gestão tributária
Publicada em14 de novembro de 2023 Em mais uma iniciativa para reduzir a burocracia em Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Fazenda determinou a criação de Grupos de Trabalho (GTs) voltados à simplificação das chamadas obrigações acessórias relacionadas ao ICMS. Trata-se de um novo canal de comunicação entre a administração pública e a sociedade civil, fortalecendo sua participação na gestão tributária estadual. Entre outras atribuições, os grupos deverão formular sugestões por meio da articulação com órgãos e eLer maisSC terá compensação antecipada de acordo com a União por perdas com o ICMS
Publicada em13 de novembro de 2023 Parcela de R$ 597,5 milhões prevista para 2024 será resgatada ainda em 2023 após aprovação de crédito especial no orçamento do governo federal Santa Catarina vai compensar neste mês de novembro a última parcela (R$ 12,2 milhões) do total de R$ 298,8 milhões a ser resgatado em 2023 em razão das perdas de arrecadação do ICMS decorrentes da desoneração dos combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes (Lei Complementar Federal 194/2022). Os valores sãoLer maisDesempenho econômico de SC é pauta em encontro com empresários no Sul
Publicada em10 de novembro de 2023 Secretário Cleverson Siewert destacou ações de desburocratização e iniciativas para atrair investimentos e novos negócios ao Estado em reunião na ACIC em Criciúma O desempenho econômico de Santa Catarina e a análise dos números da região Sul pautaram o encontro realizado na noite desta quinta-feira (9) na sede da Associação Empresarial de Criciúma (Acic). Secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert mostrou a importância dos 58.276 contribuintes da Região Carbonífera Ler maisPostergação do ICMS para o Simples Nacional já vale nos municípios em calamidade
Publicada em9 de novembro de 2023 Medida faz parte do Programa Recupera Santa Catarina e vai beneficiar pequenos empreendedores nas cidades mais prejudicadas pelas enchentes de outubro As empresas enquadradas pelo Simples Nacional com atividades em Laurentino, Rio do Oeste, Rio do Sul e Taió já contam com a postergação do ICMS em relação aos períodos de apuração de outubro, novembro e dezembro. A prorrogação ocorre automaticamente no sistema, sem necessidade de qualquer ação por parte do contribuinte (veja Ler mais