Governador pede mudanças no cálculo da dívida pública de Santa Catarina
Publicada em9 de novembro de 2023 O governador Jorginho Mello, acompanhado dos governadores que integram o Consórcio de Integração do Sul e do Sudeste (Cosud), solicitou nesta quarta-feira, 8, mudanças no cálculo da dívida pública dos estados em audiência com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro manifestou-se sensível ao pleito e se comprometeu a agendar um novo encontro com os governadores. “A dívida de Santa Catarina com a União já soma R$ 10,5 bilhões. Precisamos rever esse cálculo que atualmente compromeLer maisSC arrecada R$ 3,9 bilhões e mantém curva de recuperação econômica em outubro
Publicada em8 de novembro de 2023 Números da receita estadual no último mês indicam crescimento real de 11,2% já descontando a inflação acumulada do período A economia de Santa Catarina manteve a curva de recuperação no último mês de outubro. A arrecadação do período totalizou R$ 3,9 bilhões, o que corresponde a aumento nominal de 16,9% na comparação com outubro de 2022. Considerando a inflação acumulada de 5,19% (IPCA), houve crescimento real de 11,2% na receita no mês passado. É o melhor resultado do ano Ler maisGovernador garante R$ 631 milhões de crédito junto ao BNDES para estradas de SC
Publicada em8 de novembro de 2023 O governador Jorginho Mello solicitou, na tarde desta terça-feira (07), ao presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante, R$ 631 milhões da linha de credito do programa “Estrada Boa” para execução de obras de infraestrutura em mais de 60 trechos de rodovias de Santa Catarina. O presidente do BNDES garantiu que agora é só marcar a data para assinatura do contrato e liberar os recursos para Santa Catarina. “No total já foram aprovados R$ 1,5 biLer maisGoverno formaliza suplementação de R$ 20 milhões à advocacia dativa em SC
Publicada em7 de novembro de 2023 O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, assinou, juntamente com a presidente da Seccional catarinense, Cláudia Prudêncio e o presidente do TJSC, Altamiro de Oliveira, o Termo de Cooperação Técnica para suplementação de R$ 20 milhões para pagamento da advocacia dativa e sistema AJG, em uma complementação aos valores pagos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Atualmente, Santa Catarina conta com 14.481 advogados ativos, habilitados para prestar atendimento à população caLer maisGovernador Jorginho Mello anuncia a primeira PPP da história de Santa Catarina
Publicada em7 de novembro de 2023 O governador Jorginho Mello anuncia nesta terça-feira (7/11) a abertura do processo de concessão patrocinada do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi – Aeroporto de Jaguaruna. Esta será a primeira proposta de parceria público-privada (PPP) da história do governo de Santa Catarina. A empresa que vencer a licitação será responsável pela exploração, manutenção e expansão do aeroporto, pelo prazo de 30 anos. Participam do processo a Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF) eLer maisComo ficam os serviços públicos estaduais no feriado de 2 de novembro
Publicada em1 de novembro de 2023 Os serviços do Executivo catarinense terão horários de funcionamento alterados no feriado de 2 de novembro, quinta-feira, e ponto facultativo na próxima sexta-feira, 3. A medida, estabelecida por meio de Decreto, é para os órgãos e as entidades da administração direta, autarquias e fundações do Governo do Estado. Os feriados e os pontos facultativos não se aplicam aos serviços considerados essenciais, que deverão funcionar com escala de plantão ou ato publicado por autoridade competente. Ler maisGovernador sanciona lei que coloca em prática novas ações do Pafisc
Publicada em1 de novembro de 2023 Duas medidas entram em vigor nos próximos dias, enquanto outras três passam a valer entre o final de 2023 e início de 2024 Duas das cinco novas ações do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc), que dependiam de mudanças na legislação para serem colocadas em prática, vão entrar em vigor nos próximos dias. Outras três medidas passam a valer entre o final do ano e o início de 2024. Aprovado na Assembleia Legislativa em 26 de outubro sem nenhuma alteração, o projeto fLer maisReunião de trabalho destaca desafios e oportunidades da administração tributária
Publicada em31 de outubro de 2023 Governador Jorginho Mello e secretário Cleverson Siewert participaram do 1º Fisco em Debate - Uma Jornada pela Eficiência Fiscal Os desafios e oportunidades da administração tributária catarinense estiveram em destaque no 1º Fisco em Debate - Uma Jornada pela Eficiência Fiscal, reunião de trabalho realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) com o apoio do Sindifisco/SC nesta terça-feira, 31, no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis. Voltada aos auditores fiLer maisGuia Prático é suspenso temporariamente a pedido de entidades em Santa Catarina
Publicada em30 de outubro de 2023 Secretaria de Estado da Fazenda está analisando as divergências sinalizadas pelas associações e federações empresariais que integram o Grupo de Trabalho criado para discutir o tema Em comum acordo com as entidades que integram Grupo de Trabalho criado junto à Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), o Guia Prático de Escrituração dos Incentivos e Benefícios Fiscais foi suspenso temporariamente. Também estão prorrogados os prazos para o preenchimento do campo “ICMS DesoneradoLer maisAgenda com o BID reconhece diferenciais de SC para a atração de investimentos
Publicada em27 de outubro de 2023 Trabalho conjunto do Governo do Estado com especialistas do banco apontou fatores de competitividade e potenciais a serem explorados Santa Catarina é considerado o segundo Estado mais competitivo do País, tem a sexta maior economia e a indústria mais diversificada do Brasil. Com uma estratégia diferenciada na atração de investimentos, o potencial de SC, por sua força produtiva e belezas naturais, pode despertar ainda mais atenção para novos negócios aos olhos do mundo. EstaLer mais