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Resolução n° 12/2009 de 04/03/2009
SANTUR - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2008/2009, firmado entre a SANTUR - Santa Catarina S/A e os Sindicatos que menciona.
ResoluçãoNº 12/200924/08/2016332.55 KBResolução n° 12/2010 de 25/05/2010
CIDASC - Autoriza a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC a contratar servidores, oriunodos do cadastro positivo do Concurso Público nº 02/2006. DOE 18.856, de 27/05/2010.
ResoluçãoNº 12/201024/08/2016351.75 KBResolução n° 12/2011 de 17/06/2011
EPAGRI - Aditamento à Resolução nº 09/2011 que altera o enquadramento inicial da carreirade Agente Técnico de Formação Superior na função de Advogado da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI. DOE 19.121, de 04/07/2011.
ResoluçãoNº 12/201124/08/2016347.75 KBResolução n° 12/2012 de 05/07/2012
COHAB - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2012-2013, firmado entre a Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina - COHAB e o Sindicato que menciona. DOE 19.387, de 02/08/2012.
ResoluçãoNº 12/201224/08/2016254.80 KBResolução n° 13/2005 de 04/07/2005
CEASA - Autoriza a CEASA a realizar concurso público para contratação de servidores. DOE 17.707, de 23/08/2005.
ResoluçãoNº 13/200524/08/2016371.69 KBResolução n° 13/2006 de 14/09/2006
COHAB - Autoriza a COHAB a deflagar processo licitatório para contratação de serviços de atividade auxiliares. DOE 18.011, de 23/11/2006.
ResoluçãoNº 13/200624/08/2016416.31 KBDecreto nº 1.309
Decreto nº 1.309 de 13/12/2012 - Regulamenta a Lei nº 13.336, de 08 de março de 2005, e disciplina a celebração de instrumento legal pelo Estado que tenha como objeto o financiamento de programas e projetos culturais, turísticos e esportivos, no âmbito do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte (SEITEC). (Atualizado até 26/09/13 pelos Decretos nº 1.477/13, 1.486/13, 1.492/13, 1.576/13, 1.629/13, 1.713/13, 1.763/13, 1.877/13, 2.028/14, 2.046/14, 2.047/14, 2.134/14 e 624/16).
DecretoNº 1.309/201224/08/2016328.45 KBDecreto n° 1357/2013 de 28/01/2013
Introduz as Alterações 3.129 e 3.130 no RICMS/SC-01
DecretoNº 1.357/201324/08/2016Link externoResolução n° 4/2006 de 13/02/2006
Autoriza as empresas reguladas por este Conselho a adotarem a modalidade de ressarcimento de despesa, limitado aos valores da diária. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CPF Nº 31/2011. DOE 17.850, de 24/03/2006.
ResoluçãoNº 4/200624/08/2016352.67 KBResolução n° 4/2008 de 25/02/2008
SC PARCERIAS - Autoriza a SC PARCERIAS S.A. a contratar 06 (seis) técnicos aprovados no Concurso Público. DOE 18.299, de 12/02/2008.
ResoluçãoNº 4/200824/08/2016357.54 KB