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Secretaria de Estado da Fazenda

Sec. da Fazenda

Foram encontrados 6.465 resultados.

Resolução n° 25/2016 de 10/11/2016
BESCOR - Aprova o Programa de Demissão Voluntária Incentivada - PDVI para Empregado Aposentado e Não aposentado. DOE 20.473, de 10/02/2017. ALTERADA pela Resoluções CPF nº 04 e 08/2017.
ResoluçãoNº 25/201619/06/2017623.81 KB
Resolução n° 8/2016 de 05/05/2016
COHAB - CODESC - BESCOR - Altera parcialmente os Regulamentos do Programa de Demissão Voluntária Incentivada - PDVI, aprovado, respectivamente, pelas Resoluções CPF nº 27/2016, 26/2016 e 25/2016. DOE 20.553, de 13/06/2017.
ResoluçãoNº 8/201619/06/20171.11 MB
Resolução n° 27/2016 de 10/11/2016
COHAB - Aprova o Programa de Demissão Voluntária Incentivada - PDVI para Empregado Aposentado e Não Aposentado. DOE 20.443, de 15/12/2016. ALTERADA pela Resolução CPF nº 08/2017.
ResoluçãoNº 27/201619/06/2017466.84 KB
Resolução n° 26/2016 de 10/11/2016
CODESC - Aprova o Programa de Demissão Voluntária Incentivada - PDVI para Empregado Aposentado e Não Aposentado. DOE 20.443, de 15/12/2016. ALTERADA pela Resolução CPF nº 08/2017.
ResoluçãoNº 26/201619/06/2017609.99 KB
Resolução n° 32/2016 de 05/12/2016
CODESC - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2016/2017. DOE 20.443, de 15/12/2016.
ResoluçãoNº 32/201619/06/2017371.57 KB
Resolução n° 28/2016 de 07/11/2016
BESCOR - Homologa Acordo Coletivo de Trabalho 2016/2017. Ver Resolução CPF nº 31/2016, de 30/11/2016.
ResoluçãoNº 28/201619/06/2017338.32 KB
Resolução n° 31/2016 de 29/11/2016
BESCOR - Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2016/2017. DOE 20.445, de 19/12/2016.
ResoluçãoNº 31/201619/06/2017420.34 KB
Resolução n° 23/2016 de 24/10/2016
CIDASC - Altera itens que mencina das Normas de Capacitação, aprovadas pela Resolução CPF nº 17/2016, de 26/07/2016.
ResoluçãoNº 23/201619/06/2017446.09 KB
Resolução n° 33/2016 de 18/12/2016
CIASC - Autoriza a criar 2 (duas) funções gratificadas (FG). DOE 20.445, de 19/12/2016.
ResoluçãoNº 33/201619/06/2017344.49 KB
Resolução n° 22/2016 de 13/09/2016
CODESC - Determina a adoção de providências legais necessárias para a redução do Capital Social do Sapiens Parque S/A. DOE. 20.391, de 27/09/2016.
ResoluçãoNº 22/201619/06/2017428.64 KB