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RESOLUÇÃO CPF Nº 008/2019
Autoriza a revisão do estatuto social e o Regulamento de Licitações e Contratos da CIDASC, conforme determinam o §3º do art. 4º e o §2º do art. 17 do Decreto nº 1.007/2018. Processo SEF 15238/2018.
ResoluçãoNº 8/201930/07/2019138.77 KBRESOLUÇÃO CPF Nº 006/2019
Confere nova redação à Resolução CPF nº 24/2017 que determinou à Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina – CODESC, à Companhia de Habitação de Santa Catarina – COHAB/SC e à Besc S/A Corretora de Seguros e Administradora de Bens – BESCOR, todas em Liquidação, a adoção de medidas de alienação de imóveis. Processo COHAB 352/2018
ResoluçãoNº 6/201930/07/201966.78 KBRESOLUÇÃO CPF Nº 005/2019
Autoriza a CEASA/SC - Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina, a realizar processo seletivo aberto ao público, para a contratação de jovem aprendiz, nos termos do Decreto Federal nº 9.579/2018. CEASASC 10/2019.
ResoluçãoNº 5/201930/07/2019122.73 KBRESOLUÇÃO CPF Nº 004/2019
Altera a programação dos desligamentos decorrentes do Programa de Demissão Voluntária Incentivada – PDVI para Empregado Aposentado e Não Aposentado da Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina - COHAB, aprovado pela Resolução CPF nº 27/2016 e alterado pelas Resoluções CPF nº 08/2017, 04/2018, 12/2018, 14/2018 e 15/2018. COHAB 139/2019.
ResoluçãoNº 4/201930/07/2019124.01 KBRESOLUÇÃO CPF Nº 003/2019
Autoriza a Revisão do Estatuto Social e o Regulamento de Licitações e Contratos da CEASA e EPAGRI.
ResoluçãoNº 3/201930/07/2019123.65 KBRESOLUÇÃO CPF Nº 001/2019
Autoriza a Santa Catarina Turismo S/A - SANTUR, a realizar processo seletivo aberto ao público, para a contraração de jovens aprendizes, nos termos do Decreto Federal nº 9.579/2018. SANTUR 822/2018.
ResoluçãoNº 1/201930/07/2019323.62 KBRESOLUÇÃO GGG Nº 004/2019
Autoriza o CIASC a contratar 21 candidatos aprovados no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para provimento dos cargos/funções a seguir mencionados. Processo CIASC 1921/2019.
ResoluçãoNº 4/201930/07/201985.49 KBRESOLUÇÃO GGG Nº 003/2019
Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho 2018/2019 firmado entre a COHAB, o Sindicato que menciona e os empregados da empresa. Processo COHAB 582/2018.
ResoluçãoNº 3/201930/07/2019128.53 KBRESOLUÇÃO GGG Nº 002/2019
Autoriza a revisão do estatuto social do CIASC. Processo SEF 20787/2018.
ResoluçãoNº 2/201930/07/2019166.48 KBRESOLUÇÃO GGG Nº 001/2019
Prorroga o prazo para as rescisões contratuais decorrentes do Programa de Demissão Voluntária Incentivada – PDVI para empregado Aposentado e Não Aposentado da Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina – COHAB, aprovado pela Resolução CPF nº 027/2016, e alterado pela Resolução CPF nº 008/2017. Processo COHAB 576/2019.
ResoluçãoNº 1/201930/07/2019122.74 KB