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RESOLUÇÃO CPF Nº 08/2018
Autoriza a contratação de 02 candidatos aprovados no Concurso Público da CEASA, autorizado pela Resolução CPF nº 26/2014. SEF 6546/2018.
ResoluçãoNº 8/201830/07/201981.00 KBRESOLUÇÃO CPF Nº 07/2018
Autoriza, de forma provisória, as alterações na estrutura do CIASC e concede prazo para a apresentação de seu novo Regimento Interno. Processo CIASC 1256/2018.
ResoluçãoNº 7/201830/07/201983.50 KBRESOLUÇÃO CPF Nº 06/2018
Autoriza a continuidade do cumprimento das cláusulas dos Acordos Coletivos de Trabalho - ACTs 2017/2018, enquanto não celebrados e homologados os novos instrumentos normativos. Processo SEF 5793/2018.
ResoluçãoNº 6/201830/07/201982.00 KBRESOLUÇÃO CPF Nº 05/2018
Prorroga o prazo para as rescisões contratuais decorrentes do Programa de Demissão Voluntária Incentivada – PDVI para Empregado Aposentado e Não Aposentado da Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina - CODESC, aprovado pela Resolução CPF nº 26/2016 e alterado pela Resolução CPF nº 08/2017. Processo SEF 13718/2016.
ResoluçãoNº 5/201830/07/201978.50 KBRESOLUÇÃO CPF Nº 04/2018
Prorroga o prazo para as rescisões contratuais decorrentes do Programa de Demissão Voluntária Incentivada – PDVI para Empregado Aposentado e Não Aposentado da Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina - COHAB, aprovado pela Resolução CPF nº 27/2016, e alterado pela Resolução CPF nº 08/2017. Processo COHAB 354/2018.
ResoluçãoNº 4/201830/07/201980.50 KBRESOLUÇÃO CPF Nº 03/2018
Confere nova redação à Resolução CPF nº 25/2017, que aprovou o Regimento Interno do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina – CIASC e determina providências. Processo SEF 5467/2018.
ResoluçãoNº 3/201830/07/201983.50 KBRESOLUÇÃO CPF Nº 02/2018
Dispõe sobre a contenção de despesas das empresas públicas e sociedades de economia mista submetidas ao Conselho de Política Financeira – CPF. Processo SEF 5464/2018.
ResoluçãoNº 2/201830/07/201984.00 KBRESOLUÇÃO CPF Nº 011/2019
Homologa os Acordos Coletivos de Trabalho 2018/2019, firmados entre a EPAGRI, CIDASC, CEASA e os Sindicatos que menciona. Processo SAR 00272/2019 e SAR 6322/2017.
ResoluçãoNº 11/201930/07/2019173.64 KBRESOLUÇÃO CPF Nº 010/2019
Autoriza a revisão do estatuto social e o Regulamento de Licitações e Contratos da SANTUR, conforme determinam o §3º do art. 4º e o §2º do art. 17 do Decreto nº 1.007/2018. Processos SANTUR 718/2018 e 290/2019.
ResoluçãoNº 10/201930/07/2019139.15 KBRESOLUÇÃO CPF Nº 09/2019
Autoriza a continuidade do cumprimento das cláusulas dos Acordos Coletivos de Trabalho. Processo SEF 7323/2019
ResoluçãoNº 9/201930/07/2019137.52 KB