A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina é órgão central dos sistemas de Administração Financeira, Controle Interno e Planejamento Orçamentário. Por meio de suas oito diretorias, a Secretaria da Fazenda administra a arrecadação e a fiscalização dos tributos estaduais; gerencia, controla e audita a utilização dos recursos públicos estaduais; elabora, executa e acompanha o orçamento estadual; contabiliza a gestão dos recursos públicos; e acompanha e controla a dívida pública do Estado. A Secretaria da Fazenda também apoia os demais órgãos do Governo do Estado quanto à administração financeira e contábil, sempre com o objetivo de garantir que os impostos pagos pelos contribuintes sejam muito bem aplicados nos serviços demandados pelos cidadãos catarinenses.

Rogério Macanhão
Secretário da Fazenda

Rogério Macanhão é natural de Cascavel (PR), auditor fiscal da Receita Estadual desde 1995.

 FORMAÇÃO

É formado em Direito e em Ciências Contábeis, com pós-graduação Contabilidade Avançada, em Contabilidade Gerencial e em Gestão Fazendária, além de mestrado em Gestão Estratégica das Organizações.

Foi presidente do Sindicato dos Fiscais da Fazenda de Santa Catarina (Sindifisco) entre 2003 e 2005, onde hoje é titular no Conselho Fiscal. Macanhão atuou em Brasília como presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), onde também exerceu o cargo de Diretor de Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais. Trabalhou, ainda, como professor universitário nas disciplinas de Direito Tributário, Direito Comercial e Direito do Trabalho.

 

Michele Patricia Roncalio
Secretária Adjunta da Fazenda

Natural de Blumenau (Santa Catarina), responde ao cargo de secretária-adjunta da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina.

FORMAÇÃO

1998 a 2002 - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Curso: Graduação em Ciências Contábeis

2007 a 2009 - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Curso: Mestrado em Contabilidade, com ênfase em Controladoria

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL(Últimos 15 anos)

GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina
Cargo efetivo: Contadora da Fazenda Estadual
Período: 2004 - atual

Função: Secretária-adjunta da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina
Período: 2019 - atual

Função: Diretora do Tesouro Estadual de Santa Catarina
Período: 2018 - atual

Função: Coordenadora Executiva da Rede de Controle da Gestão Pública de Santa Catarina
Período: 2016 - 2017

Função: Coordenadora do Cartão de Pagamentos do Estado de Santa Catarina (CPESC)
Período: 2014 - 2018

Função: Coordenadora do Grupo de Trabalho de Informações de Custos do Poder Executivo do Estado de Santa Catarina
Período: 2013 - 2014

Função: Gerente de Estudos e Normatização Contábil na Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina
Período: 2011 - 2014

Função: Assistente do Diretor de Administração no Departamento Estadual de Infraestrutura de Santa Catarina (DEINFRA/SC)
Período: 2007 - 2010

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC)

Função: Membro da Comissão Permanente de Transparência
Período: 2014 - atual

Função: Membro do Grupo Assessor de Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
Período: 2014 - 2015

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA (CRCSC)

Função: Avaliadora ad hoc de artigos da Revista da Ciência Contábei
Período: 2014 - atual

Função: Vice-Presidente da Câmara Técnica
Período: 2016 - 2017

Função: Participante da Comissão de Publicações da Revista da Ciência Contábei
Período: 2016 - 2017

Função: Vice-Presidente de Administração e Finanças
Período: 2014 - 2015

Função: Vice-Presidente de Controle Interno
Período: 2013

Função: Coordenadora da Comissão Permanente de Transparência
Período: 2011 - 2017

Função: Conselheira
Período: 2010 - 2017

INSTITUIÇÕES DE ENSINO

Função: Professora Mestre de pós-graduação na Escola Nacional de Administração
Período: 2010 - atual

Função: Professora de Contabilidade Pública na Especialização da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá
Período: 2016

Função: Professora de Gestão Patrimonial no Setor Público na pós-graduação da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ)
Período: 2016

Função: Professora de Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público na pós-graduação da Universidade do Planalto Catarinense
Período: 2014

Função: Professora de Contabilidade Pública nos cursos de Especialização da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Período: 2013 - 2015

Função: Professora de Contabilidade e Orçamento Público na pós-graduação da Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI)
Período: 2012 - 2013

Função: Professora de Contabilidade Pública na pós-graduação da Universidade do Sul de Santa Catarina (Ensino a distância)
Período: 2012

Função: Professora de Prestação de Contas e Controladoria na pós-graduação da Fundação dos Administradores do Estado de Santa Catarina
Período: 2010 - 2013

Função: Professora de Contabilidade Pública na graduação da Faculdade Energia de Administração e Negócios
Período: 2009 - 2013

Função: Professora de Contabilidade Pública na graduação da Faculdade Anita Garibaldi
Período: 2007 - 2009

Função: Professora de Contabilidade Pública na graduação da Sociedade Educacional de Santa Catarina (SOCIESC)
Período: 2007 - 2008

Função: Professora de Contabilidade na graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Período: 2005 - 2007

Estrutura Organizacional


DIAF - Administração e Finanças

Elabora a implantação e controle das rotinas administrativas e financeiras, além de articular com os demais órgãos o controle interno de gestão de materiais, gestão de pessoas e também a gestão de tecnologia da informação.


DIAT - Administração Tributária

Administra as atividades inerentes à fiscalização e à arrecadação de tributos. Também atua no cumprimento da legislação tributária estadual e administra os tributos cuja fiscalização e arrecadação tiverem sido delegadas ao Estado.


DCIF - Contabilidade e Informações Fiscais

Coordena e normatiza o serviço de contabilidade do Estado de Santa Catarina, orientando tecnicamente os órgãos setoriais e seccionais sistêmicos, supervisionando-lhes as atividades e estabelecendo normas para a padronização, racionalização e controle das ações referentes às suas atividades.

Contadores Lotados na DCIF


GABA - Gabinete da Secretária Adjunta


DIGF - Gestão dos Fundos

Responsável por controlar e supervisionar os fundos estaduais vinculados à Secretaria da Fazenda: Fadesc, Fundam e Pró-Emprego.


DIOR - Planejamento Orçamentário

É sua atribuição expedir normas e instruções aos órgãos da Administração Pública Estadual na elaboração dos projetos da Lei do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo.


DITE - Tesouro Estadual

Núcleo técnico do Sistema Administrativo de Administração Financeira que faz a gestão dos numerários recolhidos aos cofres estaduais, de forma que esses recursos se transformem em bens e serviços prestados aos cidadãos catarinenses.

A Secretaria da Fazenda é responsável pela arrecadação, fiscalização, pagamento, contabilização e controle dos recursos públicos estaduais, além da elaboração e execução do orçamento e gerenciamento da dívida pública

Missão

Promover políticas tributárias justas, arrecadar e controlar a aplicação dos recursos públicos, visando o desenvolvimento do Estado de Santa Catarina.

Valores

- Ética
- Respeito
- Justiça
- Honestidade

Princípios

- Compromisso com o Estado
- Comprometimento
- Espírito inovador
- Transparência
- Efetividade
- Austeridade
- Responsabilidade Social
- Espírito de Equipe
- Moralidade
- Eficiência
- Legalidade
- Impessoalidade

Visão

Ser reconhecida nacionalmente pela excelência na gestão pública e fazendária.