Governo do Estado envia à Alesc proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicada em14 de abril de 2021 O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta quarta-feira (14), a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. O documento, elaborado sob a coordenação da Secretaria da Fazenda (SEF), inclui as metas e prioridades da administração pública, estabelecendo as diretrizes de política fiscal e respectivas metas, em consonância com trajetória sustentável da dívida pública. “Estamos trabalhando com transparência e entregando este impoLer maisGovernadora dá posse a quatro novos secretários
Publicada em12 de abril de 2021 A governadora Daniela Reinehr deu posse na tarde desta segunda-feira, 12, a quatro novos secretários de Governo. As pastas da Fazenda, da Administração, da Articulação Nacional e da Defesa Civil passam a ter novos titulares após o ato da chefe do Executivo Estadual. Na Fazenda, assume o auditor fiscal Rogério Macanhão. A advogada Ana Blasi será a titular da Secretaria de Administração. A Defesa Civil passa a ser comandada por Alexandre Waltrick, ao passo que Jorginho Davi assume a ArticulaçLer maisArrecadação catarinense registrou R$ 2,84 bilhões
Publicada em8 de abril de 2021 Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), divulgados nesta quarta-feira (7), arrecadação total bruta de Santa Catarina em março foi de R$ 2,84 bilhões. Somente com ICMS, principal tributo do Estado, R$ 2,21 bilhões, alta de 10% em comparação com o mesmo período em 2020. “Em março do ano passado, o país entrava na pandemia de Covid-19 e, com isso, o Estado registrou perda na arrecadação de aproximadamente R$ 200 milhões em relação à expectativa. Hoje, mesmo com a crise, Santa CLer maisIndústria catarinense registra maior alta do país em fevereiro, aponta IBGE
Publicada em8 de abril de 2021 A produção industrial em Santa Catarina continua avançando acima da média nacional e desponta com a maior alta do país no acumulado do ano. Em fevereiro, na série com ajuste sazonal, o setor no Estado cresceu 8,1% na comparação com o mesmo mês de 2020. O resultado é o melhor entre os 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e maior que o do país, que cresceu 0,4%. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, 8, na Pesquisa Industrial Mensal (PIM). Ler maisJustiça acata recurso e suspende funcionamento de empresa que vendia notas frias
Publicada em7 de abril de 2021 A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) acolheu de forma unânime agravo de instrumento ajuizado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) contra liminar em mandado de segurança obtida por uma empresa que atuava como “noteira” no Vale do Itajaí. A prática consiste na emissão de documentos fiscais acobertando operações que não ocorreram ou foram realizadas de forma diferente da registrada. No caso, após a fiscalização fazendária apontar “fortes indíciosLer maisGoverno de SC promove fórum para alavancar o desenvolvimento econômico do Estado
Publicada em7 de abril de 2021 A primeira reunião do Fórum Invest SC, realizada nesta terça-feira, 6, com a presença da governadora Daniela Reinehr, foi marcada por uma forte ação conjunta entre Governo do Estado, Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) e uma seleção entre as maiores empresas em faturamento de Santa Catarina em prol do desenvolvimento econômico do Estado pós-pandemia. O evento, via webconferência, contou ainda com a participação de empresas como WEG, BRF, Whirlpool, Aurora, Tupy, PamploLer maisFazenda apresenta SAT para técnicos do TCE e Ministério Público de Contas
Publicada em6 de abril de 2021 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) promoveu uma reunião virtual com técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e do Ministério Público de Contas (MPC/SC), nesta terça-feira (6), para apresentar o funcionamento do Sistema de Administração Tributário (SAT), além de informações sobre concessão de benefícios fiscais e Tratamento Tributário Diferenciado (TTD). “Esta primeira reunião teve como objetivo mostrar o trabalho que vem sendo realizado pela Fazenda, além da nosLer maisBalanço Geral de 2020 é entregue ao Tribunal de Contas do Estado
Publicada em5 de abril de 2021 O Balanço Geral de Santa Catarina, referente ao ano de 2020, foi entregue nesta segunda-feira (5) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC). Com o tema “Enfrentamento com Resiliência e Retomada Econômica”, a prestação de contas é composta por relatórios, demonstrativos contábeis e demais informações do Estado. Na abertura da sessão, o secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, agradeceu ao empenho e dedicação de todos os servidores que participaram direta ou indiretamente na apresentaLer maisProjeto de expansão das operações da ArcelorMittal conclui mais uma etapa
Publicada em1 de abril de 2021 A multinacional ArcelorMittal atualizou a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) sobre o status do projeto de expansão das operações em São Francisco do Sul, na região Norte de Santa Catarina, referente à construção da nova linha de galvanização. No mês passado, foram concluídas a obra civil e a ampliação do pátio de matéria primal, operação que envolveu mais de 180 vagas temporárias. A retomada da obra de expansão foi autorizada recentemente pela direção mundial da companhia, que tem sedLer maisSecretaria da Fazenda recebe moção de aplausos na Alesc
Publicada em1 de abril de 2021 A deputada estadual Paulinha protocolou na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) uma moção de aplausos à Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) pela prorrogação para 31 de março de 2022 do convênio ICMS 147/1992, que trata a isenção do imposto nas saídas internas de mexilhão, marisco, ostra, berbigão e vieira. De acordo com a proposta, o presente convênio, se não fosse prorrogado, acarretaria uma série de problemas decorrentes da mudança no tratamento tributário, como por exempLer mais