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  • Governo do Estado quita R$ 32,9 milhões em emendas impositivas de 2019

    Publicada em10 de dezembro de 2020 O Governo de Santa Catarina quitou nesta quarta-feira, 9, R$ 32,9 milhões em 117 emendas impositivas referentes ao Orçamento de 2019, por meio da Casa Civil e da Secretaria de Estado da Fazenda. Os recursos atendem a 39 deputados estaduais e vão  beneficiar 71 municípios de todas as regiões catarinenses. Com essas transferências, o investimento da previsão orçamentária de 2019 do Estado nos municípios soma R$ 216 milhões. Já com as emendas de 2020, foram repassados até agora R$ 173,2 milhõeLer mais
  • SEF realiza reunião sobre encerramento do exercício financeiro de 2020

    Publicada em10 de dezembro de 2020 A Diretoria de Contabilidade e de Informações Fiscais (DCIF), da Secretaria da Fazenda (SEF/SC), está realizando dois encontros virtuais, nesta quinta (10) e sexta-feira (11), para avaliação das atividades e encerramento do exercício financeiro de 2020. O encontro conta com participação de contadores da SEF/SC que atuam no órgão central e nos órgãos e entidades estaduais, e irá abordar temas como indicadores e limites constitucionais e legais, orientações, obras em andamento e registros contábLer mais
  • Produção industrial: Santa Catarina registra maior alta do país em outubro

    Publicada em9 de dezembro de 2020 Santa Catarina apresentou um crescimento de 7,6% na produção industrial de outubro, quando comparado ao mesmo período do ano passado. O desempenho representa a maior alta entre os 15 locais pesquisados e está bem acima da média nacional de 0,3%. Os dados da Pesquisa Industrial Mensal foram divulgados nesta quarta-feira, 9, pelo IBGE. Os números evidenciam o crescimento econômico do estado frente à pandemia, como destaca o governador Carlos Moisés. “Desde o início do enfrentamento à Covid-19Ler mais
  • ITCMD: Fazenda lança ferramenta em parceria com a Fipe

    Publicada em8 de dezembro de 2020 A partir de 2021, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) irá disponibilizar uma nova ferramenta para facilitar a declaração do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e Doação de Quais Bens ou Direitos (DIEF-ITCMD). A metodologia inovadora, desenvolvida em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), irá auxiliar contribuintes com informações sobre o valor médio de mercado dos imóveis urbanos utilizadas no momento do cadastro. “A nova funcionalidade Ler mais
  • Fazenda flagra irregularidades fiscais no transporte de bebidas

    Publicada em7 de dezembro de 2020 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) realizou, entre os dias 4 e 6 de dezembro, operação fiscal para verificar a regularidade no transporte de bebidas nos municípios de Mafra, Calmon, Videira e Rio das Antas. A operação contou com a cooperação das Polícias Rodoviária Federal (PRF), Militar Rodoviária (PMRV), Civil (PCSC) e Militar (PM), e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Após analisarem a rota de caminhões Ler mais
  • Governo catarinense concede parcelamento para indústria pesqueira

    Publicada em4 de dezembro de 2020 O governador Carlos Moisés da Silva assinou o Decreto 966/2020, que estabelece parcelamento especial para a indústria pesqueira. O crédito tributário decorrente do imposto, constituído ou não e inscrito ou não em dívida ativa, poderá ser parcelado em até 120 prestações mensais. “O objetivo é incentivar o setor pesqueiro, muito importante na economia catarinense, e que vem passando por dificuldades nos últimos anos, com a ampliação do comércio de pescado importado, aumento dos custos operacionaLer mais
  • Operação de combate à pirataria é deflagrada na Grande Florianópolis

    Publicada em4 de dezembro de 2020 No Dia Nacional de Combate à Pirataria, celebrado nesta quinta-feira, 03, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), por meio do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop), participou da Operação Etiqueta Segura II para combater crimes contra o direito autoral e sonegação fiscal. A ação em lojas de shopping centers da Grande Florianópolis foi deflagrada em conjunto com a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina e Secretaria de Estado da Fazenda. Na iniciatLer mais
  • Santa Catarina registrou R$ 2,5 bilhões na arrecadação em novembro

    Publicada em3 de dezembro de 2020 Com mais um mês de bons resultados na economia, Santa Catarina contabilizou R$ 2,5 bilhões na arrecadação total em novembro, de acordo com dados da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF). Com ICMS, foram arrecadados R$ 2 bilhões, alta de 2% em relação ao mesmo mês em 2019. “Ainda estamos em recuperação da crise causada pela pandemia no primeiro semestre. Contudo, com economia forte e engajamento do setor produtivo, Santa Catarina mostra que é capaz de vencer as adversidades e deverá encerrLer mais
  • Pagamento de IPVA de veículos com placas final 0 vence no dia 10 de dezembro

    Publicada em3 de dezembro de 2020 Proprietários de veículos com placas que terminam em 0, que optaram por pagar o IPVA em três vezes sem juros, devem quitar a última parcela até a próxima quinta-feira, 10 de dezembro. Em 2020, os catarinenses estão pagando, em média, 2,4% a menos de IPVA do que no ano passado. O índice representa a desvalorização dos veículos em relação a 2019 de acordo com a tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), utilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) como base de cálculLer mais
  • Fazenda lança edital para contratação de segurança cibernética

    Publicada em2 de dezembro de 2020 Para garantir confiabilidade e integridade dos dados, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) está lançando um edital para contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de segurança integrada em ambientes críticos, incluindo serviços de implantação da solução, repasse de conhecimento, garantia e suporte. As propostas devem ser apresentadas até o dia 14 de dezembro, às 13h30. “O setor público deve estar alinhado às tendências e transformações. Na Fazenda, mesmo antes da atuLer mais