Auditores da Fazenda flagram transporte irregular de bebidas
Publicada em15 de janeiro de 2021 A Secretaria da Fazenda (SEF/SC) deflagrou, na última quarta (13) e quinta-feira (14), operação para verificar a regularidade fiscal no transporte de bebidas em cidades do Extremo Oeste de Santa Catarina. A ação contou com a parceria com a Polícia Militar Rodoviária (PMRV), que realizou a abordagem dos veículos. Após analisarem três ocorrências, auditores fiscais constataram que se tratava de vinho importado sem desembaraço alfandegário, documentos fiscais, além da falta de pagamento de ICMLer maisGoverno do Estado divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2021
Publicada em14 de janeiro de 2021 O Governo de Santa Catarina definiu o calendário que fixa os feriados e pontos facultativos de 2021, válido para os órgãos da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo estadual. De fevereiro a dezembro, serão oito feriados e sete pontos facultativos, conforme decreto do governador Carlos Moisés a ser publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 14. Este ano, o ponto facultativo de 28 de outubro, Dia do Servidor Público, será transferido para 1º de novembroLer maisSetor de serviços em SC registra segunda maior alta do país em novembro
Publicada em13 de janeiro de 2021 Pelo sexto mês consecutivo, a Pesquisa Mensal de Serviços do IBGE apontou resultados positivos para Santa Catarina. O volume das receitas do segmento no estado cresceu 4,6% em novembro, em comparação ao mesmo mês de 2019, na série sem ajuste sazonal. O resultado é o segundo melhor do país, atrás apenas do Pará (4,8%). Na média brasileira, houve queda (-4,8%) no período. Os outros dois estados do Sul, Paraná (-8,6%) e Rio Grande do Sul (-6,9%), também apresentaram variação negativa em relaçãLer maisGoverno encaminha à Alesc MP do Programa RecomeçaSC
Publicada em8 de janeiro de 2021 O Governo do Estado encaminhou nesta quinta-feira, 7, à Assembleia Legislativa (Alesc) a Medida Provisória (MP) 234, que institui o Programa RecomeçaSC, de estímulo à reconstrução e retomada dos negócios afetados por desastres naturais ou catástrofes climáticas, como enchentes, deslizamentos e ciclones. O projeto prevê crédito subsidiado para empresas com prejuízos que estejam sediadas em municípios com estado de calamidade pública decretado. O Recomeça SC disponibilizará linhas de crédito Ler maisIPVA 2021: prazo para pagamento parcelado termina no dia 11 de janeiro
Publicada em6 de janeiro de 2021 Proprietários de veículos com placas que terminam em 1, que optarem por pagar o IPVA em três vezes sem juros, podem quitar a primeira parcela até a próxima segunda-feira, 11 de janeiro. As demais parcelas têm vencimento no dia 10 dos meses seguintes, neste caso, fevereiro e março. O prazo para pagamento do imposto em cota única é 1º de fevereiro. Em 2021, os catarinenses que possuem automóveis irão pagar 5,53% a menos de IPVA do que no ano passado. O índice acompanha a tabela da Fundação InLer maisSanta Catarina encerra 2020 com saldo positivo na arrecadação
Publicada em5 de janeiro de 2021 Santa Catarina se despede de 2020 com números positivos na economia. Impulsionada principalmente pelos setores de materiais de construção (alta de 19,4%), medicamentos (alta de 13,3%) e supermercados (alta de 13,2%), a arrecadação do Estado fechou o ano com saldo positivo de 2,3% no total em comparação com 2019, segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC). "Estamos encerrando o ano com a arrecadação melhor que a prevista no primeiro semestre. A retomada econômica é resultadoLer maisEmendas impositivas: mais de meio bilhão de reais investidos em municípios de SC
Publicada em4 de janeiro de 2021 O Governo do Estado encerra 2020 com o pagamento inédito de emendas impositivas que ultrapassam meio bilhão de reais. No total, são 2.571 emendas impositivas de deputados e ex-deputados estaduais quitadas pelo governador Carlos Moisés e direcionadas, especialmente, à Saúde, Educação e Infraestrutura. O investimento era um compromisso assumido pelo governador com o Parlamento. “Neste ano de dificuldades, tivemos que fazer um grande esforço em todas as áreas do Governo para alcançar cerca de Ler maisAutomóveis têm redução de 5,53% no IPVA para 2021
Publicada em30 de dezembro de 2020 Os proprietários de automóveis emplacados em Santa Catarina irão pagar menos 5,53% de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2021. O índice acompanha a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), utilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) como base de cálculo. “Santa Catarina tem a menor alíquota de IPVA do país, que corresponde a 2% para veículos de passeio, utilitários e motor-casa e 1% para veículos de duas ou três rodas e os de transpLer maisGoverno de SC prorroga recolhimento de ICMS de municípios em calamidade pública
Publicada em30 de dezembro de 2020 Os estabelecimentos situados em cidades catarinenses que decretaram estado de calamidade pública ou situação de emergência, decorrentes de desastres climáticos, terão novos prazos para recolhimento do ICMS. A medida foi sancionada pelo governador Carlos Moisés e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (29). A ação é válida para os municípios afetados pelas fortes chuvas e deslizamentos do dia 16 de dezembro deste ano, que foram reconhecidos pela Portaria 3.184 da SecLer maisNúcleo Econômico realiza último encontro de 2020
Publicada em30 de dezembro de 2020 Desde que iniciou a pandemia da Covid-19 no país, o Governo de Santa Catarina instituiu um grupo de trabalho formado por secretários de Estado, presidentes de autarquias e demais representantes do Poder Executivo, junto com o setor produtivo entre outras entidades, para avaliar o cenário econômico e discutir os impactos das medidas que estavam sendo adotadas. Nesta quarta-feira (30), foi realizada a última reunião deste ano, onde foram realizadas avaliações sobre as medidas adotadas duranteLer mais