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  • Estimativa do PIB aponta SC com desempenho acima da média nacional

    Publicada em1 de março de 2021 A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) informou na última semana a estimativa do resultado do Produto Interno Bruto (PIB), que aponta um desempenho acima do previsto para o país, mesmo em meio à pandemia. Enquanto dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), mostram uma retração de 4,5% para a economia brasileira em 2020 e de 3,5% para a mundial, Santa Catarina encolheu apenas 0,9% no mesmo ano. O resultado demonstra a competitividade da economia catarinense e aLer mais
  • SEF faz operação para cancelar inscrições de empresas que atuam com contrabando

    Publicada em1 de março de 2021 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) iniciou, nesta segunda-feira (1º/3), operação fiscal para cancelar a inscrição estadual de 47 empresas, que foram flagradas pela Receita Federal do Brasil comercializando mercadorias estrangeiras objeto de contrabando ou descaminho. O contrabando ocorre quando se importa ou exporta mercadoria proibida, o que inclui produtos não permitidos por lei; produtos importados ou exportados clandestinamente, quando deveriam ter sido submetidos ao registro, análLer mais
  • Ações de fiscalização de mercadorias são intensificadas pela Fazenda

    Publicada em26 de fevereiro de 2021 Para verificar a regularidade fiscal no transporte de mercadorias, Secretaria da Fazenda (SEF/SC) tem realizado diversas ações em todo o Estado. Nesta semana, duas operações fiscais foram realizadas, uma do Vale do Itajaí e outra no Planalto Norte do Estado. “Os auditores fiscais de Santa Catarina têm trabalhado constantemente nas fiscalizações para detectar irregularidades e coibir a sonegação e a concorrência desleal, mesmo durante a pandemia”, salientou a diretora de Administração TributáriLer mais
  • Governo do Estado encaminha à Alesc projeto para recuperação fiscal

    Publicada em25 de fevereiro de 2021 Para minimizar as perdas em diversos segmentos da economia catarinense em 2020, o Governo de Santa Catarina encaminhou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta quinta-feira, 25, o Projeto de Lei (PL) de uma nova edição do Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis-SC/2021). “Essa é mais uma medida de enfrentamento à pandemia da Covid-19 focada na recuperação econômica dos contribuintes de Santa Catarina, uma oportunidade para aqueles que não conseguiram hoLer mais
  • Parceria inédita avança com projeto inovador para o sistema socioeducativo de SC

    Publicada em24 de fevereiro de 2021 Com o objetivo de levar mais qualidade ao atendimento de adolescentes em situação de conflito com a lei, o Governo do Estado e o Fundo de Estruturação de Projetos (FEP), da Caixa Econômica Federal, assinaram contrato nesta sexta-feira, 19, para o início dos estudos e elaboração do projeto para construção, operação e manutenção de uma unidade socioeducativa no município de Blumenau. A novidade é que, pela primeira vez na história do sistema de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) de SLer mais
  • No Oeste, auditores flagram ônibus de turismo com mercadorias irregulares

    Publicada em24 de fevereiro de 2021 Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (SEF/SC) participaram, neste sábado (20), de operação de fiscalização no município de Bom Jesus, no oeste do Estado. O objetivo da ação, que teve cooperação da Polícia Militar Rodoviária (PMRV), foi a verificação da regularidade no transporte de mercadorias em ônibus de turismo. Durante a operação foram registradas irregularidades em ônibus de turismo, que estavam com passageiros acompanhados de produtos eletrônicos transportados sem os respectivosLer mais
  • IPVA 2021: prazo para pagamento em cota única termina no dia 1º de março

    Publicada em22 de fevereiro de 2021 Proprietários de veículos com placas que terminam em 2, que optarem por pagar o IPVA em cota única, devem quitar o imposto até a próxima segunda-feira, 1º de março. O prazo para pagamento em três vezes sem juros terminou no último dia 10. Em 2021, os catarinenses que possuem automóveis estão pagando 5,53% a menos de IPVA do que no ano passado. O índice acompanha a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), utilizada pela Secretaria da Fazenda (SEF/SC) como base de cálculo.Ler mais
  • Fazenda lança nova funcionalidade para certificação de Nota Fiscal Eletrônica

    Publicada em20 de fevereiro de 2021 Para garantir ainda mais transparência e controle na certificação de notas fiscais eletrônicas (NF-e) dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, a Secretaria da Fazenda (SEF/SC) disponibilizou uma nova funcionalidade no Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (Sigef). Com o novo método, criado a partir da integração entre o Sigef e o Sistema de Administração Tributária (SAT), os responsáveis pela certificação das despesas nos órgãos e entidades do Estado poderão consultar e impLer mais
  • Diretoria de Administração Tributária realiza Giro pelas Regionais

    Publicada em19 de fevereiro de 2021 Teve início nesta terça-feira (16), a primeira rodada do Giro DIAT, que será realizado em todas as Gerências Regionais da Secretaria da Fazenda (SEF/SC) em Santa Catarina. A ação, coordenada pela diretora de Administração Tributária da SEF/SC, Lenai Michels, iniciou nos municípios de Mafra, Joinville e Itajaí, e contou com a participação do gerente de Fiscalização, Felipe Letsch, e da consultora de Gestão Tributária, Karla Barbosa. O objetivo do Giro DIAT é a discussão sobre as atividades fLer mais
  • Governo de SC faz o primeiro pagamento de emendas impositivas de 2021

    Publicada em19 de fevereiro de 2021 Durante agenda em Caçador, no Meio-Oeste, nesta quinta-feira, 18, o governador Carlos Moisés anunciou o pagamento de 76 emendas parlamentares impositivas para as cidades que abrangem a Associação de Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (Amarp). O investimento total é de R$ 13.230.300,00 para diferentes áreas e atende a 23 deputados estaduais. “Esse é o primeiro pagamento de emendas dos deputados estaduais em 2021 e vai beneficiar todos os 15 municípios da região da Amarp. Os recursos já Ler mais