Fazenda deflagra operação para verificar transporte de combustíveis
Publicada em16 de dezembro de 2020 Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) deflagraram, nesta quarta-feira (16), operação fiscal no transporte de combustíveis em Pirabeiraba, no município de Joinville. A ação, realizada em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Agência Nacional de Petróleo (ANP), teve como objetivo a verificação de regularidade nos documentos fiscais. Durante a abordagem, foram coletadas amostras de óleo diesel e gasolina em caminhões tanques destinados a distribuidoras catLer maisSC tem uma das melhores gestões do país no enfrentamento à pandemia
Publicada em16 de dezembro de 2020 Santa Catarina teve a terceira melhor gestão de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus ao longo de 2020, de acordo com análise realizada pelo Centro de Liderança Pública (CLP), idealizador do Ranking Covid-19 dos Estados. O balanço anual foi publicado nesta terça-feira, 15. No Sul e Sudeste, Santa Catarina obteve a melhor nota. O governador Carlos Moisés considerou adequada a avaliação feita pelo CLP, que leva em consideração aspectos como os números de casos e óbitos por Covid-19 e dLer maisGoverno catarinense reduz ICMS de diversos itens
Publicada em16 de dezembro de 2020Transporte coletivo, medicamentos, agricultura familiar e aviação estão entre os beneficiadosLer maisEscola Fazendária promove curso sobre Nota Fiscal de Produtor Primário
Publicada em15 de dezembro de 2020 A Escola Fazendária, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), promoverá no dia 18 de janeiro de 2021, o curso de capacitação “Procedimentos Sobre o Cadastro e Nota Fiscal de Produtor Primário”. Destinado a mais de 30 novos servidores de prefeituras catarinenses, a capacitação virtual irá auxiliar no cadastro e controle das Notas Fiscais de Produtor Rural e do Pescador Artesanal. De acordo com o coordenador da capacitação, Edu Oscar Santos Filho, os temas abordados serão legislação e os Ler maisServidores da SEF participam de palestra sobre perspectivas econômicas para 2021
Publicada em15 de dezembro de 2020 Servidores da Secretaria da Fazenda (SEF/SC), participaram nesta terça-feira, 15, de evento virtual sobre o cenário econômico de 2020 e perspectivas para 2021. O encontro contou com a palestra do gerente Executivo de Assessoramento Econômico do Banco do Brasil (BB), Adalberto Ronchi Neto. “Obter informações estratégicas e relevantes sobre a economia e o mercado financeiro aprimoram nossa atuação nos ambientes econômicos e financeiros. O cenário para 2021 é de perspectivas positivas, mas tamLer maisGoverno de Santa Catarina revoga ICMS antecipado de diversos produtos
Publicada em15 de dezembro de 2020 O Governo do Estado deu sequência ao processo de desoneração da cadeia produtiva em Santa Catarina, com a revogação de cobrança de ICMS por Substituição Tributária (ST) dos produtos farmacêuticos, medicamentos, higiene e beleza e bebidas quentes. A medida passa a valer a partir de 1º de janeiro. “Este é um processo que estamos implantando em Santa Catarina nos últimos anos. A ST onera a indústria, o setor era prejudicado pelos custos elevados em antecipar o imposto”, explicou o secretário dLer maisGoverno do Estado não fará recesso neste fim de ano
Publicada em14 de dezembro de 2020 O Governo de Santa Catarina não terá interrupção das atividades neste fim de ano. Decreto editado pelo governador Carlos Moisés, a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 14, prevê ponto facultativo apenas na véspera de Natal, dia 24 de dezembro, e na véspera de Ano Novo, dia 31 de dezembro. Nos dias 28, 29 e 30 de dezembro e a partir do dia 4 de janeiro de 2021, o expediente será regular. “Tivemos um 2020 atípico, com uma grande crise provocada pela pandemia deLer maisSEF recebe prefeitos para alinhar ações do plano diretor de turismo
Publicada em14 de dezembro de 2020 Prefeitos em exercício e eleitos para a próxima gestão de Alfredo Wagner, São Pedro de Alcântara, Rancho Queimado, São Bonifácio, Águas Mornas, Anitápolis, Santo Amaro da Imperatriz e Angelina participaram de reunião nesta segunda-feira (14), na Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC). O objetivo foi discutir e alinhar ações para a elaboração de um plano diretor de turismo que contemple a região. “O Governo catarinense vem investindo em infraestrutura para atrair desenvolvimento por todo oLer maisFazenda adequa uso de Nota Fiscal de Produtor Rural ao setor fumageiro
Publicada em11 de dezembro de 2020 Atendendo ao pleito do setor fumageiro, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) informa que, na safra de 2021, ainda será possível a utilização de Notas Fiscais de Produtor Rural (NFPR) emitidas manualmente nas operações interestaduais. O documento deve ser remetido do produtor rural para a empresa processadora de fumo estabelecida em outra Unidade Federativa detentora de Tratamentos Tributários Diferenciados (TTDs) que contenham esta permissão. A motivação do pleito decorre de que algumas Ler maisAuditores fiscais realizam operação nos Correios, em São José
Publicada em10 de dezembro de 2020 Nesta quinta-feira (10), auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (SEF/SC) realizaram operação no Centro Operacional e Administrativo dos Correios, em São José, na Grande Florianópolis. O objetivo foi a verificação de regularidade fiscal nas mercadorias adquiridas por e-commerce enviadas pelos Correios. “No período entre a Black Friday e o Natal, há um fluxo maior no envio de encomendas. A Fazenda irá estender este tipo de operação aos demais centros de distribuição no interior do Estado,Ler mais