Secretaria da Fazenda divulga Índice de Participação dos Municípios para 2023
Publicada em15 de dezembro de 2022 Nesta quinta-feira (15), a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) publicou os dados estimados do Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2023. Pela primeira vez, além do Valor Adicionado (VA), foi utilizado o ICMS Educacional para a composição do índice. O VA total de 2021, base para o IPM do próximo ano, foi de R$ 314.788.776.500,90, crescimento de 17,9% em comparação com o ano anterior. “Antes, o movimeLer maisParcelamento de débitos de ICMS em até 10 anos termina na próxima semana
Publicada em13 de dezembro de 2022 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) disponibilizou até o dia 23 de dezembro o parcelamento de débitos de ICMS em até 120 vezes. Poderão solicitar o benefício as empresas prestadoras de serviço de transporte de passageiros ou cargas e as pertencentes aos demais setores impactados pelos decretos de restrição de atividades editados no âmbito do Estado, que já se encontravam em dificuldade financeira no período anterior à pandemia da Covid-19. “A Fazenda catarinense entende que os decretos Ler maisGoverno do Estado apresenta concessão do Transporte Aquaviário
Publicada em12 de dezembro de 2022 Modal, que contará com dezenas de travessias diárias, valor de passagem acessível e integração com linhas de ônibus O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) do Transporte Público Aquaviário de Passageiros na Grande Florianópolis foi o foco de uma audiência pública organizada pela A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade na manhã desta segunda-feira, na Capital. O evento, aberto à comunidade, também foi transmitido e a gravação está disponível no linLer maisGovernador destaca aprovação de contas sem ressalvas em sessão solene
Publicada em8 de dezembro de 2022 O governador Carlos Moisés participou nesta quarta-feira, 7, da sessão solene de comemoração dos 67 anos de fundação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Florianópolis. Durante a solenidade, o chefe do Executivo estadual parabenizou a instituição pelo trabalho de fiscalização do erário ao longo de mais de seis décadas e destacou que, pela primeira vez na história, o Governo do Estado teve as suas contas aprovadas sem ressalvas neste ano. “A função do TCE é fiscalizar para que os recursLer maisTerminal Rodoviário na Capital passa a ser operado pela iniciativa privada
Publicada em6 de dezembro de 2022 Um evento no saguão do Terminal Rodoviário Rita Maria, em Florianópolis, na manhã desta segunda-feira, 5, marcou a passagem da administração da ferramenta à empresa vencedora da concessão para operar o espaço: o Consórcio Sinart, que teve o nome alterado (por exigência do edital) para Terminal Rodoviário de Florianópolis SPE Ltda. Com isso, o grupo assume definitivamente a estrutura pelos próximos 30 anos. Em contrapartida, a empresa deverá fazer investimentos de R$ 40 milhões. A empresa teLer maisGoverno catarinense quita mais de R$ 8 bilhões em dívidas nos últimos 4 anos
Publicada em6 de dezembro de 2022 Desde 2019, o Governo de Santa Catarina pagou R$ 8.071.115.795,89 em amortizações, juros e encargos da dívida pública de operações de crédito. Somente em 2022, o desembolso com financiamentos efetuados em gestões anteriores é de R$ 2,57 bilhões, o maior da história catarinense. A boa notícia é que três contratos de dívidas, que somados representam R$ 635 milhões em pagamentos anuais, estão sendo finalizados neste ano. “Na atual gestão conseguimos encerrar quatro contratos de dívidas, que foLer maisFazenda apresenta relatórios orçamentário e fiscal do 2º quadrimestre de 2022
Publicada em30 de novembro de 2022 Nesta quarta-feira, 30, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) divulgou os relatórios de execução orçamentária e de gestão fiscal do 2º quadrimestre de 2022 do Poder Executivo catarinense. A apresentação foi realizada durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). “Além dos números dos primeiros oito meses de 2022, fizemos um panorama geral dos últimos cinco anos de gestão. O que podemos afirmar é que a gestão fiscal de Santa Ler maisMarcada audiência pública para a concessão do Transporte Aquaviário
Publicada em25 de novembro de 2022 A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade marcou uma audiência pública para apresentar o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) do Transporte Público Aquaviário de Passageiros na Grande Florianópolis. O evento será no dia 12 de dezembro, às 10h, no Teatro Pedro Ivo, na Capital. “Não é à toa que o transporte marítimo seja pauta há 40 anos na Grande Florianópolis, onde mais da metade dos seus 1 milhão de habitantes vivem na Ilha de Santa Catarina, com o perdãLer maisArtigo: Impactos da reforma tributária na economia de Santa Catarina
Publicada em23 de novembro de 2022Por Paulo Eli, secretário de Estado da Fazenda de Santa CatarinaLer maisSEF realiza seminário com orientações do encerramento financeiro e orçamentário
Publicada em22 de novembro de 2022 Nesta terça-feira, 22, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) realizou um encontro virtual para gestores e servidores das áreas de finanças, de orçamento, contabilidade e membros das comissões de restos a pagar das unidades gestoras. O objetivo foi orientar os participantes sobre o encerramento das contas do Governo catarinense para o exercício e para o mandato da atual gestão. O seminário virtual foi acompanhado por mais de 300 participantes e está disponível no YouTube da Secretaria Ler mais