Governo de Santa Catarina reduz R$ 6 bilhões da dívida do Estado
Publicada em8 de maio de 2022 A redução de R$ 6 bilhões na Dívida Consolidada Líquida do Estado e os dados com a despesa com pessoal, que pela primeira vez na história ficaram abaixo do limite prudencial de alerta de 44%, estão detalhados no Boletim de Indicadores Econômico-Fiscais de maio. A publicação foi lançada nesta quarta-feira, 4, pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável. De acordo com os dados apresentados no Boletim, a Dívida Consolidada Líquida (DCL) caiu de R$ 20,1 bilhões para R$ 14Ler maisFazenda publica nova especificação de requisitos do PAF
Publicada em6 de maio de 2022 Na última semana, a Secretaria da Fazenda (SEF) publicou o Ato da Diretoria de Administração Tributária (DIAT) nº 15/2022, alterando o Ato DIAT nº 38/2020, que trata dos requisitos técnicos e funcionais do Programa Aplicativo Fiscal da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (PAF-NFCe) em Santa Catarina. Foi atualizada a especificação de requisitos do PAF-NFCe para versão 2.0. “Durante a elaboração da especificação de requisitos do programa aplicativo fiscal do DAF, publicada recentemente, vimLer maisAudiência para a concessão do Aeroporto Regional Sul é realizada em Jaguaruna
Publicada em4 de maio de 2022 Evento, realizado na Câmara Municipal de Vereadores, foi transmitido ao vivo e está disponível no canal do Governo do Estado no YouTube O Governo do Estado de Santa Catarina deu mais um passo para a concessão do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi, de Jaguaruna. Foi realizada, na tarde desta quarta-feira, 4, a audiência pública que faz parte do rito processual para o certame. O evento presencial foi aberto a quem quisesse participar, na Câmara de Vereadores de JLer maisPL do Governo que reduz ICMS do leite e alimentos é aprovado por unanimidade
Publicada em4 de maio de 2022 Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 78/2022 na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta terça-feira, 3. De autoria do Governo do Estado, a proposta trata da redução de ICMS para do leite longa vida para 7% e dos alimentos servidos em bares e restaurantes para 3,2%, além de prorrogar a alíquota de 7% da cesta básica catarinense e a concessão de crédito presumido para a farinha com mistura para pães. “Agradecemos a sensibilidade dos deputados nessa votação tão imLer maisGoverno do Estado promove roadshow do Complexo Hospitalar de Santa Catarina
Publicada em3 de maio de 2022 Interessados em discutir pontos sobre o projeto do novo Complexo Hospitalar de Santa Catarina podem participar do roadshow que será realizado pelo Governo do Estado nos dias 5, 6 e 9 de maio. “O objetivo do evento é esclarecer dúvidas de potenciais interessados referentes ao projeto, às minutas de edital e ao contrato propostos para a concessão”, destaca a secretária da Fazenda (SEF) em exercício, Michele Roncalio. As inscrições podem ser feitas no link: https://bit.ly/roadshowcomplexo Ler maisAudiência pública para concessão do Aeroporto de Jaguaruna será na quarta-feira
Publicada em2 de maio de 2022Evento, na Câmara Municipal de Vereadores, é aberto ao público e será transmitido pelo Youtube do Governo do EstadoLer maisPlano 1000: Mais de R$ 127 milhões em projetos são aprovados
Publicada em1 de maio de 2022 Em uma nova fase do Plano 1000, 15 cidades de Santa Catarina tiveram suas propostas aprovadas para o maior projeto municipalista da história do Estado. A maior parte dos investimentos está relacionada à pavimentação asfáltica, recuperação de pavimentos, acessos e revitalização. Juntas, Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Biguaçu, Blumenau, Camboriú, Concórdia, Guaramirim, Içara, Itapema, Itapoá, Navegantes, Orleans, Rio Negrinho, São Miguel do Oeste e Tubarão receberão cerca de R$ 127,3 milhLer maisGoverno catarinense confirma antecipação do décimo terceiro salário em julho
Publicada em28 de abril de 2022 O governador Carlos Moisés da Silva anunciou, nesta sexta-feira, 29, que metade do décimo terceiro salário dos servidores ativos e inativos do Estado de Santa Catarina será pago dia 15 julho. “A antecipação só é possível porque o Governo do Estado vem trabalhando no saneamento financeiro, honrando seus compromissos e primando por uma gestão responsável, que ajustou as contas públicas”, declarou. Aproximadamente 170 mil servidores, entre ativos e inativos, serão beneficiados diretamente. O GLer maisProjeto de lei do Executivo não aumenta impostos e garante alíquota mais baixa
Publicada em28 de abril de 2022 O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) o Projeto de Lei (PL) 78/2022 que reduz o ICMS do leite longa vida para 7%, reinserindo-o na cesta básica, e da alimentação de bares e restaurantes, diminuindo de 7% para 3,2%. A proposta também amplia o prazo da alíquota reduzida de 7% para a cesta básica catarinense e da concessão de crédito presumido para a farinha de trigo com mistura para pães, ambos até 31 de dezembro de 2023. O projeto foi enviado Ler maisSanta Catarina gera 64 mil empregos no primeiro trimestre de 2022
Publicada em28 de abril de 2022 Mês após mês, Santa Catarina se consolida como a terra do emprego no Brasil. O estado catarinense gerou 64.038 vagas formais nos três primeiros meses de 2022. Trata-se do segundo melhor resultado do país em números absolutos, atrás apenas de São Paulo (com 176 mil), que possui uma população quase sete vezes maior. Dessa maneira, Santa Catarina segue à frente de seus vizinhos do Sul e de unidades da federação mais populosas, como Minas Gerais e Rio de Janeiro. Os dados foram divulgados na tardeLer mais