Estado e TJSC firmam convênio que garante acesso pleno do cidadão à Justiça
Publicada em28 de junho de 2022 Fotos: Ricardo Wolffenbüttel / Secom O Governo do Estado e o Tribunal de Justiça firmaram um convênio nesta terça-feira, 28, para garantir o reajuste dos honorários de advogados e peritos que fazem parte do sistema Assistência Judiciária Gratuita. O termo de convênio foi assinado na Casa d'Agronômica entre o governador Carlos Moisés e o presidente do TJSC, João Henrique Blasi, e marca uma nova fase para a defensoria dativa e pericial no estado. O convênio reforça a chamada DefensoriaLer maisContabilidade de Santa Catarina é destaque em ranking nacional
Publicada em28 de junho de 2022 A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou, na segunda-feira (27), o Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, com base nos dados de 2021. Nessa avaliação, Santa Catarina alcançou a Nota A e está na segunda colocação em comparação aos demais estados. Na última avaliação, realizada com base nos dados de 2020, o Estado estava em 10º lugar. O Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal foi criado pela STN para avaliar a qualidade das informações contábeis e fiscais que os eLer maisGoverno de Santa Catarina participa de solenidade de posse da ACIJ
Publicada em27 de junho de 2022 A ACIJ realizou na noite desta segunda-feira, dia 27 de junho, seu tradicional jantar. O encontro contou com a participação de cerca de 800 lideranças empresariais, políticas e comunitárias. A agenda realizada no Joinville Square Garden marcou dois momentos importantes na história da entidade: o encerramento do mandato do presidente Marco Antonio Corsini, gestão marcada por relevantes serviços para associados, economia e comunidade; e a posse da empresária Maria Regina de Loyola RodrLer maisImetro/SC realiza operação com Fazenda, DEIC e ANP em postos de combustíveis
Publicada em24 de junho de 2022 Foto: Ascom/ImetroSC O Imetro (Instituto de Metrologia de Santa Catarina) realizou nesta quarta-feira, 22, uma operação noturna com a participação da DEIC (Diretoria Estadual de Investigações Criminais), ANP (Agência Nacional do Petróleo) e Secretaria da Fazenda, em postos de combustíveis para verificar possíveis irregularidades. A operação ocorreu no município de Santo Amaro da Imperatriz, onde foram realizadas 14 medições em equipamentos, resultando em seis interdições por falta de coLer maisEsclarecimentos: Veto ao Projeto de Lei Complementar número 8.4/2020
Publicada em23 de junho de 2022 A propósito do veto ao Projeto de Lei Complementar número 8.4/2020, que estabelece que em caso de empate no julgamento do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina (TAT), a decisão fosse favorável ao contribuinte, o Governo do Estado esclarece: 1 – O veto à proposta foi recomendado em parecer da Procuradoria-Geral do Estado e da Consultoria Jurídica da Secretaria da Fazenda por ser inconstitucional, ao legislar sobre assunto de competência exclusiva do Poder Executivo; Ler maisEm Blumenau, Governo anuncia mais de R$ 130 mi para infraestrutura e mobilidade
Publicada em23 de junho de 2022 A tão esperada reurbanização da margem esquerda do Rio Itajaí-Açu, no trecho entre a Prainha e a Ponte de Ferro, se tornará realidade. O governador Carlos Moisés, acompanhado do prefeito Mário Hildebrandt, garantiu o repasse de R$ 25,5 milhões para a obra que será realizada pela prefeitura. Além do repasse para o Circuito Ciliar da Margem Esquerda, outros investimentos também foram garantidos no maior pacote de ações do Governo do Estado em parceria com o município. Os recursos chegam a R$Ler maisEstado anuncia R$ 48 milhões para cidades atingidas pelas chuvas de maio
Publicada em23 de junho de 2022 Fotos: Mauricio Vieira / Secom O Governo do Estado anunciou na tarde desta quarta-feira, 22, o repasse de R$ 48,2 milhões para nove cidades atingidas pelas chuvas do mês de maio em Santa Catarina. Além disso, será reeditado o programa Recomeça SC, do Badesc, para a criação de linhas de crédito com juros subsidiados para empresas afetadas pelo evento climático. A solenidade ocorreu em Tubarão, um dos municípios que mais sofreu danos por conta das chuvas. O governador Carlos MoiséLer maisGoverno do Estado realiza audiência pública do Programa de Concessão de Parques
Publicada em23 de junho de 2022 Foto: Ascom/IMA O Governo do Estado, por meio do Instituto do Meio Ambiente (IMA), realizou na noite desta quarta-feira, 22, a audiência pública referente à concessão de serviços turísticos no Parque Estadual da Serra Furada (PAESF). Esta é a segunda audiência realizada pelo Programa de Concessão dos Parques Estaduais de Santa Catarina. "Avançamos mais uma importante etapa para garantir o desenvolvimento econômico sustentável das unidades de conservação do Estado, e ajudar a consolidLer maisNovos auditores fiscais tomam posse em Santa Catarina
Publicada em22 de junho de 2022 Com o intuito de combater a sonegação fiscal e dar mais agilidade às atividades relacionadas à administração tributária, nesta terça-feira (21), a Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) empossou os novos auditores fiscais. O evento foi realizado no Teatro Governador Pedro Ivo, em Florianópolis. O secretário da SEF/SC, Paulo Eli explicou que a ação é necessária para recriar a capacidade do Estado em fazer cobrança e combater a sonegação. “Como estávamos sem pessoal, não cLer maisEstado repassa R$ 40 milhões para Içara e autoriza obras do Plano 1000
Publicada em21 de junho de 2022 Fotos: Mauricio Vieira / Secom Importante unidade de saúde do Sul catarinense, o Hospital São Donato está recebendo o maior aporte de recursos de sua história. O governador Carlos Moisés esteve em Içara na manhã desta terça-feira, 21, para confirmar a liberação de R$ 40 milhões para a expansão de serviços e o custeio dos leitos de UTI. O valor inclui a construção de um novo prédio e a compra dos equipamentos para o espaço. Além disso, o governador assinou, ao lado da prefeita DalvaniLer mais